ROSANA FERREIRA ARAUJO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 64.155,09

Autor

ILMA MARIA ALVES MIRANDACPF

ENIO JUSTINO DE SOUZA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ROSANA FERREIRA ARAUJOCPF

SEVERIANO GOMES VIANACPF

JORGE JOSE DOS REISCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Último movimento: Informação do Sistema (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO JUSTINO DE SOUZA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogados

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Último movimento: Provisório (28/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CIRENE FELIZARDA DE SOUZA COSTACPF

ROSANA FERREIRA ARAUJOCPF

ROSILENE FERREIRA DE ARAUJOCPF

SANDRA VARNIERCPF

SEBASTIAO PEDRO GONCALVESCPF

+ 38 outros

Reu

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (30/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

Reu

MIRIAN ROSA ALVES DOS SANTOSCPF

SUEDINA FERNANDES DE SOUSACPF

LUZINETI BEDOJA BARBOSA ALVES FEITOSACPF

NELCIANE FRANCISCO CARVALHOCPF

VALDECIR SERRATI DE ARAUJOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB MS 15200· CPF 011.***.***-99

Autor:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Reu:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Reu:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ROSANA FERREIRA ARAUJOCPF

ROSILENE FERREIRA DE ARAUJOCPF

SANDRA VARNIERCPF

SEBASTIAO PEDRO GONCALVESCPF

SELMA SIMAO DA SILVACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Autor:

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 19635· CPF 389.***.***-69

Reu:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Reu:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (15/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ROSANA FERREIRA ARAUJOCPF

ROSILENE FERREIRA DE ARAUJOCPF

SANDRA VARNIERCPF

SEBASTIAO PEDRO GONCALVESCPF

SELMA SIMAO DA SILVACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Autor:

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 19635· CPF 389.***.***-69

Reu:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Reu:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROSANA FERREIRA ARAUJOCPF

ROSILENE FERREIRA DE ARAUJOCPF

SANDRA VARNIERCPF

SEBASTIAO PEDRO GONCALVESCPF

SELMA SIMAO DA SILVACPF

+ 19 outros

Reu

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (23/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SONIA SOFIA ADIERS FRANçACPF

IVONETE OLIVEIRA VILHALBACPF

CLAUDIA MARIA SILVA BEZERRACPF

ELIETE RONDON MENDESCPF

HELENA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVACPF

+ 8 outros

Reu

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR RONDON DE ALMEIDA· OAB MS 16448· CPF 024.***.***-38

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Reu:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 21.300,02

Autor

MIRIAN ROSA ALVES DOS SANTOSCPF

SEVERIANO GOMES VIANACPF

SILVIA HELENA DE FREITASCPF

SOLANGE MARIA RODRIGUESCPF

SONIA SOFIA ADIERS FRANçACPF

+ 9 outros

Reu

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (26/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA UNICA DA CORMARCA DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MIRIAN ROSA ALVES DOS SANTOSCPF

SEVERIANO GOMES VIANACPF

SILVIA HELENA DE FREITASCPF

SOLANGE MARIA RODRIGUESCPF

SONIA SOFIA ADIERS FRANçACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANA PAULA SILVA LEÃO OLIVEIRA· OAB MS 20698· CPF 032.***.***-43

Reu:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 2.227.521,19

Autor

ROQUE LANE RODRIGUES MACHADOCPF

ROSANA FERREIRA ARAUJOCPF

ROSILENE FERREIRA DE ARAUJOCPF

SANDRA VARNIERCPF

SEBASTIAO PEDRO GONCALVESCPF

+ 40 outros

Reu

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

R$ 3.191,84

Autor

ROSANA FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

FUNAPECNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

FELIPE MATHEUS GREGORIO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 44710· CPF 064.***.***-70

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/10/2024. (31/10/2024)

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