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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCA ASSIS DA SILVA

RAILDA DOS SANTOS TRINDADE

RENADIA MOURA DA SILVA

ANA CRISTINA GOMES DA SILVA

MARINALVA SANTOS SOUZA

+ 131 outros

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA INES ARAGAO DOS SANTOS

ANA CLAUDIA RIBEIRO ALMEIDA

MARIA VANDA SILVA NASCIMENTO

RIVONETE TELES BARRETO

ADRIANA SOUZA SANTOS

+ 131 outros

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

FamíliaDIREITO CIVILAveriguação de Paternidade

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CREUSA PEREIRA DOS SANTOS

ROSALIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROSE MARE FIGUEIREDO PINHEIRO· OAB BA 41188· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0302429-78.2015.8.05.0274 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Vitória Da Conquista Menor: Maria Lucia Pereira Dos Santos Advogado: Rose Mare Figueiredo Pinheiro (OAB:BA41188) Representante: Creusa Pereira Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Co... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITACPF

ROSALIA PEREIRA DOS SANTOS

YURI OLIVEIRA ARLEOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Autor:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Reu:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Reu:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 2.500.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

23/04/2007

Distribuição

23/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

EUTIMIO LIPPAUSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS LAVRADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ASSENTAMENTO 8 DE MARCOCNPJ

CESANIO ROCHA BEZERRACPF

DOMINGOS DE OLIVEIRA LIMA

DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS

DONIZETE NARRURIA DE MESSIASCPF

+ 86 outros

Advogados

Autor:

JAMYLA PEREIRA DE CARVALHO· OAB PA 19445· CPF 000.***.***-61

Autor:

JOEL CARVALHO LOBATO· OAB MG 93927

Autor:

RODRIGO CARDOSO DE PAULA· OAB PA 25504· CPF 919.***.***-68

Autor:

VIVEA FERNANDA MELO DA SILVA CABRAL· OAB PA 26385· CPF 015.***.***-24

Autor:

GIULIA ALMEIDA PRADO LORDEIRO SROCZYNSKI· OAB PA 25466· CPF 001.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

JAMYLA PEREIRA DE CARVALHO· OAB PA 19445· CPF 000.***.***-61

Reu:

JOEL CARVALHO LOBATO· OAB MG 93927

Reu:

RODRIGO CARDOSO DE PAULA· OAB PA 25504· CPF 919.***.***-68

Reu:

VIVEA FERNANDA MELO DA SILVA CABRAL· OAB PA 26385· CPF 015.***.***-24

Reu:

GIULIA ALMEIDA PRADO LORDEIRO SROCZYNSKI· OAB PA 25466· CPF 001.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 47.846,64

Autor

ROSALIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

JESSICA RUDJER PEREIRA DOS SANTOSCPF

RENATO DE FRANCA PINTOCPF

ANA ELISA DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 47.846,64

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

ANA ELISA DOS SANTOSCPF

RENATO DE FRANCA PINTOCPF

JESSICA RUDJER PEREIRA DOS SANTOSCPF

ROSALIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Recebidos os autos (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Recebimento (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 3.231,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 3.231,00

Autor

ROSALIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IAGO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB PI 15769· CPF 024.***.***-06

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALIA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

IAGO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB PI 15769· CPF 024.***.***-06

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

IAGO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB PI 15769· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSALIA PEREIRA DOS SANTOS REU: BANCO C6 S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação acerca do recebimento dos autos da Instância Superior. AMARANTE, 14 de janeiro de 2026. MARIA CAMILA CUNHA DA SILVA Vara Única da Comarca de Amarante Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMAR... (15/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALIA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

IAGO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB PI 15769· CPF 024.***.***-06

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

IAGO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB PI 15769· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO AUGUSTO FERREIRA DE MELO· OAB SE 5294· CPF 015.***.***-18

Reu:

MARCIA NEYSA BITU ARAUJO· OAB CE 24487· CPF 890.***.***-87

Reu:

LANA MARA PESSOA DE MOURA· CPF 743.***.***-04

Último movimento: Juntada >> Documento (23/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALIA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LANA MARA PESSOA DE MOURA· OAB CE 14245· CPF 743.***.***-04

Autor:

ITALO AUGUSTO FERREIRA DE MELO· OAB SE 5294· CPF 015.***.***-18

Autor:

MARCIA NEYSA BITU ARAUJO· OAB CE 24487· CPF 890.***.***-87

Reu:

LANA MARA PESSOA DE MOURA· OAB CE 14245· CPF 743.***.***-04

Reu:

ITALO AUGUSTO FERREIRA DE MELO· OAB SE 5294· CPF 015.***.***-18

Reu:

MARCIA NEYSA BITU ARAUJO· OAB CE 24487· CPF 890.***.***-87

Último movimento: Definitivo (27/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAPHAELA KAROLAYNE JHONSSON SANTOS FREIRE· OAB SE 14253· CPF 077.***.***-43

Autor:

MARA ELISABETH SILVA FEITOSA· OAB SE 12854· CPF 043.***.***-60

Autor:

VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE· OAB SE 3375· CPF 934.***.***-00

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAPHAELA KAROLAYNE JHONSSON SANTOS FREIRE· OAB SE 14253· CPF 077.***.***-43

Autor:

MARA ELISABETH SILVA FEITOSA· OAB SE 12854· CPF 043.***.***-60

Autor:

VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE· OAB SE 3375· CPF 934.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004672-80.2023.4.05.8500. AUTOR: ROSALIA PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: MARA ELISABETH SILVA FEITOSA - SE12854, RAPHAELA KAROLAYNE JHONSSON SANTOS FREIRE - SE14253, VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE - SE3375 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolu... (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAPHAELA KAROLAYNE JHONSSON SANTOS FREIRE· OAB SE 14253· CPF 077.***.***-43

Autor:

MARA ELISABETH SILVA FEITOSA· OAB SE 12854· CPF 043.***.***-60

Autor:

VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE· OAB SE 3375· CPF 934.***.***-00

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CHALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Reu

AIDIL PEREIRA DA SILVA

ALCIDES SANTANA DE LARACPF

ALFRELE NAZARE DOS SANTOS

AMANDIO NASCIMENTO CAMPOSCPF

AMILTON MACEDO TEIXEIRACPF

+ 51 outros

Advogados

Autor:

NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB MT 4811· CPF 987.***.***-00

Autor:

RAFAEL SILVA SOUTO· OAB MT 14018· CPF 023.***.***-05

Autor:

RUY MEDEIROS· OAB MT 4498

Autor:

DOUGLAS DE MELO SANTIAGO· OAB MT 14359· CPF 013.***.***-02

Autor:

DANIEL SILVA SOUTO· OAB MT 14019· CPF 004.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB MT 4811· CPF 987.***.***-00

Reu:

RAFAEL SILVA SOUTO· OAB MT 14018· CPF 023.***.***-05

Reu:

RUY MEDEIROS· OAB MT 4498

Reu:

DOUGLAS DE MELO SANTIAGO· OAB MT 14359· CPF 013.***.***-02

Reu:

DANIEL SILVA SOUTO· OAB MT 14019· CPF 004.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (15/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

DeficienteCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALINO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANGELO MENDES FERREIRA· OAB MG 141514· CPF 085.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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