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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RS-RS PRESENTES LTDACNPJ

ROBERTO SIMOESCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

Advogados

Autor:

LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO· OAB RJ 137721· CPF 082.***.***-89

Autor:

GABRIEL GARCIA RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 407239· CPF 400.***.***-78

Autor:

PATRICIA WANDERKOKE GONCALVES· OAB RJ 93940· CPF 025.***.***-62

Autor:

RACHEL ZERBINATO BISPO· OAB RJ 142936· CPF 098.***.***-61

Autor:

ADRIANA FERNANDES RENNO· OAB RJ 146292· CPF 092.***.***-57

Reu:

LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO· OAB RJ 137721· CPF 082.***.***-89

Reu:

GABRIEL GARCIA RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 407239· CPF 400.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração no prazo legal, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC. (22/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

Advogados

Autor:

LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO· OAB RJ 137721· CPF 082.***.***-89

Autor:

GABRIEL GARCIA RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 407239· CPF 400.***.***-78

Autor:

PATRICIA WANDERKOKE GONCALVES· OAB RJ 93940· CPF 025.***.***-62

Autor:

RACHEL ZERBINATO BISPO· OAB RJ 142936· CPF 098.***.***-61

Autor:

ADRIANA FERNANDES RENNO· OAB RJ 146292· CPF 092.***.***-57

Reu:

LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO· OAB RJ 137721· CPF 082.***.***-89

Reu:

GABRIEL GARCIA RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 407239· CPF 400.***.***-78

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 5.857,17

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JOSE PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

RODRIGO BOTELHO CAMPOSCPF

FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/ACPF

FABIO MACHADO RESENDECPF

DIMAS FABIANO TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE FARIAS MACHADO· OAB GO 32350· CPF 584.***.***-49

Reu:

ADRIANA FERNANDES RENNÓ· OAB RJ 146292· CPF 092.***.***-57

Reu:

NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA· OAB RJ 145687· CPF 026.***.***-52

Reu:

RACHEL ZERBINATO BISPO· OAB RJ 142936· CPF 098.***.***-61

Reu:

MARIA LUCIA DE SOUSA· OAB RJ 223119· CPF 634.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011668-81.2013.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD RÉU: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DE FARIAS MACHADO (OAB GO032350) ADVOGADO(A): ADRIANA FERNANDES RENNÓ (OAB RJ146292) ADVOGADO(A): NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA (OAB RJ145687) ADVOGADO(A): RACHEL ZERBINATO BISPO (OAB RJ142936) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA DE SOUSA (OAB RJ223119) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-... (27/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em diligência) (04/08/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 346.308,06

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 346.308,06

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA· OAB RJ 145687· CPF 026.***.***-52

Reu:

RACHEL ZERBINATO BISPO· OAB RJ 142936· CPF 098.***.***-61

Reu:

MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA· OAB RJ 146486· CPF 099.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06 (02/06/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ADRIANA FERNANDES RENNO· CPF 092.***.***-57

Autor:

NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA· OAB RJ 145687· CPF 026.***.***-52

Autor:

RACHEL ZERBINATO BISPO· OAB RJ 142936· CPF 098.***.***-61

Autor:

PATRICIA WANDERKOKE GONCALVES· OAB RJ 093940· CPF 025.***.***-62

Autor:

CAREM RIBEIRO DE SOUZA· OAB DF 022258· CPF 886.***.***-00

+ outros advogados do autor

Outros

MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA· OAB RJ 146486· CPF 099.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desemba... (23/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA· OAB RJ 146486· CPF 099.***.***-00

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 631.156.315,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A PROCURADOR(A): MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA PROCURADOR(A): FILIPE ANDRE TORRES SOARES PROCURADOR(A): RAQUEL DA SILVA NERY ALVES PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DE MENEZES REIS PROCURADOR(A): FELIPE SILVA DA CONCEICAO PROCURADOR(A): ANDRE MENDES MOREIRA PROCURADOR(A): GISELA MOREIRA MENDES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA PROCURADOR(A): RACHEL ZERBINATO BISPO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROC... (28/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 631.156.315,34

Autor

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237· CPF 028.***.***-69

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 009007· CPF 001.***.***-15

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB DF 020107· CPF 040.***.***-00

Autor:

CESAR VALE ESTANISLAU· CPF 004.***.***-13

Autor:

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI· OAB RJ 112793· CPF 130.***.***-20

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 400770/2026 - PET (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 631.156.315,34

Autor

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.ACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA· OAB RJ 146486· CPF 099.***.***-00

Autor:

FILIPE ANDRE TORRES SOARES· OAB RJ 165938· CPF 052.***.***-98

Autor:

RAQUEL DA SILVA NERY ALVES· CPF 099.***.***-86

Autor:

CARLOS EDUARDO DE MENEZES REIS· OAB RJ 114108· CPF 074.***.***-25

Autor:

FELIPE SILVA DA CONCEICAO· OAB RJ 129389· CPF 082.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0153096412015402510120250428150542 (28/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 45.957.108,50

Autor

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA· OAB RJ 145687· CPF 026.***.***-52

Autor:

RACHEL ZERBINATO BISPO· OAB RJ 142936· CPF 098.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE LUIS CAMPOS TRISTAO· CPF 037.***.***-70

Outros

MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA· OAB RJ 146486· CPF 099.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Siste... (23/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 45.957.108,50

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.ACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

Advogados

Reu:

RACHEL ZERBINATO BISPO· OAB RJ 142936· CPF 098.***.***-61

Reu:

NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA· OAB RJ 145687· CPF 026.***.***-52

Reu:

DONOVAN MAZZA LESSA· OAB RJ 121282· CPF 078.***.***-70

Reu:

EDUARDO MANEIRA· OAB RJ 112792· CPF 529.***.***-20

Reu:

DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA· OAB RJ 159708· CPF 115.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 45.957.108,50

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Reu:

MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA· OAB RJ 146486· CPF 099.***.***-00

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006641462020402510120241015182644 (15/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 2.947.550,59

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER LUIS SIMAS BORGES· CPF 090.***.***-02

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CARLOS EDUARDO DE MENEZES REIS· OAB RJ 114108· CPF 074.***.***-25

Reu:

NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA· OAB RJ 145687· CPF 026.***.***-52

Reu:

RACHEL ZERBINATO BISPO· OAB RJ 142936· CPF 098.***.***-61

Reu:

CAREM RIBEIRO DE SOUZA· OAB DF 022258· CPF 886.***.***-00

Reu:

SILVIA BARRA CAMINHA· OAB DF 019873· CPF 696.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 2.937.878,44

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA ROMAR BARBEIRA· CPF 896.***.***-59

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ· CPF 073.***.***-33

Autor:

IGOR MATZ DA ROCHA· CPF 055.***.***-23

Autor:

LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA· CPF 248.***.***-84

Autor:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

RACHEL ZERBINATO BISPO· OAB RJ 142936· CPF 098.***.***-61

Reu:

PATRICIA WANDERKOKE GONCALVES· OAB RJ 093940· CPF 025.***.***-62

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 03/02/2026 (04/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 18.781.718,75

Autor

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FILIPE ANDRE TORRES SOARES· OAB RJ 165938· CPF 052.***.***-98

Autor:

RACHEL ZERBINATO BISPO· OAB RJ 142936· CPF 098.***.***-61

Autor:

NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA· OAB RJ 145687· CPF 026.***.***-52

Reu:

DANIELA DE NAZARE UCHOA DOS SANTOS· CPF 020.***.***-43

Reu:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Outros

JOANNA LUISA MOTA PEREIRA· OAB MG 186124· CPF 108.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 18.781.718,75

Autor

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA· OAB RJ 146486· CPF 099.***.***-00

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA· CPF 038.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008969-81.2023.4.02.9388/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 1 (18/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOANNA LUISA MOTA PEREIRA· OAB MG 186124· CPF 108.***.***-16

Autor:

RACHEL ZERBINATO BISPO· OAB RJ 142936· CPF 098.***.***-61

Autor:

FILIPE ANDRE TORRES SOARES· OAB RJ 165938· CPF 052.***.***-98

Autor:

NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA· OAB RJ 145687· CPF 026.***.***-52

Autor:

MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA· OAB RJ 146486· CPF 099.***.***-00

Reu:

MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA· OAB RJ 146486· CPF 099.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOANNA LUISA MOTA PEREIRA· OAB MG 186124· CPF 108.***.***-16

Autor:

RACHEL ZERBINATO BISPO· OAB RJ 142936· CPF 098.***.***-61

Autor:

FILIPE ANDRE TORRES SOARES· OAB RJ 165938· CPF 052.***.***-98

Autor:

NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA· OAB RJ 145687· CPF 026.***.***-52

Autor:

MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA· OAB RJ 146486· CPF 099.***.***-00

Reu:

MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA· OAB RJ 146486· CPF 099.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010036-12.2021.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50223364020204025101/RJ) RELATOR: ALFREDO JARA MOURA INTERESSADO: RODRIGO MACEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOANNA LUISA MOTA PEREIRA INTERESSADO: CARMEM LUCIA FERNANDES SILVA ADVOGADO(A): JOANNA LUISA MOTA PEREIRA INTERESSADO: MILTON FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): JOANNA LUISA MOTA PEREIRA INTERESSADO: LEONDER MAGALHAES DA SILVA ADVOGADO(A): JOANNA LUISA MOTA PER... (18/09/2025)

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