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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

MONICA ROBERTA ROMAO DA SILVACPF

ANA MARIA DA SILVA VAILLANTCPF

Reu

VITORIA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

VITORIA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDMILSON GARIOLLI· OAB ES 5887· CPF 249.***.***-72

Reu:

HELDER DE LIMA PEREIRA· OAB ES 27748· CPF 149.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUANNA PEREIRA SILVA· OAB MA 25595· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 63.362,68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 63.362,68

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ROSANGELA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoRecurso Especial

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ROSANGELA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS· OAB PA 27848· CPF 185.***.***-20

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Reu:

EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS· OAB PA 27848· CPF 185.***.***-20

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Petição (29/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ROSANGELA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS· OAB PA 27848· CPF 185.***.***-20

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Reu:

EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS· OAB PA 27848· CPF 185.***.***-20

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: L. M. S. E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (Representante: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - OAB/PA nº 10.652) RECORRIDO(A): ROSÂNGELA DOS SANTOS OLIVEIRA (Representante: EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS - OAB/PA nº 27.848) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO nº 0807780-70.2020.8.14.0040 RECURSO ESPECIAL Trata-se de RECURSO ESPECIAL (ID nº 28648236), interposto por L. M. S. E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., fundado no disposto na alí... (15/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 16.950,00

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500020397 processada no TRF2 com o no. 51976397420254029666/TRF (ROSANGELA DOS SANTOS OLIVEIRA) (24/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GISELLE CUNHA LOUVEM· OAB ES 17233· CPF 113.***.***-07

Autor:

LOUVEM & BARROS ADVOCACIA PREVIDENCIARIA· OAB ES 20665· CPF 674.***.***-91

Autor:

GISELLE CUNHA LOUVEM· OAB ES 017233· CPF 113.***.***-07

Autor:

LOUVEM & BARROS ADVOCACIA PREVIDENCIARIA· OAB ES 020665· CPF 674.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 38.050,27

Autor

ROSANGELA DOS SANTOS OLIVEIRA COSTACPF

Reu

BANCO AGIBANKCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS· OAB RJ 157595· CPF 086.***.***-06

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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