Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILDA RIBEIRO

Reu

MUNICIPIO DE OIAPOQUECNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Petição (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 201.202,43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara de Direito Público ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público de 07/11/2025 a 14/11/2025 - Des. Fernando Lopes No dia 07/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo.(a). Sr.(a). Des(a). FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE A... (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 201.202,43

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

ROSILDA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

GISELLE SOARES PORTELA· OAB PI 22272· CPF 039.***.***-95

Reu:

LIANNA IVNA LEAL SOUSA· OAB PI 4585· CPF 823.***.***-82

Último movimento: Conclusos para despacho (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Erro MédicoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Reu

ROSILDA RIBEIRO

Advogados

Autor:

LIANNA IVNA LEAL SOUSA· OAB PI 4585· CPF 823.***.***-82

Autor:

GISELLE SOARES PORTELA· OAB PI 22272· CPF 039.***.***-95

Reu:

LIANNA IVNA LEAL SOUSA· OAB PI 4585· CPF 823.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003688-04.2016.8.18.0140. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE TERESINA EMBARGADO: ROSILDA RIBEIRO, MUNICIPIO DE TERESINA Advogados do(a) EMBARGADO: LIANNA IVNA LEAL SOUSA - PI4585-A RELATOR(A): Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 17/07/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os inter... (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Reu

ROSILDA RIBEIRO

Advogados

Autor:

LIANNA IVNA LEAL SOUSA· OAB PI 4585· CPF 823.***.***-82

Autor:

GISELLE SOARES PORTELA· OAB PI 22272· CPF 039.***.***-95

Reu:

LIANNA IVNA LEAL SOUSA· OAB PI 4585· CPF 823.***.***-82

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pensão por Morte (Art. 74/9)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILDA RIBEIRO

Reu

MARIA DA PENHA SILVA BERTTICPF

Advogados

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 12584· CPF 055.***.***-42

Autor:

JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA· OAB ES 29340· CPF 146.***.***-84

Autor:

ENIO ANDRADE RABELO· OAB MG 106974· CPF 059.***.***-66

Autor:

CAROLINA JULIANA FREITAS DA COSTA· OAB MG 130011· CPF 059.***.***-03

Reu:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 12584· CPF 055.***.***-42

Reu:

JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA· OAB ES 29340· CPF 146.***.***-84

Reu:

ENIO ANDRADE RABELO· OAB MG 106974· CPF 059.***.***-66

Reu:

CAROLINA JULIANA FREITAS DA COSTA· OAB MG 130011· CPF 059.***.***-03

Reu:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 5009653-69.2025.4.02.0000/ES RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA AGRAVANTE: ROSILDA RIBEIRO ADVOGADO(A): CAROLINA JULIANA FREITAS DA COSTA (OAB MG130011) ADVOGADO(A): ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974) AGRAVADO: MARIA DA PENHA SILVA BERTTI ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ADVOGADO(A): JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA (OAB ES029340) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE D... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

R$ 622,00

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrabalhoPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA PENHA SILVA BERTTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ROSILDA RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 622,00

Autor

MARIA DA PENHA SILVA BERTTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ROSILDA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Autor:

JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA· OAB ES 029340· CPF 146.***.***-84

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

ENIO ANDRADE RABELO· OAB MG 106974· CPF 059.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01 (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILDA RIBEIRO

Reu

MARIA DA PENHA SILVA BERTTICPF

Advogados

Autor:

CAROLINA JULIANA FREITAS DA COSTA· OAB MG 130011· CPF 059.***.***-03

Autor:

JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA· OAB ES 29340· CPF 146.***.***-84

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 12584· CPF 055.***.***-42

Autor:

ENIO ANDRADE RABELO· OAB MG 106974· CPF 059.***.***-66

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA JULIANA FREITAS DA COSTA· OAB MG 130011· CPF 059.***.***-03

Reu:

JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA· OAB ES 29340· CPF 146.***.***-84

Reu:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 12584· CPF 055.***.***-42

Reu:

ENIO ANDRADE RABELO· OAB MG 106974· CPF 059.***.***-66

Reu:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILDA RIBEIRO

Reu

MARIA DA PENHA SILVA BERTTICPF

Advogados

Autor:

CAROLINA JULIANA FREITAS DA COSTA· OAB MG 130011· CPF 059.***.***-03

Autor:

JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA· OAB ES 29340· CPF 146.***.***-84

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 12584· CPF 055.***.***-42

Autor:

ENIO ANDRADE RABELO· OAB MG 106974· CPF 059.***.***-66

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA JULIANA FREITAS DA COSTA· OAB MG 130011· CPF 059.***.***-03

Reu:

JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA· OAB ES 29340· CPF 146.***.***-84

Reu:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 12584· CPF 055.***.***-42

Reu:

ENIO ANDRADE RABELO· OAB MG 106974· CPF 059.***.***-66

Reu:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000243-96.2012.4.02.5054/ES EXEQUENTE: ROSILDA RIBEIRO ADVOGADO(A): CAROLINA JULIANA FREITAS DA COSTA (OAB MG130011) ADVOGADO(A): ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974) EXECUTADO: MARIA DA PENHA SILVA BERTTI ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ADVOGADO(A): JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA (OAB ES029340) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca do teor da implantação de benefício... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILDA DIAS MERA

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

KAYNA APOYNA MOTA MATOS· OAB RO 11594· CPF 806.***.***-04

Autor:

VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA· OAB RO 9233· CPF 919.***.***-72

Autor:

TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA· OAB RO 9287· CPF 981.***.***-34

Autor:

FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO· OAB RO 9230· CPF 020.***.***-47

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

KAYNA APOYNA MOTA MATOS· OAB RO 11594· CPF 806.***.***-04

Reu:

VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA· OAB RO 9233· CPF 919.***.***-72

Reu:

TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA· OAB RO 9287· CPF 981.***.***-34

Reu:

FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO· OAB RO 9230· CPF 020.***.***-47

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILDA DIAS MERA

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

KAYNA APOYNA MOTA MATOS· OAB RO 11594· CPF 806.***.***-04

Autor:

VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA· OAB RO 9233· CPF 919.***.***-72

Autor:

TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA· OAB RO 9287· CPF 981.***.***-34

Autor:

FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO· OAB RO 9230· CPF 020.***.***-47

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

KAYNA APOYNA MOTA MATOS· OAB RO 11594· CPF 806.***.***-04

Reu:

VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA· OAB RO 9233· CPF 919.***.***-72

Reu:

TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA· OAB RO 9287· CPF 981.***.***-34

Reu:

FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO· OAB RO 9230· CPF 020.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ROSILDA DIAS MERA ADVOGADOS DO REQUERENTE: KAYNA APOYNA MOTA MATOS, OAB nº RO11594, VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA, OAB nº RO9233, TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA, OAB nº RO9287, FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO, OAB nº RO9230 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA Sentença Relatório dispensado na forma da Lei (art. 38, da LF 9... (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 15.849,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 15.849,01

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ROSILDA DIAS MERACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILDA DIAS MERA

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

KAYNA APOYNA MOTA MATOS· OAB RO 11594· CPF 806.***.***-04

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO· OAB RO 9230· CPF 020.***.***-47

Autor:

TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA· OAB RO 9287· CPF 981.***.***-34

Autor:

VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA· OAB RO 9233· CPF 919.***.***-72

Reu:

KAYNA APOYNA MOTA MATOS· OAB RO 11594· CPF 806.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO· OAB RO 9230· CPF 020.***.***-47

Reu:

TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA· OAB RO 9287· CPF 981.***.***-34

Reu:

VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA· OAB RO 9233· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Definitivo (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILDA DIAS MERA

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

KAYNA APOYNA MOTA MATOS· OAB RO 11594· CPF 806.***.***-04

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO· OAB RO 9230· CPF 020.***.***-47

Autor:

TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA· OAB RO 9287· CPF 981.***.***-34

Autor:

VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA· OAB RO 9233· CPF 919.***.***-72

Reu:

KAYNA APOYNA MOTA MATOS· OAB RO 11594· CPF 806.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO· OAB RO 9230· CPF 020.***.***-47

Reu:

TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA· OAB RO 9287· CPF 981.***.***-34

Reu:

VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA· OAB RO 9233· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSILDA DIAS MERA ADVOGADOS DO AUTOR: FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO, OAB nº RO9230, KAYNA APOYNA MOTA MATOS, OAB nº RO11594, VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA, OAB nº RO9233, TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA, OAB nº RO9287 REU: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA Valor da Causa: R$ 15.849,01 Data da distribuição: 09/01/2023 DECISÃO As partes foram in... (23/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal