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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 20.698,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 20.698,81

Autor

ROSEMEIRE LIMA ROSA REGAçOCPF

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL CRISTAL NOROESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISELY ROSA REGAÇO PORFÍRIO· OAB MS 21134· CPF 024.***.***-03

Reu:

ELY FLORES· OAB SP 129953

Reu:

JAQUELINE GALBIATTI MENDES· OAB SP 231144

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 20.125,00

Autor

ROSEMEIRE LIMA ROSA REGAçOCPF

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL CRISTAL NOROESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISELY ROSA REGAÇO PORFÍRIO· OAB MS 21134· CPF 024.***.***-03

Reu:

ELY FLORES· OAB SP 129953

Reu:

JAQUELINE GALBIATTI MENDES· OAB SP 231144

Reu:

LAYLA BOSSOE FLORES· OAB SP 372998· CPF 322.***.***-94

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/04/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CLEIDE DAVI NOGUEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA DEBORA DE OLIVEIRA· OAB MS 9324· CPF 824.***.***-06

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 8.901,25

Autor

ROSEMEIRE LIMA ROSA REGAçOCPF

Reu

FRANSCYSKLESTTON CARLOS SMYLLEY RIBEIRO AVENIACPF

Advogados

Autor:

GISELY ROSA REGAÇO PORFÍRIO· OAB MS 21134· CPF 024.***.***-03

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 19.804,14

Autor

ROSEMEIRE LIMA ROSA REGAçOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GISELY ROSA REGAÇO PORFÍRIO· OAB MS 21134· CPF 024.***.***-03

Outros

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROSEMEIRE LIMA ROSA REGAçOCPF

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Reu:

GISELY ROSA REGAÇO PORFÍRIO· OAB MS 21134· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (04/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROSEMEIRE LIMA ROSA REGAçOCPF

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Reu:

GISELY ROSA REGAÇO PORFÍRIO· OAB MS 21134· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROSEMEIRE LIMA ROSA REGAçOCPF

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Reu:

GISELY ROSA REGAÇO PORFÍRIO· OAB MS 21134· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROSEMEIRE LIMA ROSA REGAçOCPF

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Reu:

GISELY ROSA REGAÇO PORFÍRIO· OAB MS 21134· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 19.804,14

Autor

ROSEMEIRE LIMA ROSA REGAçOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GISELY ROSA REGAÇO PORFÍRIO· OAB MS 21134· CPF 024.***.***-03

Reu:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Certidão (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE LIMA ROSA REGAçOCPF

Reu

ROSEMEIRE LIMA ROSA REGAçOCPF

Advogados

Autor:

GISELY ROSA REGAÇO PORFÍRIO· OAB MS 21134· CPF 024.***.***-03

Autor:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Reu:

GISELY ROSA REGAÇO PORFÍRIO· OAB MS 21134· CPF 024.***.***-03

Reu:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias. (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE LIMA ROSA REGAçOCPF

Reu

ROSEMEIRE LIMA ROSA REGAçOCPF

Advogados

Autor:

GISELY ROSA REGAÇO PORFÍRIO· OAB MS 21134· CPF 024.***.***-03

Autor:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Reu:

GISELY ROSA REGAÇO PORFÍRIO· OAB MS 21134· CPF 024.***.***-03

Reu:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 2.758,35

Autor

COLEGIO IRENE BORGES LTDA - MECNPJ

Reu

ROSEMEIRE ROSA DE LIMA SILVACPF

Outros

LUCIVANIA REGINA BESERRA DE SIQUEIRA· OAB PE 37804· CPF 030.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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