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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

107 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/05/2007

Distribuição

10/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JOSE IGNACIO FERREIRACPF

RAIMUNDO BENEDITO DE SOUSA FILHOCPF

JOSE CARLOS GRATZCPF

JOSE CARLOS DA FONSECA JUNIOR

JOSE TASSO OLIVEIRA DE ANDRADECPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SENRA· CPF 090.***.***-55

Autor:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Reu:

HELIO MALDONADO JORGE· CPF 415.***.***-91

Reu:

RODRIGO CARLOS HORTA· OAB ES 009356· CPF 035.***.***-17

Reu:

RITA DE CASSIA AVILA GRATZ· CPF 027.***.***-03

Reu:

NATALIA LORENZONI PEREIRA· CPF 102.***.***-08

Reu:

RYAN FEDULLO TAVARES· CPF 124.***.***-82

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO· OAB ES 016203· CPF 055.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2721926/ES (2024/0307162-7) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: JOSE CARLOS GRATZ ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - ES016203 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU: JOSE IGNACIO FERREIRA CORRÉU: RAIMUNDO BENEDITO DE SOUSA FILHO CORRÉU: GENTIL ANTONIO RUY CORRÉU: JOSE CARLOS DA FONSECA JUNIOR CORRÉU: JOSE TASSO DE OLIVEIRA ANDRADE CORRÉU: MARCELO DE ABREU E LIMA CORRÉU: RODRIGO FERMO VIDIGAL STEFENONI CORRÉU: LUIZ... (30/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS GRATZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (14/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2016

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FERMO VIDIGAL STEFENONICPF

JOSE CARLOS GRATZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550384/2022 (27/06/2022)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ERVAS NATURAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIII LTDA.CNPJ

SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WINÍCIUS MASOTTI· OAB ES 012721· CPF 099.***.***-10

Reu:

DIOGO PAIVA FARIA· OAB ES 012151· CPF 096.***.***-52

Reu:

RUBENS CAMPANA TRISTÃO· OAB ES 013071· CPF 095.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2840962/ES (2025/0021984-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIII LTDA ADVOGADOS: RUBENS CAMPANA TRISTÃO - ES013071 DIOGO PAIVA FARIA - ES012151 AGRAVADO: ERVAS NATURAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: WINÍCIUS MASOTTI - ES012721 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025. (20/02/2025)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIII LTDA.CNPJ

Reu

ERVAS NATURAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS CAMPANA TRISTÃO· OAB ES 013071· CPF 095.***.***-07

Autor:

DIOGO PAIVA FARIA· OAB ES 012151· CPF 096.***.***-52

Reu:

WINÍCIUS MASOTTI· OAB ES 012721· CPF 099.***.***-10

Último movimento: Retirada de pauta (24/03/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ERVAS NATURAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDACNPJ

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIII LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WINÍCIUS MASOTTI· OAB ES 012721· CPF 099.***.***-10

Reu:

RUBENS CAMPANA TRISTÃO· OAB ES 013071· CPF 095.***.***-07

Reu:

DIOGO PAIVA FARIA· OAB ES 012151· CPF 096.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERTE FRANCO JUNIORCPF

Reu

METRON ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO· OAB ES 009931· CPF 656.***.***-15

RUBENS CAMPANA TRISTÃO· OAB ES 013071· CPF 095.***.***-07

ALOÍZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 010041

RODRIGO CAMPANA TRISTÃO· OAB ES 009445

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SÁ PINTO· OAB ES 010569

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489071/2026 (18/05/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

METRON ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

LAERTE FRANCO JUNIOR

TERCEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

RUBENS CAMPANA TRISTÃO· OAB ES 013071· CPF 095.***.***-07

Reu:

EDWAR BARBOSA FELIX· OAB ES 009056· CPF 027.***.***-78

Reu:

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SÁ PINTO· OAB ES 010569· CPF 786.***.***-87

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (18/09/2025)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.008.074,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTOLINI DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA VIVATERRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA· OAB ES 016982· CPF 101.***.***-36

Autor:

GUILHERME GUAITOLINI· OAB ES 018436· CPF 110.***.***-55

Autor:

FELIPE BARBOSA DE MENEZES· CPF 105.***.***-74

Reu:

RUBENS CAMPANA TRISTÃO· OAB ES 013071· CPF 095.***.***-07

Reu:

LEONARDO RANGEL GOBETTE· OAB ES 011037· CPF 086.***.***-90

Reu:

JORGE FERNANDO SERPA FERREIRA JUNIOR· OAB ES 019847· CPF 313.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (02/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

EmpreitadaRecurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTOLINI DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

2. CONSTRUTORA VIVATERRA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DE MENEZES· OAB ES 014822

Autor:

RUBENS CAMPANA TRISTÃO· OAB ES 013071· CPF 095.***.***-07

Autor:

GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA· OAB ES 016982· CPF 101.***.***-36

Autor:

JORGE FERNANDO SERPA FERREIRA JUNIOR· OAB ES 019847· CPF 313.***.***-36

Autor:

GUILHERME GUAITOLINI· OAB ES 018436· CPF 110.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE BARBOSA DE MENEZES· OAB ES 014822

Reu:

RUBENS CAMPANA TRISTÃO· OAB ES 013071· CPF 095.***.***-07

Reu:

GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA· OAB ES 016982· CPF 101.***.***-36

Reu:

JORGE FERNANDO SERPA FERREIRA JUNIOR· OAB ES 019847· CPF 313.***.***-36

Reu:

GUILHERME GUAITOLINI· OAB ES 018436· CPF 110.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 70.900,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2857931/ES (2025/0050182-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: RODRIGO CAMPANA TRISTÃO - ES009445 RUBENS CAMPANA TRISTÃO - ES013071 DIOGO PAIVA FARIA - ES012151 AGRAVADO: DALTRO DE OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO: MARCELO RAPOSO CÔGO - ES011665 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDACNPJ

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIII LTDA.CNPJ

Reu

DALTRO DE OLIVEIRA CUNHACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CAMPANA TRISTÃO· OAB ES 009445· CPF 043.***.***-28

Autor:

RUBENS CAMPANA TRISTÃO· OAB ES 013071· CPF 095.***.***-07

Autor:

DIOGO PAIVA FARIA· OAB ES 012151· CPF 096.***.***-52

Reu:

MARCELO RAPOSO COGO· OAB ES 011665· CPF 077.***.***-71

Último movimento: Retirada de pauta (24/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 70.900,70

Autor

DALTRO DE OLIVEIRA CUNHA

Reu

SPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIII LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO RAPOSO COGO· OAB ES 011665· CPF 077.***.***-71

Reu:

DIOGO PAIVA FARIA· OAB ES 012151· CPF 096.***.***-52

Reu:

RUBENS CAMPANA TRISTÃO· OAB ES 013071· CPF 095.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de DALTRO DE OLIVEIRA CUNHA em 07/03/2025 23:59. (09/03/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO NOGUEIRA DA SILVA FILHO

Reu

SPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIII LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO GARCIA CORASSA· OAB ES 12010· CPF 070.***.***-35

Autor:

DIOGO PAIVA FARIA· OAB ES 12151· CPF 096.***.***-52

Autor:

DIOGO PAIVA FARIA· OAB ES 012151· CPF 096.***.***-52

Autor:

RODRIGO CAMPANA TRISTÃO· OAB ES 009445· CPF 043.***.***-28

Autor:

FERNANDO GARCIA CORASSA· OAB ES 012010· CPF 070.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO GARCIA CORASSA· OAB ES 12010· CPF 070.***.***-35

Reu:

DIOGO PAIVA FARIA· OAB ES 12151· CPF 096.***.***-52

Reu:

DIOGO PAIVA FARIA· OAB ES 012151· CPF 096.***.***-52

Reu:

RODRIGO CAMPANA TRISTÃO· OAB ES 009445· CPF 043.***.***-28

Reu:

FERNANDO GARCIA CORASSA· OAB ES 012010· CPF 070.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOAO NOGUEIRA DA SILVA FILHO REQUERIDO: SPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIII LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDO GARCIA CORASSA - ES12010 Advogado do(a) REQUERIDO: DIOGO PAIVA FARIA - ES12151 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - DESCIDA DOS AUTOS Certifico que intimei, por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional, o(a) Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDO GARCIA CORASSA - ES12010e Advogado do(a) REQUERIDO: DIOGO PAIVA FARIA - ES12151, da descida dos auto... (16/01/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2021

Distribuição

25/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VISTA AZUL RESIDENCIAL E MEETING CENTERCNPJ

Reu

METRON ENGENHARIA LTDACNPJ

VISTA AZUL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VIVERBEM NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LEMOS WELFF· OAB ES 29356· CPF 118.***.***-46

Reu:

RUBENS CAMPANA TRISTAO· OAB ES 13071· CPF 095.***.***-07

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABRIEL BRAVO DE ALMEIDACPF

Reu

METRON ENGENHARIA LTDACNPJ

SANDRA INES MATTIUZZICPF

Advogados

Autor:

GABRIELA LOSS BAHIENSE MOREIRA· OAB ES 34608· CPF 131.***.***-11

Autor:

FABIO MARCAL VASCONCELLOS· OAB ES 30853· CPF 053.***.***-57

Reu:

RUBENS CAMPANA TRISTAO· OAB ES 13071· CPF 095.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 378.747,02

Autor

DIRCEU COSTA FRANCISCOCPF

NATHALIA MONTEIRO CAMPOLIMCPF

Reu

ADILA MAGALI MONTEIROCPF

NATHALIA MONTEIRO CAMPOLIMCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BATISTA DE FREITAS· OAB ES 24878· CPF 419.***.***-49

Reu:

RUBENS CAMPANA TRISTAO· OAB ES 13071· CPF 095.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 23.400,00

Autor

CAROLINA FREITAS CAMPO DALL ORTOCPF

Reu

METRON ENGENHARIA LTDACNPJ

ROSSI RESIDENCIAL SACNPJ

Advogados

Autor:

EDWAR BARBOSA FELIX· OAB ES 9056· CPF 027.***.***-78

Autor:

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO· OAB ES 10569· CPF 786.***.***-87

Reu:

RUBENS CAMPANA TRISTAO· OAB ES 13071· CPF 095.***.***-07

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB ES 22574· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (09/04/2026)

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