ROSANGELA RODRIGUES - VESTUARIO — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Decisão (14/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO REIS GONCALVESCPF

ROSANGELA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 010514· CPF 934.***.***-34

Autor:

FABIO NUNES CRUVINEL· OAB MG 221418· CPF 963.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002569872023813034220250818162607 (18/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO REIS GONCALVESCPF

ROSANGELA RODRIGUESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA RODRIGUESCPF

REGINALDO REIS GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO NUNES CRUVINEL

Autor:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 010514

Último movimento: Recebidos após conclusão à Vice-Presidência (08/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA RODRIGUESCPF

REGINALDO REIS GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO NUNES CRUVINEL

Autor:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 010514

Último movimento: Recebidos os autos (15/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA RODRIGUESCPF

REGINALDO REIS GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FABIO NUNES CRUVINEL

Autor:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 010514

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (18/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA RODRIGUESCPF

REGINALDO REIS GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FABIO NUNES CRUVINEL

Autor:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 010514

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (18/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA RODRIGUESCPF

REGINALDO REIS GONCALVESCPF

IVAN DA ROSA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FABIO NUNES CRUVINEL

Autor:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 010514

Último movimento: Remetidos os autos (08/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ROSIVALDO DE OLIVEIRA

Reu

ROSANGELA RODRIGUES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6018581-89.2026.8.03.0001. AUTOR: MANOEL ROSIVALDO DE OLIVEIRA REU: ROSANGELA RODRIGUES SENTENÇA I – Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo relevante esclarecer brevemente o pedido inicial. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom... (22/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE COLINAS

MAGNA ROSE DA SILVA COSTACPF

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL DE COLINAS-MA

Reu

ROSANGELA RODRIGUESCPF

ROSANGELA RODRIGUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO REIS GONCALVESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, DE MENORES E CARTAS PRECATORIAS DE ITUIUTABA

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA· OAB MG 89723

Autor:

VANTUIR PASINI DE SOUSA· OAB MG 120914

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, DE MENORES E CARTAS PRECATORIAS DE ITUIUTABA

REGINALDO REIS GONCALVES

Advogados

Reu:

VANTUIR PASINI DE SOUSA· OAB MG 120914· CPF 045.***.***-19

Reu:

SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA· OAB MG 89723· CPF 726.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, DE MENORES E CARTAS PRECATORIAS DE ITUIUTABA

REGINALDO REIS GONCALVES

Advogados

Reu:

VANTUIR PASINI DE SOUSA· OAB MG 120914· CPF 045.***.***-19

Reu:

SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA· OAB MG 89723· CPF 726.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABET MENDES DE ORNELAS MOREIRACPF

ISAURA CABACINHA LOPESCPF

LUZIA VALADARES DA SILVACPF

MARIA DA CONCEIÇÃO HUDSON SILVA

MARIA DA PENHA VALENTIM MADEIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CARLOS VICENTE DE MAGALHAES VIOLA· OAB MG 15837· CPF 040.***.***-04

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

VALERIA MENDES ASSIS· OAB MG 126507

Autor:

HUMBERTO GOMES MACEDO· OAB MG 77733· CPF 913.***.***-53

Autor:

MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MG 94170· CPF 007.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS VICENTE DE MAGALHAES VIOLA· OAB MG 15837· CPF 040.***.***-04

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

VALERIA MENDES ASSIS· OAB MG 126507

Reu:

HUMBERTO GOMES MACEDO· OAB MG 77733· CPF 913.***.***-53

Reu:

MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MG 94170· CPF 007.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

07/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABET MENDES DE ORNELAS MOREIRACPF

ISAURA CABACINHA LOPESCPF

LUZIA VALADARES DA SILVACPF

MARIA DA CONCEIÇÃO HUDSON SILVA

MARIA DA PENHA VALENTIM MADEIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CARLOS VICENTE DE MAGALHAES VIOLA· OAB MG 15837· CPF 040.***.***-04

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

VALERIA MENDES ASSIS· OAB MG 126507

Autor:

HUMBERTO GOMES MACEDO· OAB MG 77733· CPF 913.***.***-53

Autor:

MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MG 94170· CPF 007.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS VICENTE DE MAGALHAES VIOLA· OAB MG 15837· CPF 040.***.***-04

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

VALERIA MENDES ASSIS· OAB MG 126507

Reu:

HUMBERTO GOMES MACEDO· OAB MG 77733· CPF 913.***.***-53

Reu:

MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MG 94170· CPF 007.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024 AUTOR: ELIZABET MENDES DE ORNELAS MOREIRA e outros; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). sobre a descida dos autos da instancia superior. Adv - VALERIA MENDES ASSIS, HUMBERTO GOMES MACEDO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, CARLOS VICENTE DE MAGALHAES VIOLA. ATENÇÃO: A... (25/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 97.850,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA RODRIGUES

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

NILSON DA SILVA FEITOSA· OAB MS 14387· CPF 403.***.***-15

Reu:

NILSON DA SILVA FEITOSA· OAB MS 14387· CPF 403.***.***-15

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 5.724,00

Autor

ROSANGELA RODRIGUESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RENI BLASS· OAB RS 29839· CPF 760.***.***-53

Último movimento: Evolução da Classe Processual (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA RODRIGUES

Advogados

Autor:

RENI BLASS· OAB RS 29839· CPF 760.***.***-53

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

R$ 1.149.471,41

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 1.149.471,41

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANGELO PEDROSO DE AMORIMCPF

ARANY RAMOS DA SILVACPF

CASSIA LOPES LELLISCPF

CELSO ANTONIO DA SILVACPF

CRISTIANA LIRA CARRIJOCPF

+ 9 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acumulação de ProventosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS

ANGELO PEDROSO DE AMORIM

ARANY RAMOS DA SILVA

CASSIA LOPES LELLISCPF

CELSO ANTONIO DA SILVA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ROSANA DE BARROS BEZERRA PINHEIRO ESPOSITO· OAB MT 4531· CPF 102.***.***-43

Autor:

RENAN ADELMO DA SILVA· OAB MT 29251· CPF 048.***.***-27

Autor:

ERIKA FIGUEIREDO KUMUCHIAN· OAB MT 7946· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Regime EstatutárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS

ANGELO PEDROSO DE AMORIM

ARANY RAMOS DA SILVA

CASSIA LOPES LELLISCPF

CELSO ANTONIO DA SILVA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ROSANA DE BARROS BEZERRA PINHEIRO ESPOSITO· OAB MT 4531· CPF 102.***.***-43

Autor:

RENAN ADELMO DA SILVA· OAB MT 29251· CPF 048.***.***-27

Autor:

ERIKA FIGUEIREDO KUMUCHIAN· OAB MT 7946· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0050904-30.2014.8.11.0041. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 5) Vistos, etc. Ante o término da prestação jurisdicional, arquivem-se os autos com todas as baixas de estilo. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 13 de novembro de 2025. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO (14/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANGELA RODRIGUESCPF

DAVI RODRIGUES LOUVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANUZA SAGAIS· OAB MT 13113· CPF 799.***.***-15

Autor:

EDER SANSO SAGAIS· OAB MT 23348· CPF 000.***.***-36

Autor:

VANEZA SAGAIS DE PAULA· OAB MT 24934· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DeficienteCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

D. R. L.

ROSANGELA RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

VANEZA SAGAIS DE PAULA· OAB MT 24934· CPF 046.***.***-09

Autor:

EDER SANSO SAGAIS· OAB MT 23348· CPF 000.***.***-36

Autor:

VANUZA SAGAIS· OAB MT 13113· CPF 799.***.***-15

Reu:

VANEZA SAGAIS DE PAULA· OAB MT 24934· CPF 046.***.***-09

Reu:

EDER SANSO SAGAIS· OAB MT 23348· CPF 000.***.***-36

Reu:

VANUZA SAGAIS· OAB MT 13113· CPF 799.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ELEANDRA PANTOJA MIRANDA

Outros

AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO· OAB PA 9363· CPF 491.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 27/05/2024 23:59. (31/05/2024)

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