Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 45.395,21

Autor

DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CHAVES PUCCI· OAB GO 29343· CPF 017.***.***-02

Reu:

ROSANA SOUZA RIOS· OAB BA 10035· CPF 399.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 45.395,21

Autor

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Reu

DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/09/2023 (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

14/12/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTONIO MARIO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

HUMBERTO MIRANDA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROSANA SOUZA RIOS· OAB BA 10035· CPF 399.***.***-91

Autor:

ELANA RIOS BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 61541· CPF 036.***.***-37

Reu:

LUIZ ELIZEU FERREIRA BRITO OLIVEIRA· OAB BA 3388· CPF 035.***.***-68

Outros

ALAN PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 24775

Último movimento: Publicado Decisão em 24/02/2026. (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/06/2002

Distribuição

10/06/2002

Valor

R$ 800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 800,00

Autor

ISOLINO VIOLAL

ISOLINO VIOLALCPF

Reu

LAISE SOUZA VIOLAL

Advogados

Autor:

ALBERTO VAZ SANTOS· OAB BA 6268· CPF 094.***.***-15

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO· OAB BA 6263· CPF 123.***.***-72

Reu:

ROSANA SOUZA RIOS· OAB BA 10035· CPF 399.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 800,00

Autor

ISOLINO VIOLALCPF

ISOLINO VIOLAL

Reu

LAISE SOUZA VIOLAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 800,00

Autor

LAISE SOUZA VIOLAL

Reu

ISOLINO VIOLAL

ISOLINO VIOLALCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO· OAB BA 6263· CPF 123.***.***-72

Autor:

ROSANA SOUZA RIOS· OAB BA 10035· CPF 399.***.***-91

Reu:

ALBERTO VAZ SANTOS· OAB BA 6268· CPF 094.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2025 (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 23.000,00

Autor

TANIA MAIA PEIXOTOCPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA SOUZA RIOS· OAB BA 10035· CPF 399.***.***-91

Autor:

ELANA RIOS BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 61541· CPF 036.***.***-37

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicado Decisão em 06/04/2026. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 23.000,00

Autor

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Reu

TANIA MAIA PEIXOTOCPF

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ELANA RIOS BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 61541· CPF 036.***.***-37

Reu:

ROSANA SOUZA RIOS· OAB BA 10035· CPF 399.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2025 (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

16/02/2011

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 598,50

Autor

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Reu

ROSA MARIA BARRETTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ROSANA SOUZA RIOS· OAB BA 10035· CPF 399.***.***-91

Outros

MUNICIPIO DE SERRINHA· OAB BA 38910· CPF 029.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 598,50

Autor

MUNICIPIO DE JEQUIE

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Reu

ROSA MARIA BARRETTO MARTINSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2024 (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2010

Distribuição

16/03/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

ELIEZER DA SILVA SANTANACPF

Reu

AUTA SUL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Outros

ROSANA SOUZA RIOS· OAB BA 10035· CPF 399.***.***-91

JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR· OAB BA 22628· CPF 958.***.***-87

LEONARDO MINEIRO FALCAO· OAB BA 14750· CPF 659.***.***-34

Último movimento: Juntada de outros documentos (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLEBER MURILO DE MENEZES PINACPF

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ALMEIDA DE AZEVEDO· OAB BA 15438· CPF 490.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0304172-71.2014.8.05.0141. Interessado: Cleber Murilo De Menezes Pina Advogado: Rogerio Almeida De Azevedo (OAB:BA15438) Interessado: Municipio De Jequie Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 0304172-71.2014.8.05.0141 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL... (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

CLEBER MURILO DE MENEZES PINACPF

Reu

CLEBER MURILO DE MENEZES PINACPF

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA SOUZA RIOS· OAB BA 10035· CPF 399.***.***-91

Autor:

ROGERIO ALMEIDA DE AZEVEDO

Reu:

ROGERIO ALMEIDA DE AZEVEDO

Reu:

ROSANA SOUZA RIOS· OAB BA 10035· CPF 399.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADILTON SANTANACPF

Advogados

Autor:

ROSANA SOUZA RIOS· OAB BA 10035· CPF 399.***.***-91

Autor:

ELANA RIOS BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 61541· CPF 036.***.***-37

Último movimento: Juntada de outros documentos (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

ZENILDA FREIRE SOUZA SILVACPF

MARIA HELENA SOUZA QUEIROZCPF

ELEUTERIO JOSE FREIRE SOUZACPF

EDUARDO FREIRE SOUZACPF

ADALIRIO FREIRE SOUZACPF

+ 4 outros

Reu

ANTONIETA FREIRE DE SOUZACPF

ALIRIO DANTAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

THIRZA BENJOINO MOREIRA· OAB BA 20490· CPF 614.***.***-34

Autor:

ROSANA SOUZA RIOS· OAB BA 10035· CPF 399.***.***-91

Autor:

FERNANDA ELBACHA PEREIRA DE MORAES· OAB BA 61499· CPF 860.***.***-96

Autor:

WOLFGANG MORAIS QUATZ· OAB BA 61477· CPF 067.***.***-04

Autor:

MIGUEL KALIL KRAYCHETE NETO· OAB BA 48382· CPF 241.***.***-30

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA QUAGLIACPF

ANISIA AMERICA TOURINHO VIANACPF

FABIO VELOSO VIANA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ELANA RIOS BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 61541· CPF 036.***.***-37

Autor:

ROSANA SOUZA RIOS· OAB BA 10035· CPF 399.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal