ROSEMARY MARIA COSTA ROUPAS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 21.000,00

Autor

JOAO VICTOR COSTACPF

ROSEMERY MARIA COSTACPF

Reu

REAL MAIA

MATRIZ TRANSPORTES LTDA

MATRIZ TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

JARLES MAGNO CARDOSO COSTA· OAB PA 32573· CPF 933.***.***-04

Reu:

CHRISTIAN ZINI AMORIM· OAB TO 2404

Reu:

SILSON PEREIRA AMORIM· OAB SP 35312

Último movimento: Decorrido prazo de MATRIZ TRANSPORTES LTDA ME - ME em 03/12/2025 23:59. (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2013

Distribuição

10/01/2013

Valor

R$ 26.708,83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cruzada Maranata De Evangelizacao Advogado: Jamille Leoni Cerqueira (OAB:BA34484) Advogado: Keyna Menezes Machado (OAB:BA22167) Apelado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0303133-08.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR APELANTE: CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO Advogado(s):... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 26.708,83

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAOCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Reu:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Reu:

LICIO BASTOS SILVA NETO· OAB BA 17392· CPF 906.***.***-68

Reu:

JAMILLE LEONI CERQUEIRA· OAB BA 34484· CPF 014.***.***-50

Reu:

KEYNA MENEZES MACHADO SILVEIRA· OAB BA 22167· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/02/2015

Valor

R$ 113.033,03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Cruzada Maranata De Evangelizacao Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Keyna Menezes Machado (OAB:BA22167) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0505933-54.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: CRUZADA MARANAT... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/09/2023 (05/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAOCNPJ

Advogados

Reu:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Reu:

LICIO BASTOS SILVA NETO· OAB BA 17392· CPF 906.***.***-68

Último movimento: Publicado Decisão em 03/10/2022. (03/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO

KEYNA MENEZES MACHADO

LICIO BASTOS SILVA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

KEYNA MENEZES MACHADO SILVEIRA· OAB BA 22167· CPF 008.***.***-80

Autor:

LICIO BASTOS SILVA NETO· OAB BA 17392· CPF 906.***.***-68

Reu:

KEYNA MENEZES MACHADO SILVEIRA· OAB BA 22167· CPF 008.***.***-80

Reu:

LICIO BASTOS SILVA NETO· OAB BA 17392· CPF 906.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Levantamento de Valor] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0505933-54.2... (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO

KEYNA MENEZES MACHADO

LICIO BASTOS SILVA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

KEYNA MENEZES MACHADO SILVEIRA· OAB BA 22167· CPF 008.***.***-80

Autor:

LICIO BASTOS SILVA NETO· OAB BA 17392· CPF 906.***.***-68

Reu:

KEYNA MENEZES MACHADO SILVEIRA· OAB BA 22167· CPF 008.***.***-80

Reu:

LICIO BASTOS SILVA NETO· OAB BA 17392· CPF 906.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Levantamento de Valor] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0505933-54.2... (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 20.874,02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cruzada Maranata De Evangelizacao Advogado: Jamille Leoni Cerqueira (OAB:BA34484) Advogado: Keyna Menezes Machado (OAB:BA22167) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0137118-88.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CRUZ... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 20.874,02

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAOCNPJ

Advogados

Reu:

CAMILA DE MELO NERY· OAB BA 25130· CPF 013.***.***-76

Reu:

JAMILLE LEONI CERQUEIRA· OAB BA 34484· CPF 014.***.***-50

Reu:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Reu:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Reu:

KEYNA MENEZES MACHADO SILVEIRA· OAB BA 22167· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2026 (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAOCNPJ

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MECNPJ

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDACNPJ

ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIACNPJ

ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA S/ACNPJ

+ 11 outros

Advogados

Reu:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Reu:

KEYNA MENEZES MACHADO SILVEIRA· OAB BA 22167· CPF 008.***.***-80

Reu:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Reu:

RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA· OAB SP 154361

Reu:

VICTOR SILVA ALMEIDA· OAB BA 53213· CPF 038.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (18/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ISRAEL TAVARES CERQUEIRACPF

Reu

CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA IZABEL JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES· OAB BA 19168· CPF 794.***.***-72

Autor:

IGOR AMADO DOS SANTOS· OAB BA 49274· CPF 798.***.***-53

Reu:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Reu:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Reu:

FERNANDA DE SOUZA PORTELA· OAB BA 65505

Outros

EDSON MUNIZ FERREIRA NETO· OAB BA 45601· CPF 041.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO em 12/02/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAOCNPJ

Reu

ISRAEL TAVARES CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DE SOUZA PORTELA· OAB BA 65505

Autor:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Autor:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Reu:

ANA IZABEL JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES· OAB BA 19168· CPF 794.***.***-72

Reu:

IGOR AMADO DOS SANTOS· OAB BA 49274· CPF 798.***.***-53

Reu:

EDSON MUNIZ FERREIRA NETO· OAB BA 45601· CPF 041.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2024 (17/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2012

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 3.600,00

Autor

ROSEMARY COSTACPF

LUIS CARLOS COSTACPF

RENATA COSTACPF

RONILDA APARECIDA COSTA PORTELLACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANTON JOUBERT ANTUNES COIMBRA· CPF 069.***.***-80

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Outros

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

DANTON JOUBERT ANTUNES COIMBRA· OAB MG 141309· CPF 069.***.***-80

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (23/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

LUIS CARLOS COSTACPF

RONILDA APARECIDA COSTA PORTELLA

ROSEMARY COSTACPF

RENATA COSTACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (10/06/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2012

Distribuição

11/04/2012

Valor

R$ 3.600,00

Autor

ROSEMARY COSTACPF

LUIS CARLOS COSTACPF

RENATA COSTACPF

RONILDA APARECIDA COSTA PORTELLACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelas de benefício não pagasApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RONILDA APARECIDA COSTA PORTELLACPF

Reu

LUIS CARLOS COSTA E OUTROS(AS)

RENATA COSTA

RONILDA APARECIDA COSTA PORTELLACPF

ROSEMARY COSTA

Advogados

Autor:

DANTON JOUBERT ANTUNES COIMBRA· OAB MG 141309· CPF 069.***.***-80

Autor:

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

Reu:

DANTON JOUBERT ANTUNES COIMBRA· OAB MG 141309· CPF 069.***.***-80

Reu:

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

Último movimento: Documento (Certidão) (10/06/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARY COSTA

Advogados

Autor:

DANIEL DE MIRANDA GOMES· OAB PB 18059· CPF 876.***.***-20

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARY COSTA

Advogados

Autor:

DANIEL DE MIRANDA GOMES· OAB PB 18059· CPF 876.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004633-10.2023.4.05.8201. AUTOR: ROSEMARY COSTA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE MIRANDA GOMES - PB18059 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (... (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARY COSTA

Advogados

Autor:

DANIEL DE MIRANDA GOMES· OAB PB 18059· CPF 876.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004633-10.2023.4.05.8201. AUTOR: ROSEMARY COSTA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE MIRANDA GOMES - PB18059 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (... (27/06/2025)

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