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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CASSIO HERCULES ULIANCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS TORRES BETETE· OAB SP 429974· CPF 347.***.***-37

Autor:

LUCAS ANDRÉ SILVA· OAB SP 454927· CPF 472.***.***-04

Autor:

RUBENS BETETE· OAB SP 114762· CPF 045.***.***-69

Autor:

CARLOS HENRIQUE ULIAN· CPF 092.***.***-32

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MONCOESCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS BETETE· OAB SP 114762· CPF 045.***.***-69

Reu:

JACK IZUMI OKADA· OAB SP 90393· CPF 054.***.***-61

Reu:

BRAZ PESCE RUSSO· OAB SP 21585· CPF 047.***.***-00

Outros

RODRIGO NASCIMENTO FIOREZI· OAB SP 201495· CPF 144.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONCOESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (12/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONCOESCNPJ

Advogados

Autor:

JACK IZUMI OKADA· OAB SP 90393· CPF 054.***.***-61

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO FIOREZI· CPF 144.***.***-90

Reu:

SILVIA HELENA DA SILVA· CPF 184.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MONCOES

Reu

ELEKTRO REDES S.A.

Advogados

Autor:

RUBENS BETETE· OAB SP 114762· CPF 045.***.***-69

Autor:

JACK IZUMI OKADA· OAB SP 90393· CPF 054.***.***-61

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO FIOREZI· OAB SP 201495· CPF 144.***.***-90

Reu:

JACK IZUMI OKADA· OAB SP 90393· CPF 054.***.***-61

Reu:

BRAZ PESCE RUSSO· OAB SP 21585· CPF 047.***.***-00

Reu:

RODRIGO NASCIMENTO FIOREZI· OAB SP 201495· CPF 144.***.***-90

Reu:

SILVIA HELENA DA SILVA· OAB SP 292857· CPF 184.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE MONCOES Advogado do(a) AUTOR: RUBENS BETETE - SP114762 REU: ELEKTRO REDES S.A., AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL Advogados do(a) REU: BRAZ PESCE RUSSO - SP21585, JACK IZUMI OKADA - SP90393 D E S P A C H O Ciência do retorno dos autos a esta Vara. Requeiram as partes o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Ficam as partes intimadas, ainda, de que, nos termos do Código de Processo Civil, event... (28/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MONCOES

Reu

ELEKTRO REDES S.A.

Advogados

Autor:

RUBENS BETETE· OAB SP 114762· CPF 045.***.***-69

Autor:

JACK IZUMI OKADA· OAB SP 90393· CPF 054.***.***-61

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO FIOREZI· OAB SP 201495· CPF 144.***.***-90

Reu:

JACK IZUMI OKADA· OAB SP 90393· CPF 054.***.***-61

Reu:

BRAZ PESCE RUSSO· OAB SP 21585· CPF 047.***.***-00

Reu:

RODRIGO NASCIMENTO FIOREZI· OAB SP 201495· CPF 144.***.***-90

Reu:

SILVIA HELENA DA SILVA· OAB SP 292857· CPF 184.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARIA DAS NEVES FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA RIATTO DOS SANTOS· CPF 116.***.***-22

Autor:

VINICIUS TORRES BETETE· OAB SP 429974· CPF 347.***.***-37

Autor:

RUBENS BETETE· OAB SP 114762· CPF 045.***.***-69

Autor:

DOUGLAS TORRES BETETE· OAB SP 454003· CPF 347.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES FERREIRA

Advogados

Autor:

VINICIUS TORRES BETETE· OAB SP 429974· CPF 347.***.***-37

Autor:

LUCAS ANDRE SILVA· OAB SP 454927· CPF 472.***.***-04

Autor:

RUBENS BETETE· OAB SP 114762· CPF 045.***.***-69

Autor:

DOUGLAS TORRES BETETE· OAB SP 454003· CPF 347.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DAS NEVES FERREIRA REPRESENTANTE: VALERIA RIATTO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS TORRES BETETE - SP454003 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RUBENS BETETE - SP114762 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VINICIUS TORRES BETETE - SP429974 REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: VALERIA RIATTO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCAS ANDRE SILVA - SP454927 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLI... (22/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 6.037,15

Autor

ARIADNE LAMASCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS LUIZ MARQUES· OAB SP 430083· CPF 434.***.***-16

Outros

VINICIUS TORRES BETETE· OAB SP 429974· CPF 347.***.***-37

Último movimento: Suspensão do Prazo (21/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS LUIZ MARQUESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS LUIZ MARQUES· OAB SP 430083· CPF 434.***.***-16

Autor:

M. L. MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIADNE LAMASCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS LUIZ MARQUES· OAB SP 430083· CPF 434.***.***-16

Autor:

M. L. MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ARIADNE LAMASCPF

Advogados

Reu:

MATEUS LUIZ MARQUES· OAB SP 430083· CPF 434.***.***-16

Reu:

VINICIUS TORRES BETETE· OAB SP 429974· CPF 347.***.***-37

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIADNE LAMASCPF

Advogados

Autor:

MATEUS LUIZ MARQUES· OAB SP 430083· CPF 434.***.***-16

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 6.037,15

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ARIADNE LAMASCPF

Advogados

Reu:

MATEUS LUIZ MARQUES· OAB SP 430083· CPF 434.***.***-16

Reu:

VINICIUS TORRES BETETE· OAB SP 429974· CPF 347.***.***-37

Último movimento: Expedição de certidão. (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 24.774,00

Autor

ILSO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA CARRERO ORFANELLI SGOTTI· OAB SP 367600· CPF 395.***.***-46

Autor:

VINICIUS TORRES BETETE· OAB SP 429974· CPF 347.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 5.128,56

Autor

MARIA TERESA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS TORRES BETETE· OAB SP 429974· CPF 347.***.***-37

Autor:

MATEUS LUIZ MARQUES· OAB SP 430083· CPF 434.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

M. L. MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS LUIZ MARQUES· OAB SP 430083· CPF 434.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TERESA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS LUIZ MARQUES· OAB SP 430083· CPF 434.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MARIA TERESA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS TORRES BETETE· OAB SP 429974· CPF 347.***.***-37

Reu:

MATEUS LUIZ MARQUES· OAB SP 430083· CPF 434.***.***-16

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (07/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TERESA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MATEUS LUIZ MARQUES· OAB SP 430083· CPF 434.***.***-16

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 5.128,56

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MARIA TERESA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS TORRES BETETE· OAB SP 429974· CPF 347.***.***-37

Reu:

MATEUS LUIZ MARQUES· OAB SP 430083· CPF 434.***.***-16

Último movimento: Expedição de certidão. (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 17.207,97

Autor

MARINO DAVID SECCHES JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS TORRES BETETE· OAB SP 429974· CPF 347.***.***-37

Autor:

MATEUS LUIZ MARQUES· OAB SP 430083· CPF 434.***.***-16

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINO DAVID SECCHES JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS LUIZ MARQUES· OAB SP 430083· CPF 434.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS LUIZ MARQUESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS LUIZ MARQUES· OAB SP 430083· CPF 434.***.***-16

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINO DAVID SECCHES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MATEUS LUIZ MARQUES· OAB SP 430083· CPF 434.***.***-16

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 17.207,97

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MARINO DAVID SECCHES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS TORRES BETETE· OAB SP 429974· CPF 347.***.***-37

Reu:

MATEUS LUIZ MARQUES· OAB SP 430083· CPF 434.***.***-16

Último movimento: Expedido certidão (25/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SucessõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FELIPE MIRANDA DE SOUZA

Advogados

Autor:

VINICIUS TORRES BETETE· OAB SP 429974· CPF 347.***.***-37

Autor:

BRUNA CARRERO ORFANELLI SGOTTI· OAB SP 367600· CPF 395.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002124-17.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Luis Felipe Miranda de Souza - Fica o Inventariante ciente e intimado de que o ALVARÁ e o FORMAL DE PARTILHA estão disponíveis para impressão, através do e-SAJ. - ADV: VINICIUS TORRES BETETE (OAB 429974/SP), BRUNA CARRERO ORFANELLI SGOTTI (OAB 367600/SP) (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EBER FERREIRA DOURADOCPF

Reu

EBER FERREIRA DOURADOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS TORRES BETETE· OAB SP 429974· CPF 347.***.***-37

Autor:

MATEUS LUIZ MARQUES· OAB SP 430083· CPF 434.***.***-16

Reu:

VINICIUS TORRES BETETE· OAB SP 429974· CPF 347.***.***-37

Reu:

MATEUS LUIZ MARQUES· OAB SP 430083· CPF 434.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016233-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eber Ferreira Dourado - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: VINICIUS TORRES BETETE (OAB 429974/SP), MATEUS LUIZ MARQUES (OAB 430083/SP) (13/02/2026)

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