ROSA & FELIX LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

16/11/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSA & ROSAS LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ GUILHERME FERREIRA

Advogados

Reu:

JAQUES ROSA FÉLIX· OAB SP 187965· CPF 629.***.***-72

Reu:

RODRIGO MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 191459· CPF 185.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LUIZ GUILHERME FERREIRA - DISPOSITIVO Posto isto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, CONDENO LUIZ GUILHERME FERREIRA, qualificado nos autos, às penas de 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial aberto, além de 194 dias-multa, no menor valor unitário, por infração ao artigo 33, caput e §4° Intimação - ADV: Rodrigo Marcelo de Oliveira Souza (OAB 191459/SP) Processo 1500721-32.2021.8.26.0... (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DOUGLAS DA SILVA RIBEIROCPF

LUANA DA SILVA FREIRE BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

JAQUES ROSA FÉLIX· OAB SP 187965· CPF 629.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 22.708,35

Autor

MIGUEL LUIZ TAINOCPF

Reu

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRIçãO ANIMAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LOPES DA COSTA MATAREZI· OAB SP 212964· CPF 275.***.***-11

Autor:

JAQUES ROSA FÉLIX· OAB SP 187965· CPF 629.***.***-72

Autor:

MARCOS GOPFERT CETRONE· OAB SP 175309· CPF 151.***.***-88

Autor:

ANA PAULA DO AMARAL· OAB SP 437790· CPF 316.***.***-71

Reu:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Reu:

LUIZ FELIPE MENEGUINI· OAB SP 428441· CPF 400.***.***-22

Reu:

JULIA SANTANA FERRARETO· CPF 483.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 22.708,35

Autor

MIGUEL LUIZ TAINOCPF

MIGUEL LUIZ TAINOCNPJ

Reu

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRIçãO ANIMAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LOPES DA COSTA MATAREZI· OAB SP 212964· CPF 275.***.***-11

Reu:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 22.708,35

Autor

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRIçãO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

MIGUEL LUIZ TAINOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Autor:

LUIZ FELIPE MENEGUINI· OAB SP 428441· CPF 400.***.***-22

Autor:

FELIPE CAMPOS ANDRADE· CPF 457.***.***-07

Autor:

RAISSA ALIA DA SILVA LEAL· CPF 488.***.***-11

Reu:

GUILHERME LOPES DA COSTA MATAREZI· OAB SP 212964· CPF 275.***.***-11

Reu:

MARCOS GOPFERT CETRONE· OAB SP 175309· CPF 151.***.***-88

Reu:

JAQUES ROSA FÉLIX· OAB SP 187965· CPF 629.***.***-72

Reu:

ANA PAULA DO AMARAL· OAB SP 437790· CPF 316.***.***-71

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS BETTIOLI

Reu

EMILIA BRANDãO SCHAIBLICHCPF

Advogados

Autor:

ANA CARLA DE ALBUQUERQUE CODOGNOTTO· OAB SP 410121· CPF 132.***.***-57

Autor:

JAQUES ROSA FÉLIX· OAB SP 187965· CPF 629.***.***-72

Autor:

JORGE GABRIEL DE SOUZA· OAB SP 433021· CPF 090.***.***-32

Reu:

ANA CARLA DE ALBUQUERQUE CODOGNOTTO· OAB SP 410121· CPF 132.***.***-57

Reu:

JAQUES ROSA FÉLIX· OAB SP 187965· CPF 629.***.***-72

Reu:

JORGE GABRIEL DE SOUZA· OAB SP 433021· CPF 090.***.***-32

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2003

Distribuição

10/09/2003

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROBERTO CESAR CARVALHO ALVARENGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUES ROSA FELIX· OAB SP 187965· CPF 629.***.***-72

Autor:

MARCOS GOPFERT CETRONE· OAB SP 175309· CPF 151.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2009

Distribuição

02/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROBERTO CESAR CARVALHO ALVARENGA

Advogados

Reu:

JAQUES ROSA FELIX· OAB SP 187965· CPF 629.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2013085061 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TAUBATÉ >21ªSSJ>SP (30/04/2013)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/01/2003

Distribuição

17/01/2003

Valor

R$ 316.160,00

Autor

CLARA PONTESCPF

LAURA PONTESCPF

TALITA MARIA DOS ANJOS PONTESCPF

LUIZ AMERICO DE OLIVEIRACPF

CEZAR RICARDO PONTESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUES ROSA FELIX· OAB SP 187965· CPF 629.***.***-72

Autor:

MARCOS GOPFERT CETRONE· OAB SP 175309· CPF 151.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2011

Distribuição

24/03/2011

Valor

R$ 31.616.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

LUIZ AMERICO DE OLIVEIRACPF

CEZAR RICARDO PONTES

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

LUIZ AMERICO DE OLIVEIRACPF

OS MESMOS

CEZAR RICARDO PONTES

Advogados

Autor:

MARCOS GOPFERT CETRONE· OAB SP 175309· CPF 151.***.***-88

Reu:

MARCOS GOPFERT CETRONE· OAB SP 175309· CPF 151.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019004055 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TAUBATÉ >21ªSSJ>SP (15/01/2019)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/03/2011

Distribuição

24/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CEZAR RICARDO PONTESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS GOPFERT CETRONE· OAB SP 175309· CPF 151.***.***-88

Autor:

JAQUES ROSA FELIX· OAB SP 187965· CPF 629.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2003

Distribuição

17/01/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

CEZAR RICARDO PONTESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS GOPFERT CETRONE· OAB SP 175309· CPF 151.***.***-88

Autor:

JAQUES ROSA FELIX· OAB SP 187965· CPF 629.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2020

Distribuição

12/12/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JANICE DOS SANTOS LEOPOLDINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUES ROSA FELIX· OAB SP 187965· CPF 629.***.***-72

Autor:

MARCOS GOPFERT CETRONE· OAB SP 175309· CPF 151.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 29/04/2022 23:59. (30/04/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2007

Distribuição

06/12/2007

Valor

R$ 14.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO JOSE DOS REIS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

R$ 14.000,00

Autor

EDUARDO JOSE DOS REISCPF

MARIA HELENA CURSINO DOS REISCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS GOPFERT CETRONE· OAB SP 175309· CPF 151.***.***-88

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2021028809 DESTINO: 21ª SUBSEÇAO TAUBATE (18/11/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2007

Distribuição

06/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA CURSINO DOS REISCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JAQUES ROSA FELIX· OAB SP 187965· CPF 629.***.***-72

Autor:

MARCOS GOPFERT CETRONE· OAB SP 175309· CPF 151.***.***-88

Reu:

JAQUES ROSA FELIX· OAB SP 187965· CPF 629.***.***-72

Reu:

MARCOS GOPFERT CETRONE· OAB SP 175309· CPF 151.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDUARDO JOSE DOS REIS, MARIA HELENA CURSINO DOS REIS Advogados do(a) EXEQUENTE: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da part... (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA CURSINO DOS REISCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JAQUES ROSA FELIX· OAB SP 187965· CPF 629.***.***-72

Autor:

MARCOS GOPFERT CETRONE· OAB SP 175309· CPF 151.***.***-88

Reu:

JAQUES ROSA FELIX· OAB SP 187965· CPF 629.***.***-72

Reu:

MARCOS GOPFERT CETRONE· OAB SP 175309· CPF 151.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDUARDO JOSE DOS REIS, MARIA HELENA CURSINO DOS REIS Advogados do(a) EXEQUENTE: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da part... (06/05/2026)

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