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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 77.497,98

Autor

MILTON LOURENCO CAPPELLESSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ALINE JOSIELE SCHULTZ· OAB RS 107833

VIVIANE MARIA GIACOMINI· OAB RS 026021

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSERE02S para RSPOA12F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026 (24/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 77.497,98

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MILTON LOURENCO CAPPELLESSOCPF

Advogados

Reu:

ALINE JOSIELE SCHULTZ· CPF 024.***.***-94

Reu:

VIVIANE MARIA GIACOMINI· CPF 427.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 77.497,98

Autor

MILTON LOURENCO CAPPELLESSOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VIVIANE MARIA GIACOMINI· CPF 427.***.***-20

Autor:

ALINE JOSIELE SCHULTZ· CPF 024.***.***-94

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (15/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA DETONICPF

DIRCEU JOAO DETONICPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

DIRCEU JOAO DETONICPF

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS ALBERTO ESPOSITO· OAB RS 027122· CPF 577.***.***-20

Autor:

MARCOS HUGO DELLA LATTA· OAB RS 031698· CPF 443.***.***-34

Autor:

VIVIANE MARIA GIACOMINI· CPF 427.***.***-20

Reu:

YURI RESTANO MACHADO· OAB RS 031315· CPF 625.***.***-72

Reu:

MAURICIO HENRIQUE SOUZA E SILVA· OAB DF 0000000· CPF 277.***.***-26

Reu:

THIAGO DE CASTRO MELO· OAB DF 0000000· CPF 878.***.***-00

Reu:

ANDRE CERQUEIRA CORREA· CPF 013.***.***-81

Reu:

SYOMARA REGINA VOLTOLINI BASTIAN· CPF 506.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02 (23/03/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MANOELA DETONICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO ESPOSITO· OAB RS 27122· CPF 577.***.***-20

Autor:

MARCOS HUGO DELLA LATTA· OAB RS 31698· CPF 443.***.***-34

Autor:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO BANCO CENTRAL

Autor:

VOLNIR CARDOSO ARAGÃO· OAB RS 28906· CPF 458.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS ALBERTO ESPOSITO· OAB RS 27122· CPF 577.***.***-20

Reu:

MARCOS HUGO DELLA LATTA· OAB RS 31698· CPF 443.***.***-34

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO BANCO CENTRAL

Reu:

VOLNIR CARDOSO ARAGÃO· OAB RS 28906· CPF 458.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006035-71.2017.4.04.7104/RS EXEQUENTE: ANA MANOELA DETONI ADVOGADO(A): MARCOS HUGO DELLA LATTA (OAB RS031698) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO ESPOSITO (OAB RS027122) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Retifique-se a autuação do feito, excluindo-se a advogada Dra. Viviane Maria Giacomini, OAB/RS 26.021, permanecendo como procuradores dos exequentes os advogados Dr. Marcos Hugo Della Latta, OAB/RS 31.698... (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 84.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 84.000,00

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Reu

ADEMIR KAISERCPF

ADRIANO LUIZ ANZOLINCPF

CONGREGACAO EVANGELICA LUTERANA SAO LUCASCNPJ

DORVALINO RILCPF

FERNANDA DIDONE MASCARELLO GALINACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH· OAB RS 100189· CPF 008.***.***-39

Reu:

VIVIANE MARIA GIACOMINI· OAB RS 026021· CPF 427.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256183606 (Custas Finais ou Complementares) (29/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR KAISER

ADRIANO LUIZ ANZOLINCPF

ANETE TERESINHA SENHORI FRANKLIN

BELMIRO BERGAMIN

CONGREGACAO EVANGELICA LUTERANA SAO LUCASCNPJ

+ 19 outros

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MARIA GIACOMINI· OAB RS 26021· CPF 427.***.***-20

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH· OAB RS 100189· CPF 008.***.***-39

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE MARIA GIACOMINI· OAB RS 26021· CPF 427.***.***-20

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH· OAB RS 100189· CPF 008.***.***-39

Reu:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR KAISER

ADRIANO LUIZ ANZOLINCPF

ANETE TERESINHA SENHORI FRANKLIN

BELMIRO BERGAMIN

CONGREGACAO EVANGELICA LUTERANA SAO LUCASCNPJ

+ 19 outros

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MARIA GIACOMINI· OAB RS 26021· CPF 427.***.***-20

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH· OAB RS 100189· CPF 008.***.***-39

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE MARIA GIACOMINI· OAB RS 26021· CPF 427.***.***-20

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH· OAB RS 100189· CPF 008.***.***-39

Reu:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000232-67.2016.8.21.0013/RS AUTOR: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FOSS ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) AUTOR: ADEMIR KAISER ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) AUTOR: ADRIANO LUIZ ANZOLIN ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUC... (12/11/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO HENRIQUE GIACOMINICPF

Reu

FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIMCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MARIA GIACOMINI· OAB RS 026021· CPF 427.***.***-20

Reu:

GISMAEL JAQUES BRANDALISE· OAB RS 058228· CPF 965.***.***-15

Reu:

GIANA OLDRA· OAB RS 048062· CPF 782.***.***-91

Reu:

GIANE LUCIELE PINTO BUENO· CPF 006.***.***-62

Reu:

JESSICA BONFIGLIO· OAB RS 112224· CPF 030.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025 (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIELE BEATRIS HAFNERCPF

Reu

IDEAU - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO ALTO URUGUAI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MARIA GIACOMINI· OAB RS 026021· CPF 427.***.***-20

Autor:

ALINE JOSIELE SCHULTZ· OAB RS 107833· CPF 024.***.***-94

Reu:

LARISSA SALGADO KARPINSKI· OAB RS 071929· CPF 003.***.***-00

Reu:

LUIZA SALGADO KARPINSKI· OAB RS 083254· CPF 018.***.***-12

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69 (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MensalidadesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIELE BEATRIS HAFNERCPF

Reu

IDEAU - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO ALTO URUGUAI LTDA

Advogados

Autor:

ALINE JOSIELE SCHULTZ· OAB RS 107833· CPF 024.***.***-94

Autor:

LARISSA SALGADO KARPINSKI· OAB RS 071929· CPF 003.***.***-00

Autor:

LUIZA SALGADO KARPINSKI· OAB RS 083254· CPF 018.***.***-12

Autor:

VIVIANE MARIA GIACOMINI· OAB RS 026021· CPF 427.***.***-20

Reu:

ALINE JOSIELE SCHULTZ· OAB RS 107833· CPF 024.***.***-94

Reu:

LARISSA SALGADO KARPINSKI· OAB RS 071929· CPF 003.***.***-00

Reu:

LUIZA SALGADO KARPINSKI· OAB RS 083254· CPF 018.***.***-12

Reu:

VIVIANE MARIA GIACOMINI· OAB RS 026021· CPF 427.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Espécies de Títulos de CréditoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIELE BEATRIS HAFNERCPF

Reu

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ERECHIM

Advogados

Autor:

VIVIANE MARIA GIACOMINI· OAB RS 026021· CPF 427.***.***-20

Autor:

ALINE JOSIELE SCHULTZ· OAB RS 107833· CPF 024.***.***-94

Reu:

VIVIANE MARIA GIACOMINI· OAB RS 026021· CPF 427.***.***-20

Reu:

ALINE JOSIELE SCHULTZ· OAB RS 107833· CPF 024.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTILO HOME DECOR PERFUMARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE JOSIELE SCHULTZ· OAB RS 107833· CPF 024.***.***-94

Autor:

VIVIANE MARIA GIACOMINI· OAB RS 026021· CPF 427.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INTENSITA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MARIA GIACOMINI· OAB RS 026021· CPF 427.***.***-20

Autor:

ALINE JOSIELE SCHULTZ· OAB RS 107833· CPF 024.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 45.000,00

Autor

PAULO MOSNACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE JOSIELE SCHULTZ· OAB RS 107833· CPF 024.***.***-94

Autor:

VIVIANE MARIA GIACOMINI· OAB RS 026021· CPF 427.***.***-20

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 248 (11/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 45.000,00

Autor

PAULO MOSNACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE JOSIELE SCHULTZ· OAB RS 107833· CPF 024.***.***-94

Autor:

VIVIANE MARIA GIACOMINI· OAB RS 026021· CPF 427.***.***-20

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSTR (04/12/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 45.000,00

Autor

PAULO MOSNACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE JOSIELE SCHULTZ· OAB RS 107833· CPF 024.***.***-94

Autor:

VIVIANE MARIA GIACOMINI· OAB RS 026021· CPF 427.***.***-20

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR (03/09/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HERMES LUIZ DRESSENOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MARIA GIACOMINI· OAB RS 026021· CPF 427.***.***-20

Autor:

ALINE JOSIELE SCHULTZ· OAB RS 107833· CPF 024.***.***-94

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HERMES LUIZ DRESSENOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MARIA GIACOMINI· OAB RS 026021· CPF 427.***.***-20

Autor:

ALINE JOSIELE SCHULTZ· OAB RS 107833· CPF 024.***.***-94

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6 (11/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HERMES LUIZ DRESSENOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42 (26/08/2022)

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