Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Controle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 7.640,00

Autor

MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO / RSCNPJ

Reu

TERRAPLANAGEM SALVADOR LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NENCY BERTOLDO· OAB SC 035345· CPF 065.***.***-84

Autor:

VERA LÚCIA DE MELLO GENRO· OAB RS 036055· CPF 569.***.***-87

Autor:

NIQUELE MOTA· OAB RS 119530· CPF 023.***.***-10

Autor:

YARA PAGNO· OAB RS 075296· CPF 006.***.***-83

Autor:

MAURICIO VENTURIN CHINI· OAB RS 074265· CPF 005.***.***-62

Reu:

SUCESSAO DE JOAO CARLOS SCHMITT· CPF 007.***.***-91

Reu:

GENÉZIO RAMPON· OAB RS 035817· CPF 441.***.***-49

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52854127720248217000/TJRS (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obras PúblicasContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 7.640,00

Autor

TERRAPLANAGEM SALVADOR LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GENÉZIO RAMPON· OAB RS 035817· CPF 441.***.***-49

Reu:

NENCY BERTOLDO· OAB SC 035345· CPF 065.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOD1CIV1 (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

NELCI TERESINHA ANDRIGHETTI BESUTTICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO / RSCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ZACCANI BAGGIO· OAB RS 102111· CPF 017.***.***-57

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

VERA LÚCIA DE MELLO GENRO· OAB RS 036055· CPF 569.***.***-87

Reu:

NENCY BERTOLDO· OAB SC 035345· CPF 065.***.***-84

Reu:

NIQUELE MOTA· OAB RS 119530· CPF 023.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

NELCI TERESINHA ANDRIGHETTI BESUTTICPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

MARIANA ZACCANI BAGGIO· OAB RS 102111· CPF 017.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOD1CIV1 (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ETELVINO ZAMPIERICPF

Reu

MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELI SIMONETTO CAVALHEIRO· OAB RS 096257· CPF 008.***.***-28

Reu:

VERA LÚCIA DE MELLO GENRO· OAB RS 036055· CPF 569.***.***-87

Reu:

NENCY BERTOLDO· OAB SC 035345· CPF 065.***.***-84

Reu:

NIQUELE MOTA· OAB RS 119530· CPF 023.***.***-10

Reu:

YARA PAGNO· OAB RS 075296· CPF 006.***.***-83

Reu:

MAURICIO VENTURIN CHINI· OAB RS 074265· CPF 005.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ETELVINO ZAMPIERICPF

Reu

MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOD1CIV1 (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 10.040,00

Autor

NILTON DAL PONTE SIMIONICPF

LIANE LAZZAROTTO SIMIONICPF

Reu

MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON SARTORI CASAROTTO· OAB RS 059053· CPF 688.***.***-20

Reu:

NENCY BERTOLDO· OAB SC 035345· CPF 065.***.***-84

Reu:

NIQUELE MOTA· OAB RS 119530· CPF 023.***.***-10

Reu:

VERA LÚCIA DE MELLO GENRO· OAB RS 036055· CPF 569.***.***-87

Reu:

YARA PAGNO· OAB RS 075296· CPF 006.***.***-83

Reu:

MAURICIO VENTURIN CHINI· OAB RS 074265· CPF 005.***.***-62

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257099223 (Custas Finais ou Complementares) (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 10.040,00

Autor

LIANE LAZZAROTTO SIMIONICPF

NILTON DAL PONTE SIMIONICPF

Reu

MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO

Advogados

Autor:

EVERSON SARTORI CASAROTTO· OAB RS 059053· CPF 688.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 10.040,00

Autor

LIANE LAZZAROTTO SIMIONICPF

NILTON DAL PONTE SIMIONICPF

Reu

MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON SARTORI CASAROTTO· OAB RS 059053· CPF 688.***.***-20

Reu:

NENCY BERTOLDO· OAB SC 035345· CPF 065.***.***-84

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257099223 (Custas Finais ou Complementares) (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 631.525,00

Autor

MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO / RSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NENCY BERTOLDO· OAB SC 035345· CPF 065.***.***-84

Autor:

VERA LÚCIA DE MELLO GENRO· OAB RS 036055· CPF 569.***.***-87

Autor:

YARA PAGNO· OAB RS 075296· CPF 006.***.***-83

Autor:

MAURICIO VENTURIN CHINI· OAB RS 074265· CPF 005.***.***-62

Autor:

NIQUELE MOTA· OAB RS 119530· CPF 023.***.***-10

Reu:

STEFANO LOBATO KALTBACH· CPF 610.***.***-87

Reu:

LAERTE KRAMER PACHECO· CPF 988.***.***-97

Reu:

NATALIA CAGLIARI· CPF 915.***.***-44

Reu:

EVANDRO LOBATO KALTBACH· CPF 802.***.***-20

Reu:

JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO· CPF 763.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 631.525,00

Autor

MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO / RSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NENCY BERTOLDO· OAB SC 035345· CPF 065.***.***-84

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOD1CIV1 (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 4.429,04

Autor

RONEI MARCILIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LAUDICENE ZILIOTO· OAB RS 101697· CPF 008.***.***-94

Reu:

NENCY BERTOLDO· OAB SC 035345· CPF 065.***.***-84

Reu:

YARA PAGNO· OAB RS 075296· CPF 006.***.***-83

Reu:

MAURICIO VENTURIN CHINI· OAB RS 074265· CPF 005.***.***-62

Reu:

VERA LÚCIA DE MELLO GENRO· OAB RS 036055· CPF 569.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 4.429,04

Autor

MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO / RSCNPJ

Reu

RONEI MARCILIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOD1CIV1 (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RAQUEL REGINA ZANON ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ROSA CARLESSO FOCHESATO· OAB RS 045537· CPF 712.***.***-72

Autor:

EDUARDO VENTURIN· OAB RS 045922· CPF 482.***.***-49

Reu:

NENCY BERTOLDO· OAB SC 035345· CPF 065.***.***-84

Reu:

VERA LÚCIA DE MELLO GENRO· OAB RS 036055· CPF 569.***.***-87

Reu:

YARA PAGNO· OAB RS 075296· CPF 006.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

16/04/2022

Distribuição

16/04/2022

Valor

R$ 11.725,00

Autor

FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA· OAB RS 051998· CPF 764.***.***-34

Autor:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Autor:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Reu:

NENCY BERTOLDO· OAB SC 035345· CPF 065.***.***-84

Reu:

VERA LÚCIA DE MELLO GENRO· OAB RS 036055· CPF 569.***.***-87

Reu:

NIQUELE MOTA· OAB RS 119530· CPF 023.***.***-10

Reu:

YARA PAGNO· OAB RS 075296· CPF 006.***.***-83

Reu:

MAURICIO VENTURIN CHINI· OAB RS 074265· CPF 005.***.***-62

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256501711 (Custas Finais ou Complementares) (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 11.725,00

Autor

MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO / RSCNPJ

Reu

FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NENCY BERTOLDO· OAB SC 035345· CPF 065.***.***-84

Reu:

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA· OAB RS 051998· CPF 764.***.***-34

Reu:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Reu:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256501711 (Custas Finais ou Complementares) (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANIR MERCEDES FOCHESATTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ZACCANI BAGGIO· OAB RS 102111· CPF 017.***.***-57

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

NENCY BERTOLDO· OAB SC 035345· CPF 065.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 10.040,00

Autor

ODETE OMISSOLO MENONCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON SARTORI CASAROTTO· OAB RS 059053· CPF 688.***.***-20

Reu:

NENCY BERTOLDO· OAB SC 035345· CPF 065.***.***-84

Reu:

VERA LÚCIA DE MELLO GENRO· OAB RS 036055· CPF 569.***.***-87

Reu:

YARA PAGNO· OAB RS 075296· CPF 006.***.***-83

Reu:

MAURICIO VENTURIN CHINI· OAB RS 074265· CPF 005.***.***-62

Reu:

NIQUELE MOTA· OAB RS 119530· CPF 023.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - AOD1CIV -> CCALC (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 10.040,00

Autor

ODETE OMISSOLO MENONCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO

Advogados

Autor:

EVERSON SARTORI CASAROTTO· OAB RS 059053· CPF 688.***.***-20

Reu:

NENCY BERTOLDO· OAB SC 035345· CPF 065.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 10.040,00

Autor

ODETE OMISSOLO MENONCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON SARTORI CASAROTTO· OAB RS 059053· CPF 688.***.***-20

Reu:

NENCY BERTOLDO· OAB SC 035345· CPF 065.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOD1CIV1 (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal