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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROSIMAR ALVES DOS SANTOS REISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

HEGLEN RANIELLY ASSUNCAO DA SILVA· OAB PI 14983· CPF 958.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIMAR ALVES DOS SANTOS REIS em 16/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 136.335,99

Último movimento: Juntada de Certidão (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

WILSON CARLOS PISSOLATOCPF

JOSE OTACILIO DE SOUZA DIODATOCPF

FRANCISCO GILBERTO MENDES ROSSICPF

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· CPF 066.***.***-31

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Reu:

MATHEUS TOSTES CARDOSO· OAB MT 010041· CPF 700.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 136.335,99

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

FRANCISCO GILBERTO MENDES ROSSICPF

WILSON CARLOS PISSOLATOCPF

JOSE OTACILIO DE SOUZA DIODATOCPF

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Autor:

DANIELLE ALVES LUCENA LIMA· CPF 060.***.***-11

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

MATHEUS TOSTES CARDOSO· OAB MT 010041· CPF 700.***.***-15

Reu:

ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS· CPF 912.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GILBERTO MENDES ROSSICPF

JOSE OTACILIO DE SOUZA DIODATOCPF

WILSON CARLOS PISSOLATOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS· OAB MT 15675

Autor:

MATHEUS TOSTES CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATHEUS TOSTES CARDOSO· OAB MT 10041

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

DANIELLE ALVES LUCENA LIMA· OAB PB 16261· CPF 060.***.***-11

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS· OAB MT 15675

Reu:

MATHEUS TOSTES CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATHEUS TOSTES CARDOSO· OAB MT 10041

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

DANIELLE ALVES LUCENA LIMA· OAB PB 16261· CPF 060.***.***-11

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS SENTENÇA Processo: 0002166-46.2016.8.11.0039. EXEQUENTE: FRANCISCO GILBERTO MENDES ROSSI e outros (2) EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RELATÓRIO Aqui se tem cumprimento de sentença. Após regular tramitação, sucedeu aos autos, termo de acordo. Consta ainda informações quanto a quitação do débito. FUNDAMENTO E DECIDO. As cláusulas da avença e... (21/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 10.630,52

Autor

MATHEUS TOSTES CARDOSOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS· CPF 912.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB MT 13241· CPF 074.***.***-95

Reu:

ANDRESSA CAROLINE TRECHAUD· OAB MT 14099· CPF 011.***.***-14

Outros

ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS· OAB MT 15675

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JOSE APARECIDO HENRIQUE DE CASTROCPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS· CPF 912.***.***-34

Outros

ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS· OAB MT 15675

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 47668413 (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

JOSE JESUS MARTINELICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS· CPF 912.***.***-34

Autor:

MATHEUS TOSTES CARDOSO· CPF 700.***.***-15

Outros

ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS· OAB MT 15675

MATHEUS TOSTES CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATHEUS TOSTES CARDOSO· OAB MT 10041

Último movimento: Juntada de Certidão (05/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

NILTON GONCALVES HORACIOCPF

Reu

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS· CPF 912.***.***-34

Outros

ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS· OAB MT 15675

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 12.083,31

Autor

EUGENIO DEVALDO ULIANACPF

LIGIA ELIZABETH ULIANACPF

MURILLO DE PAULA VALERIANOCPF

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS· CPF 912.***.***-34

Autor:

MATHEUS TOSTES CARDOSO· CPF 700.***.***-15

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Outros

ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS· OAB MT 15675

MATHEUS TOSTES CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATHEUS TOSTES CARDOSO· OAB MT 10041

Último movimento: Juntada de Certidão (10/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ANA FRANCISCA DE JESUSCPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS· CPF 912.***.***-34

Outros

ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS· OAB MT 15675

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 40.706,08

Autor

MATHEUS TOSTES CARDOSOCPF

M. T. CARDOSO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS· CPF 912.***.***-34

Autor:

REGINALDO SANCHES FELICIANO· OAB MT 254580· CPF 133.***.***-02

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Outros

ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS· OAB MT 15675

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 40.706,08

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

M. T. CARDOSO & CIA LTDA - MECNPJ

MATHEUS TOSTES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

REGINALDO SANCHES FELICIANO· OAB MT 254580· CPF 133.***.***-02

Reu:

ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS· CPF 912.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M. T. CARDOSO & CIA LTDA - ME

MATHEUS TOSTES CARDOSO

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS· OAB MT 15675

Autor:

REGINALDO SANCHES FELICIANO· OAB MT 254580· CPF 133.***.***-02

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

REGINALDO SANCHES FELICIANO· OAB MT 25458· CPF 133.***.***-02

Reu:

ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS· OAB MT 15675

Reu:

REGINALDO SANCHES FELICIANO· OAB MT 254580· CPF 133.***.***-02

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MATHEUS TOSTES CARDOSO e outros (2) REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROCESSO n. 1000877-85.2021.8.11.0039 VISTOS, Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Conforme noticiado nos autos, as partes realizaram acordo para pôr fim ao litígio, por meio do qual estabeleceram cláusulas e condições... (24/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

M. T. CARDOSO & CIA LTDA - ME

MATHEUS TOSTES CARDOSO

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS· OAB MT 15675

Autor:

REGINALDO SANCHES FELICIANO· OAB MT 254580· CPF 133.***.***-02

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

REGINALDO SANCHES FELICIANO· OAB MT 25458· CPF 133.***.***-02

Reu:

ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS· OAB MT 15675

Reu:

REGINALDO SANCHES FELICIANO· OAB MT 254580· CPF 133.***.***-02

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (24/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

JANETE TURAZI PERINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MATHEUS TOSTES CARDOSO· CPF 700.***.***-15

Autor:

ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS· CPF 912.***.***-34

Outros

MATHEUS TOSTES CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATHEUS TOSTES CARDOSO· OAB MT 10041

ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS· OAB MT 15675

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (09/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/02/2024)

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