Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSE MARY DE FREITAS

Advogados

Autor:

VICTOR BOECHAT ROSA E SILVA· OAB RJ 206210· CPF 130.***.***-96

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALESSANDRO CESAR FRANCO DE GODOYCPF

Advogados

Reu:

LUCAS CHIACCHIO BARREIRA· OAB SP 231947· CPF 294.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2009

Distribuição

05/05/2009

Valor

R$ 1.726.053,22

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

ROSE MARY FREITAS MACIELCPF

Outros

MARIA SANDILEUZA ALVES MENDES· OAB CE 15294· CPF 221.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2006

Distribuição

23/05/2006

Valor

R$ 54.880,01

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

ROSE MARY FREITAS MACIEL

ROSE MARY FREITAS MACIELCPF

Advogados

Reu:

MARIA SANDILEUZA ALVES MENDES· OAB CE 15294· CPF 221.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 12/09/2025. Documento: 167646480 (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2007

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 50,00

Autor

ROSE MARY FREITAS MACIELCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

MINICIPIO DE FORTALEZA

Outros

MARIA DE FATIMA APARECIDA OLIVEIRA· OAB CE 3198· CPF 116.***.***-34

MARIA SANDILEUZA ALVES MENDES· OAB CE 15294· CPF 221.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 168482735 (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 6.264,10

Autor

ROSE MARY FREITAS MACIELCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SANDILEUZA ALVES MENDES· OAB CE 15294· CPF 221.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 174239680 (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2008

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 21.637,10

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

ROSE MARY FREITAS MACIELCPF

Outros

MARIA SANDILEUZA ALVES MENDES· OAB CE 15294· CPF 221.***.***-15

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2008

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 5.487,86

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

ROSE MARY FREITAS MACIELCPF

Outros

MARIA SANDILEUZA ALVES MENDES· OAB CE 15294· CPF 221.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2008

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 468.113,51

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

ROSE MARY FREITAS MACIELCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ROSE MARY FREITAS MACIEL em 18/03/2025 23:59. (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/06/2008

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 14.152,15

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

ROSE MARY FREITAS MACIEL

Outros

MARIA SANDILEUZA ALVES MENDES· OAB CE 15294· CPF 221.***.***-15

Último movimento: Publicado Sentença em 21/11/2025. Documento: 183748688 (21/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/06/2008

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSE MARY FREITAS MACIELCPF

Advogados

Reu:

MARIA SANDILEUZA ALVES MENDES· OAB CE 15294· CPF 221.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal