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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 24.048,46

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 20.861,38

Autor

ROZANA ALVES MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (27/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZANA ALVES MARTINS

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição inicial) (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 3.334,09

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROZANA ALVES MARTINSCPF

Advogados

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEInválido

FériasInválido

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

ROZANA ALVES MARTINS

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6078864-15.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: ROZANA ALVES MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROZANA ALVES MARTINS DECISÃO Tendo em vista o pagamento do valor, expeça-se alvará de levantamento em favor do Estado do Amapá. 04 Macapá/AP, 29 de maio de 2026. THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente infor... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 121.169,92

Autor

ROZANA ALVES MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (25/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZANA ALVES MARTINS

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZANA ALVES MARTINS

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

Reu:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6006890-49.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ROZANA ALVES MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROZANA ALVES MARTINS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Este Juízo manifesta ciência quanto à cessão de crédito homologada nos autos do precatório nº 0000519-43.2025.8.03.0000. Sem mais, arquivem-se. Macapá/AP, 26 de março de 2026. PRISCYLLA PEIXOTO MENDES Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZANA ALVES MARTINS

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

Reu:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 102.731,29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 102.731,29

Autor

ROZANA ALVES MARTINS LOCATELLICPF

Reu

PATRICIA MARIA VALADAOCPF

Advogados

Autor:

WILSON LUIZ NEGRI· OAB RO 3757· CPF 644.***.***-87

Autor:

LUCIANE BRANDALISE· OAB RO 6073· CPF 870.***.***-30

Autor:

MICHELLE DINIZ DA COSTA· CPF 714.***.***-91

Reu:

LUIZ ANTONIO XAVIER DE SOUZA ROCHA· OAB RO 4064· CPF 162.***.***-04

Reu:

STAEL XAVIER ROCHA· OAB RO 7138· CPF 478.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA MARIA VALADAOCPF

Reu

ROZANA ALVES MARTINS

Advogados

Autor:

MICHELLE DINIZ DA COSTA· OAB RO 11399

Autor:

LUIZ ANTONIO XAVIER DE SOUZA ROCHA· OAB RO 4064· CPF 162.***.***-04

Autor:

LUCIANE BRANDALISE· OAB RO 6073· CPF 870.***.***-30

Autor:

WILSON LUIZ NEGRI· OAB RO 3757· CPF 644.***.***-87

Autor:

STAEL XAVIER ROCHA· OAB RO 7138· CPF 478.***.***-15

Reu:

MICHELLE DINIZ DA COSTA· OAB RO 11399

Reu:

LUIZ ANTONIO XAVIER DE SOUZA ROCHA· OAB RO 4064· CPF 162.***.***-04

Reu:

LUCIANE BRANDALISE· OAB RO 6073· CPF 870.***.***-30

Reu:

WILSON LUIZ NEGRI· OAB RO 3757· CPF 644.***.***-87

Reu:

STAEL XAVIER ROCHA· OAB RO 7138· CPF 478.***.***-15

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA MARIA VALADAOCPF

Reu

ROZANA ALVES MARTINS

Advogados

Autor:

MICHELLE DINIZ DA COSTA· OAB RO 11399

Autor:

LUIZ ANTONIO XAVIER DE SOUZA ROCHA· OAB RO 4064· CPF 162.***.***-04

Autor:

LUCIANE BRANDALISE· OAB RO 6073· CPF 870.***.***-30

Autor:

WILSON LUIZ NEGRI· OAB RO 3757· CPF 644.***.***-87

Autor:

STAEL XAVIER ROCHA· OAB RO 7138· CPF 478.***.***-15

Reu:

MICHELLE DINIZ DA COSTA· OAB RO 11399

Reu:

LUIZ ANTONIO XAVIER DE SOUZA ROCHA· OAB RO 4064· CPF 162.***.***-04

Reu:

LUCIANE BRANDALISE· OAB RO 6073· CPF 870.***.***-30

Reu:

WILSON LUIZ NEGRI· OAB RO 3757· CPF 644.***.***-87

Reu:

STAEL XAVIER ROCHA· OAB RO 7138· CPF 478.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: PATRICIA MARIA VALADAO, RUA DAS AÇUCENAS 1422 PARQUE CIDADE JARDIM II - 76983-554 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: LUIZ ANTONIO XAVIER DE SOUZA ROCHA, OAB nº RO4064, STAEL XAVIER ROCHA, OAB nº RO7138 REQUERIDO: ROZANA ALVES MARTINS, RUA 22 503 CENTRO - 78300-000 - TANGARÁ DA SERRA - MATO GROSSO D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL FAGUNDES AV. LU... (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRIS DE LOURDES SANTOS DA SILVACPF

MARCELO DOS SANTOS DULTRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

ROZANA ALVES DINIZCPF

ALDO ANTAS DINIZCPF

RECICLE RECICLAGEM INDUSTRIAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO GILDO SANTOS FREITAS· OAB BA 13388· CPF 360.***.***-53

Autor:

JOSE VALTER FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 61586· CPF 458.***.***-72

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

LUCIANA MARQUES ROCHA· OAB BA 31881· CPF 586.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ALDO ANTAS DINIZ em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 78.803,74

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

A. ANTAS DINIZ FILHO - EPPCNPJ

ROZANA ALVES DINIZCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 19/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 330.138,12

Autor

IRIS DE LOURDES SANTOS DA SILVACPF

MARCELO DOS SANTOS DULTRACPF

Reu

RECICLE RECICLAGEM INDUSTRIAL LTDA - EPPCNPJ

ALDO ANTAS DINIZCPF

ROZANA ALVES DINIZCPF

A. ANTAS DINIZ FILHO - EPPCNPJ

F. J. A. DINIZ UTILIDADES - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETO· OAB BA 35450· CPF 016.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS DULTRA em 04/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 330.138,12

Autor

MARCELO DOS SANTOS DULTRACPF

IRIS DE LOURDES SANTOS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

F. J. A. DINIZ UTILIDADES - EPPCNPJ

A. ANTAS DINIZ FILHO - EPPCNPJ

ROZANA ALVES DINIZCPF

ALDO ANTAS DINIZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO BRANDAO LIMA· OAB BA 9618· CPF 382.***.***-91

Autor:

SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETO

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/09/2022 (21/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

IRIS DE LOURDES SANTOS DA SILVACPF

MARCELO DOS SANTOS DULTRA

SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETOCPF

Reu

A. ANTAS DINIZ FILHO - EPP

ALDO ANTAS DINIZCPF

BANCO DO BRASIL SA

F. J. A. DINIZ UTILIDADES - EPP

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETO· OAB BA 35450· CPF 016.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETO· OAB BA 35450· CPF 016.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inépcia da InicialApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IRIS DE LOURDES SANTOS DA SILVACPF

MARCELO DOS SANTOS DULTRA

SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETOCPF

Reu

A. ANTAS DINIZ FILHO - EPP

ALDO ANTAS DINIZCPF

BANCO DO BRASIL SA

F. J. A. DINIZ UTILIDADES - EPP

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETO· OAB BA 35450· CPF 016.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETO· OAB BA 35450· CPF 016.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IRIS DE LOURDES SANTOS DA SILVA, MARCELO DOS SANTOS DULTRA REU: RECICLE RECICLAGEM INDUSTRIAL LTDA - EPP, ALDO ANTAS DINIZ, ROZANA ALVES DINIZ, A. ANTAS DINIZ FILHO - EPP, F. J. A. DINIZ UTILIDADES - EPP, BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para, no p... (05/03/2026)

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