RP - VEICULOS VALINHOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 20.424,92

Autor

ILMA SOARES LEGALCPF

Reu

RP VEICULOS LTDACNPJ

LEONARDO DE BERTHEM DA SILVACPF

JOAO LUIZ PATRICIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JUSSANA COLOVINI DA SILVA· OAB RS 078800· CPF 835.***.***-68

Reu:

MARCOS FANTIN PESSOA· OAB RS 033773· CPF 527.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 20.424,92

Autor

JOAO LUIZ PATRICIO DA SILVACPF

LEONARDO DE BERTHEM DA SILVACPF

RP VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ILMA SOARES LEGALCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245647088 (Custas Finais ou Complementares) (13/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 108.240,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EURO RP VEICULOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Autor:

EVANDRO JOSE PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Reu:

MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE· OAB SP 182048· CPF 255.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1025998842023826050620250512142105 (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EURO RP VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Autor:

JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Reu:

MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE· OAB SP 182048· CPF 255.***.***-66

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 108.240,85

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EURO RP VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE· OAB SP 182048· CPF 255.***.***-66

Reu:

JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Reu:

EVANDRO JOSE PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EURO RP VEICULOS LTDACPF

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Autor:

EVANDRO JOSÉ PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Reu:

EVANDRO JOSÉ PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1025998-84.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Euro Rp Veiculos Ltda - Ciência ao requerente. - ADV: EVANDRO JOSÉ PLEZ (OAB 377626/SP), JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS (OAB 155640/SP) (05/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 400,00

Autor

MARIA DO SOCORRO COELHO GALDEZCPF

Reu

EURO RP VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE CORREA MASSA· OAB SP 330936

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 8.886,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 8.886,04

Autor

NEW VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

ACTION COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

KOI COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

GT8 VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

EURO RP VEICULOS LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DONISETE

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 4.023,73

Autor

TONIELLO VEICULOS LTDACNPJ

TONIELLO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

ORTOVEL VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

ONTAKE VEICULOS LTDACNPJ

NEW VEICULOS E PECAS LTDA.CNPJ

+ 6 outros

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 50707809320228240023/TJSC (04/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 4.023,73

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ACTION COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

ATR VEICULOS LTDACNPJ

ATRI COMERCIAL LTDACNPJ

GT8 VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

NEW VEICULOS E PECAS LTDA.CNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Último movimento: Determinada a intimação (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 45.780,00

Autor

ANGELO DO CARMO SILVA MATTHESCPF

CLINICA MEDICA NOVE DE JULHO S/SCNPJ

Reu

PEUGEOT-CITROëN DO BRASIL AUTOMóVEIS LTDACNPJ

EURO MATRIZ RENAULTCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO MATTHES DE FREITAS· OAB SP 295231· CPF 337.***.***-38

Autor:

NATHALIA VALENTE MATTHES DE FREITAS· OAB SP 297372· CPF 365.***.***-51

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

EDUARDO PAOLIELO· OAB MG 80702

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB SP 313191· CPF 029.***.***-56

Reu:

ANDRÉ CORRÊA MASSA· OAB SP 330936· CPF 349.***.***-44

Outros

ANDRÉ WADHY REBEHY· OAB SP 174491· CPF 291.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 45.780,00

Autor

EURO MATRIZ RENAULTCNPJ

PEUGEOT-CITROëN DO BRASIL AUTOMóVEIS LTDACNPJ

Reu

CLINICA MEDICA NOVE DE JULHO S/SCNPJ

ANGELO DO CARMO SILVA MATTHESCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ CORRÊA MASSA· OAB SP 330936· CPF 349.***.***-44

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB SP 313191· CPF 029.***.***-56

Reu:

LUIS GUSTAVO MATTHES DE FREITAS· OAB SP 295231· CPF 337.***.***-38

Reu:

NATHALIA VALENTE MATTHES DE FREITAS· OAB SP 297372· CPF 365.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

A H R DE MELO TRANSPORTESCNPJ

Reu

EURO MATRIZ RENAULTCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA DA GRACA CORREA DE CARVALHO· OAB SP 57711· CPF 834.***.***-87

Autor:

RONALDO ALVES DA SILVA· OAB SP 255254· CPF 310.***.***-35

Reu:

ANDRÉ CORRÊA MASSA· OAB SP 330936· CPF 349.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TONIELLO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

TONIELLO VEICULOS LTDACNPJ

KOI COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA.CNPJ

ATR LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

EURO RP VEICULOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM RIBEIRAO PRETO - SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

Advogados

Autor:

LYGIA CAROLINE SIMOES CARVALHO CAMPOS· OAB SP 204962· CPF 282.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ATRI COMERCIAL LTDA, ATR LOCADORA DE VEICULOS LTDA, ORLEANS COMERCIAL LTDA, KOI COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA., NEW VEICULOS E PECAS LTDA., ONTAKE VEICULOS LTDA, ORTOVEL VEICULOS E PECAS LTDA, TONIELLO VEICULOS LTDA, TONIELLO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA, EURO RP VEÍCULOS LTDA, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RIBEIRÃO PRETO - SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE:... (11/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM RIBEIRAO PRETO - SP

EURO RP VEICULOS LTDA

TONIELLO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

TONIELLO VEICULOS LTDACNPJ

+ 7 outros

Reu

TONIELLO VEICULOS LTDACNPJ

TONIELLO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

ORTOVEL VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

EURO RP VEICULOS LTDACNPJ

ONTAKE VEICULOS LTDACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LYGIA CAROLINE SIMOES CARVALHO CAMPOS· OAB SP 204962· CPF 282.***.***-05

Reu:

LYGIA CAROLINE SIMOES CARVALHO CAMPOS· OAB SP 204962· CPF 282.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (29/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

24/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ATRI COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LYGIA CAROLINE SIMOES CARVALHO CAMPOS· OAB SP 204962· CPF 282.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ATRI COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LYGIA CAROLINE SIMOES CARVALHO CAMPOS· OAB SP 204962· CPF 282.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ATRI COMERCIAL LTDA, ATR LOCADORA DE VEICULOS LTDA, EURO RP VEICULOS LTDA, KOI COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA., NEW VEICULOS E PECAS LTDA., ONTAKE VEICULOS LTDA, ORTOVEL VEICULOS E PECAS LTDA, TONIELLO VEICULOS LTDA, TONIELLO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA, EURO RP VEÍCULOS LTDA, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RIBEIRÃO PRETO - SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: L... (16/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 69.497,74

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

EURO RP VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EVANDRO JOSE PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Reu:

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Reu:

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 130163· CPF 155.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (06/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 69.497,74

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

EURO RP VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 130163· CPF 155.***.***-70

Reu:

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1372 (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EURO RP VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 480.033,99

Autor

EURO RP VEICULOS LTDACNPJ

ATRI LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

ATRI COMERCIAL LTDACPF

NEW VEICULOS E PECAS LTDA.CPF

+ 23 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO EM RIBEIRAO PRETO

GERENTE REGIONAL

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LYGIA CAROLINE SIMOES CARVALHO CAMPOS· OAB SP 204962· CPF 282.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 480.033,99

Autor

TONIELLO VEICULOS LTDACNPJ

ORTOVEL VEICULOS E PECAS LTDACPF

+ 23 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LYGIA CAROLINE SIMOES CARVALHO CAMPOS· OAB SP 204962· CPF 282.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/08/2021)

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