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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Restituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 63.676,62

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROSANE TEIXEIRACPF

LAERCIO PATRICIO TEIXEIRA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

LARISSA MENDES GUERREIRO· OAB RS 122042· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSVAAUA01F para RSVAAUA01F) (29/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2012

Distribuição

12/09/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROSANE TEIXEIRA CARVALHOCPF

VLADIMIRO AMARAL DE SOUSACPF

Reu

PDV REALTY IMOBILIARIA LTDACNPJ

LUCIANA NOGUEIRA SANTANA NEVESCPF

FABIO HENDRICKSON BARBOSA NEVESCPF

MARIO AUGUSTO MENDES DE OLIVEIRACPF

ROSANA GOMES DE SA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

VLADIMIRO AMARAL DE SOUSA· OAB MT 1578· CPF 067.***.***-04

Reu:

JOSE WILSON PINHEIRO CORREA LIMA· OAB BA 15830· CPF 649.***.***-87

Reu:

FELIPE LOBAO FERRAZ RIBEIRO· OAB BA 23810· CPF 009.***.***-06

Reu:

PAULO SERGIO BARBOSA NEVES· OAB BA 16707· CPF 420.***.***-20

Reu:

JULIANA ALMEIDA DE FREITAS· OAB BA 44464

Reu:

CAROLINE BARREIROS DE PINHO· OAB BA 63450· CPF 057.***.***-84

Outros

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

JOAO MENDES QUEIROZ FILHO· OAB BA 44845· CPF 952.***.***-15

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233

HIRAN LEAO DUARTE· OAB BA 21152

ELIZETE MESSIAS DE BRITO· OAB BA 19390· CPF 560.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Rosane Teixeira Carvalho Advogado: Vladimiro Amaral De Sousa (OAB:MT1578) Exequente: Vladimiro Amaral De Sousa Advogado: Vladimiro Amaral De Sousa (OAB:MT1578) Executado: Fabio Hendrickson Barbosa Neves Advogado: Felipe Lobao Ferraz Ribeiro (OAB:BA23810) Advogado: Pau PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0380181-77.2012.8.05.00... (15/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VLADIMIRO AMARAL DE SOUSACPF

Reu

FABIO HENDRICKSON BARBOSA NEVESCPF

LUCIANA NOGUEIRA SANTANA NEVESCPF

ROSANA GOMES DE SA BARRETOCPF

MARIO AUGUSTO MENDES DE OLIVEIRACPF

PDV REALTY IMOBILIARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/05/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANE TEIXEIRA CARVALHO

VLADIMIRO AMARAL DE SOUSA

Reu

ROSANA SA BARRETO

MARIO AUGUSTO MENDES DE OLIVEIRA

EMERSON SA BARRETO JUNIOR ME

FABIO HENDRICKSON BARBOSA NEVES

LUCIANA NOGUEIRA NEVES

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VLADIMIRO AMARAL DE SOUSA

ROSANE TEIXEIRA CARVALHO

Reu

LUCIANA NOGUEIRA NEVES

FABIO HENDRICKSON BARBOSA NEVES

EMERSON SA BARRETO JUNIOR ME

MARIO AUGUSTO MENDES DE OLIVEIRA

ROSANA SA BARRETO

Advogados

Autor:

VLADIMIRO AMARAL DE SOUSA· OAB MT 1578· CPF 067.***.***-04

Reu:

THALYTA MARTINS CARVALHO· OAB BA 65293· CPF 860.***.***-90

Reu:

PAULO SERGIO BARBOSA NEVES· OAB BA 16707· CPF 420.***.***-20

Reu:

JOSE WILSON PINHEIRO CORREA LIMA· OAB BA 15830· CPF 649.***.***-87

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/10/2022)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauOposição

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NORTE CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

VLADIMIRO AMARAL DE SOUSACPF

ROSANE TEIXEIRA CARVALHOCPF

Reu

VLADIMIRO AMARAL DE SOUSACPF

ROSANE TEIXEIRA CARVALHOCPF

NORTE CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON CARLOS OLESCZUK· CPF 044.***.***-18

Autor:

VLADIMIRO AMARAL DE SOUSA· OAB MT 1578· CPF 067.***.***-04

Autor:

WESLEY AMARAL DE ANDRADE· OAB MT 240170· CPF 551.***.***-34

Reu:

WESLEY AMARAL DE ANDRADE· OAB MT 240170· CPF 551.***.***-34

Reu:

PAULA REGINA DE TOLEDO RIBEIRO· OAB MT 10108· CPF 550.***.***-87

Reu:

MARIA FERNANDA DE TOLEDO RIBEIRO MAYMONE· OAB MT 7547· CPF 593.***.***-34

Reu:

ROGERIS PEDRAZZI· OAB RS 37431· CPF 404.***.***-06

Reu:

EDSON CARLOS OLESCZUK· CPF 044.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauOposição

Intervenção de TerceirosOposição

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

06/02/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSANE TEIXEIRA CARVALHOCPF

Reu

ARACRUZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

EDUARDO DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VLADIMIRO AMARAL DE SOUSA· OAB MT 1578· CPF 067.***.***-04

Reu:

JOEL QUINTELLA· OAB MT 9563· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (14/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AROLDO DA CRUZ

DANIELA KRISTINE DOS PASSOS DE MORAESCPF

JOAO ANTONIO PINTO FILHO

LAURO EDUARDO DOS SANTOS FERREIRACPF

NORTE CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPP

+ 2 outros

Reu

JOSE DE TAL

JOAO DE TAL

QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

WESLEY AMARAL DE ANDRADE· OAB MT 24017· CPF 551.***.***-34

Autor:

ROGERIS PEDRAZZI· OAB RS 37431· CPF 404.***.***-06

Autor:

JATABAIRU FRANCISCO NUNES· OAB MT 4903· CPF 958.***.***-72

Autor:

EDSON CARLOS OLESCZUK· OAB PR 84127· CPF 044.***.***-18

Autor:

JULIA FERNANDA MANOEL SARAIVA· OAB MT 30972· CPF 050.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

WESLEY AMARAL DE ANDRADE· OAB MT 24017· CPF 551.***.***-34

Reu:

ROGERIS PEDRAZZI· OAB RS 37431· CPF 404.***.***-06

Reu:

JATABAIRU FRANCISCO NUNES· OAB MT 4903· CPF 958.***.***-72

Reu:

EDSON CARLOS OLESCZUK· OAB PR 84127· CPF 044.***.***-18

Reu:

JULIA FERNANDA MANOEL SARAIVA· OAB MT 30972· CPF 050.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2010

Distribuição

01/06/2010

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/06/2010

Distribuição

01/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE TEIXEIRA CARVALHOCPF

Reu

EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA

RAQUEL OLIVEIRA BRITO

Advogados

Autor:

WESLEY AMARAL DE ANDRADE· OAB MT 24017· CPF 551.***.***-34

Autor:

EDSON CARLOS OLESCZUK· OAB PR 84127· CPF 044.***.***-18

Autor:

VLADIMIRO AMARAL DE SOUSA· OAB MT 1578· CPF 067.***.***-04

Autor:

MARIA FERNANDA DE TOLEDO RIBEIRO MAYMONE· OAB MT 7547· CPF 593.***.***-34

Autor:

VICTOR ALIPIO AZEVEDO BORGES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR ALIPIO AZEVEDO BORGES· OAB MT 13975· CPF 006.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

WESLEY AMARAL DE ANDRADE· OAB MT 24017· CPF 551.***.***-34

Reu:

EDSON CARLOS OLESCZUK· OAB PR 84127· CPF 044.***.***-18

Reu:

VLADIMIRO AMARAL DE SOUSA· OAB MT 1578· CPF 067.***.***-04

Reu:

MARIA FERNANDA DE TOLEDO RIBEIRO MAYMONE· OAB MT 7547· CPF 593.***.***-34

Reu:

VICTOR ALIPIO AZEVEDO BORGES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR ALIPIO AZEVEDO BORGES· OAB MT 13975· CPF 006.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (14/07/2025)

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