RONALDO RAMAO PINHEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 39.993,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 39.993,00

Autor

RAMAO RONALDO BENITESCPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

RAMAO RONALDO BENITESCPF

Advogados

Autor:

ADILSON DENIOZEVICZ· OAB MS 19038· CPF 036.***.***-27

Autor:

WALDIR FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB MS 20082

Autor:

ARY BRITES JUNIOR

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

ADILSON DENIOZEVICZ· OAB MS 19038· CPF 036.***.***-27

Reu:

ARY BRITES JUNIOR

Reu:

WALDIR FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB MS 20082

Último movimento: Certidão (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 143.100,00

Autor

UILSON FELICIANO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

RICARDO DEOCLECIO PEREIRACPF

RAMAO RONALDO BENITESCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO MARIN DAUZACKER· OAB MS 20040· CPF 894.***.***-00

Reu:

DIVONCIR SCHREINER MARAN JÚNIOR· OAB MS 10026· CPF 709.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO MINARI NETO· OAB MS 13944· CPF 921.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UILSON FELICIANO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

RICARDO DEOCLECIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO MARIN DAUZACKER· OAB MS 20040· CPF 894.***.***-00

Autor:

ANTÔNIO MINARI NETO· OAB MS 13944· CPF 921.***.***-49

Autor:

DIVONCIR SCHREINER MARAN JÚNIOR· OAB MS 10026· CPF 709.***.***-68

Reu:

GILBERTO MARIN DAUZACKER· OAB MS 20040· CPF 894.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO MINARI NETO· OAB MS 13944· CPF 921.***.***-49

Reu:

DIVONCIR SCHREINER MARAN JÚNIOR· OAB MS 10026· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FABIO DA CRUZ REGOCPF

JOSE AUGUSTO CASTRO SOUSACPF

CLEOMAR DA SILVA ROCHACPF

CLEONEIDE DA SILVA MOTACPF

LUCIROSA DA SILVA ROCHACPF

+ 3 outros

Reu

FRANCISCO PEREIRA LIMACPF

LUISA FRANCO LIMACPF

Advogados

Autor:

URUBATAN RAMAO PINHEIRO· OAB MA 18501· CPF 972.***.***-68

Reu:

SONIA MARIA DOS REIS GOMES· OAB MA 17097· CPF 859.***.***-30

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUISA FRANCO LIMACPF

FRANCISCO PEREIRA LIMACPF

Reu

JOSE AUGUSTO VAQUEIRO DO ZE COELHO

FABIO FILHO DO JOAO CRISOSTON

FAELMA FILHO DO JOAO CRISOSTON

ANTONIO DA ROSA GENRO DO JOAO CRISOSTON ( ESPOSO DA FAELMA)

CLEOMAR FILHO DO DAVI

+ 10 outros

Advogados

Autor:

SONIA MARIA DOS REIS GOMES· OAB MA 17097· CPF 859.***.***-30

Reu:

URUBATAN RAMAO PINHEIRO· OAB MA 18501· CPF 972.***.***-68

Reu:

JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS· OAB MA 22180· CPF 515.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (09/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIO DA CRUZ REGO (AGRAVANTE)

2. IVANETE DA SILVA SANTOS (AGRAVANTE)

3. JOSE AUGUSTO CASTRO SOUSA (AGRAVANTE)

4. CLEONEIDE DA SILVA MOTA (AGRAVANTE)

5. CLEOMAR DA SILVA ROCHA (AGRAVANTE)

+ 3 outros

Reu

10. LUISA FRANCO LIMA (AGRAVADO)

9. FRANCISCO PEREIRA LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

URUBATAN RAMAO PINHEIRO· OAB MA 18501· CPF 972.***.***-68

Autor:

SONIA MARIA DOS REIS GOMES· OAB MA 17097· CPF 859.***.***-30

Autor:

JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS· OAB MA 22180· CPF 515.***.***-72

Reu:

URUBATAN RAMAO PINHEIRO· OAB MA 18501· CPF 972.***.***-68

Reu:

SONIA MARIA DOS REIS GOMES· OAB MA 17097· CPF 859.***.***-30

Reu:

JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS· OAB MA 22180· CPF 515.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EAREsp 2960560/MA (2025/0213586-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: FABIO DA CRUZ REGO AGRAVANTE: IVANETE DA SILVA SANTOS AGRAVANTE: JOSE AUGUSTO CASTRO SOUSA AGRAVANTE: CLEONEIDE DA SILVA MOTA AGRAVANTE: CLEOMAR DA SILVA ROCHA AGRAVANTE: LUCIROSA DA SILVA ROCHA AGRAVANTE: FAELMA DA CRUZ REGO AGRAVANTE: ANTONIO JOSE PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: UBIRANTAN RAMÃO PINHEIRO - MA018501 AGRAVADO: FRANCISCO PEREIRA LIMA AGRAVADO: LUISA FRANCO LIMA ADVO... (01/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

01/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIO DA CRUZ REGO (AGRAVANTE)

2. IVANETE DA SILVA SANTOS (AGRAVANTE)

3. JOSE AUGUSTO CASTRO SOUSA (AGRAVANTE)

4. CLEONEIDE DA SILVA MOTA (AGRAVANTE)

5. CLEOMAR DA SILVA ROCHA (AGRAVANTE)

+ 3 outros

Reu

10. LUISA FRANCO LIMA (AGRAVADO)

9. FRANCISCO PEREIRA LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

URUBATAN RAMAO PINHEIRO· OAB MA 18501· CPF 972.***.***-68

Autor:

SONIA MARIA DOS REIS GOMES· OAB MA 17097· CPF 859.***.***-30

Autor:

JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS· OAB MA 22180· CPF 515.***.***-72

Reu:

URUBATAN RAMAO PINHEIRO· OAB MA 18501· CPF 972.***.***-68

Reu:

SONIA MARIA DOS REIS GOMES· OAB MA 17097· CPF 859.***.***-30

Reu:

JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS· OAB MA 22180· CPF 515.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EAREsp 2960560/MA (2025/0213586-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: FABIO DA CRUZ REGO AGRAVANTE: IVANETE DA SILVA SANTOS AGRAVANTE: JOSE AUGUSTO CASTRO SOUSA AGRAVANTE: CLEONEIDE DA SILVA MOTA AGRAVANTE: CLEOMAR DA SILVA ROCHA AGRAVANTE: LUCIROSA DA SILVA ROCHA AGRAVANTE: FAELMA DA CRUZ REGO AGRAVANTE: ANTONIO JOSE PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: UBIRANTAN RAMÃO PINHEIRO - MA018501 AGRAVADO: FRANCISCO PEREIRA LIMA AGRAVADO: LUISA FRANCO LIMA ADVO... (01/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO VIEIRA DOS SANTOSCPF

MARCELO TRINDADE DE ARAUJOCPF

DOMINGOS BARREIRACPF

MARIA APARECIDA FERREIRA E SILVACPF

SEBASTIAO CORREIA MOURACPF

+ 42 outros

Reu

AIRTON GARCIA FERREIRACPF

MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDACPF

Advogados

Autor:

URUBATAN RAMAO PINHEIRO· OAB MA 18501· CPF 972.***.***-68

Reu:

JOAQUIM GONZAGA NETO· OAB TO 1317· CPF 532.***.***-91

Reu:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE· OAB TO 5007· CPF 271.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 26.568,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 26.568,76

Autor

MARIA JUVANETE SOUSA MOREIRACPF

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

URUBATAN RAMAO PINHEIRO· OAB MA 18501· CPF 972.***.***-68

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JUVANETE SOUSA MOREIRACPF

Reu

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

URUBATAN RAMAO PINHEIRO· OAB MA 18501· CPF 972.***.***-68

Autor:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

URUBATAN RAMAO PINHEIRO· OAB MA 18501· CPF 972.***.***-68

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA JUVANETE SOUSA MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: URUBATAN RAMAO PINHEIRO - MA18501 REQUERIDO: BANCO BONSUCESSO S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG96864-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, bem como requerer(em)... (24/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JUVANETE SOUSA MOREIRACPF

Reu

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

URUBATAN RAMAO PINHEIRO· OAB MA 18501· CPF 972.***.***-68

Autor:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

URUBATAN RAMAO PINHEIRO· OAB MA 18501· CPF 972.***.***-68

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Definitivo (02/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

RAIMUNDO PEREIRA ROCHACPF

IOLANDA CARNEIRO COELHOCPF

JOSE PEREIRA COELHOCPF

PAULO ANDRE COELHOCPF

GILTARLA ARAUJO LIMACPF

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE JOSE ALVES DA SILVA

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE PEREIRA COELHO· OAB GO 5119· CPF 017.***.***-15

Autor:

MARIANY LOPES DA SILVA· OAB MA 21637· CPF 035.***.***-88

Autor:

URUBATAN RAMAO PINHEIRO· OAB MA 18501· CPF 972.***.***-68

Reu:

EDILSON ROCHA RIBEIRO· OAB MA 4969· CPF 206.***.***-87

Reu:

ABYSONN LOPES DE OLIVEIRA· OAB TO 4233· CPF 001.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PEREIRA COELHO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Modificação ou Alteração do PedidoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PEREIRA DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO LOPES DA SILVACPF

RENATO DO NASCIMENTO BARROSCPF

ROSILDA BARBOSA LEITECPF

PEDRO RIBEIRO GOMESCPF

+ 51 outros

Reu

AIRTON GARCIA FERREIRACPF

MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

URUBATAN RAMAO PINHEIRO· OAB MA 18501· CPF 972.***.***-68

Autor:

JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS· OAB MA 22180· CPF 515.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SANTANA DE JESUSCPF

ADAONILDE ALVES DE SALESCPF

ALAECIO CARVALHO SILVACPF

ALDIVA SOARES MACHADOCPF

ANTONIO CARLOS PEREIRA PONTESCPF

+ 51 outros

Reu

AIRTON GARCIA FERREIRACPF

MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDACPF

Advogados

Autor:

URUBATAN RAMAO PINHEIRO· OAB MA 18501· CPF 972.***.***-68

Autor:

JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS· OAB MA 22180· CPF 515.***.***-72

Reu:

JOAQUIM GONZAGA NETO· OAB TO 1317

Reu:

STEPHANIE FERNANDES DO CARMO· OAB TO 6332· CPF 009.***.***-43

Reu:

FRANCISCO JOSE DO CARMO· OAB TO 1452· CPF 424.***.***-68

Reu:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE· OAB TO 5007· CPF 271.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SUFIA CABRAL NETACPF

Reu

FRANCISCO JOSE DO CARMO

Advogados

Autor:

STEPHANIE FERNANDES DO CARMO· OAB TO 6332· CPF 009.***.***-43

Autor:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE· OAB TO 5007· CPF 271.***.***-08

Autor:

JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS· OAB MA 22180· CPF 515.***.***-72

Autor:

FRANCISCO JOSE DO CARMO· OAB TO 1452· CPF 424.***.***-68

Autor:

JOAQUIM GONZAGA NETO· OAB TO 1317· CPF 532.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

STEPHANIE FERNANDES DO CARMO· OAB TO 6332· CPF 009.***.***-43

Reu:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE· OAB TO 5007· CPF 271.***.***-08

Reu:

FRANCISCO JOSE DO CARMO· OAB TO 1452· CPF 424.***.***-68

Reu:

JOAQUIM GONZAGA NETO· OAB TO 1317· CPF 532.***.***-91

Último movimento: Definitivo (07/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (21/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE FLORINDACPF

MARIA PEREIRA DA SILVACPF

RAIMUNDA GOMES DOS REISCPF

ANTONIO JOSE MARQUES DE ANDRADECPF

PAULO THIAGO DOS REIS DE ANDRADECPF

+ 8 outros

Reu

RIBAMAR FRAZAO

JOSE RIBAMAR LIMA FRAZAOCPF

Advogados

Autor:

URUBATAN RAMAO PINHEIRO· OAB MA 18501· CPF 972.***.***-68

Autor:

ANTONIO RAFAEL DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9255· CPF 728.***.***-72

Reu:

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 19223· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de URUBATAN RAMAO PINHEIRO em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO THIAGO DOS REIS DE ANDRADECPF

Reu

RIBAMAR FRAZAO

Advogados

Autor:

URUBATAN RAMAO PINHEIRO· OAB MA 18501· CPF 972.***.***-68

Autor:

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 19223· CPF 177.***.***-98

Autor:

ANTONIO RAFAEL DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9255· CPF 728.***.***-72

Reu:

URUBATAN RAMAO PINHEIRO· OAB MA 18501· CPF 972.***.***-68

Reu:

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 19223· CPF 177.***.***-98

Reu:

ANTONIO RAFAEL DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9255· CPF 728.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO THIAGO DOS REIS DE ANDRADECPF

Reu

RIBAMAR FRAZAO

Advogados

Autor:

URUBATAN RAMAO PINHEIRO· OAB MA 18501· CPF 972.***.***-68

Autor:

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 19223· CPF 177.***.***-98

Autor:

ANTONIO RAFAEL DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9255· CPF 728.***.***-72

Reu:

URUBATAN RAMAO PINHEIRO· OAB MA 18501· CPF 972.***.***-68

Reu:

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 19223· CPF 177.***.***-98

Reu:

ANTONIO RAFAEL DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9255· CPF 728.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTES: RAIMUNDA GOMES DOS REIS ANDRADE E OUTROS ADVOGADOS: URUBATAN RAMÃO PINHEIRO (OAB/MA 18.501) E OUTRO APELADOS: JOSÉ DE RIBAMAR LIMA FRAZÃO E OUTRA ADVOGADO: DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/MA 19.223) RELATORA: DESA. MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES DESPACHO APELAÇÃO Nº 0800478-10.2020.8.10.0134 Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por JOSÉ FLORINDA e outros, inconformados com sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única d... (11/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

ANTONIO RAFAEL DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MA 18161· CPF 182.***.***-18

Reu:

URUBATAN RAMAO PINHEIRO· OAB MA 18501· CPF 972.***.***-68

Reu:

ANTONIO RAFAEL DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9255· CPF 728.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (06/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

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Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/07/2025)

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