RUBENS MARTINS MOURAO — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 10.458.875,79

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO JOSE OTAVIANO ROBALINHO DE BARROSCPF

Reu

RUBENS MARTINS MOURAOCPF

Advogados

Reu:

FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA· OAB GO 38557

Reu:

LUIZ ANTONIO SOTERIO DE OLIVEIRA· CPF 217.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 581,41

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

RUBENS MARTINS MOURAOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 4.844,89

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

RUBENS MARTINS MOURAOCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (28/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 1.539,82

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIASCNPJ

Reu

RUBENS MARTINS MOURAOCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (16/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.539,82

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIASCNPJ

Reu

RUBENS MARTINS MOURAOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/02/2011

Distribuição

15/02/2011

Valor

R$ 1.778,25

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

RUBENS MARTINS MOURAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (15/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 1.778,25

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

RUBENS MARTINS MOURAOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de Exploração MineralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

RUBENS MARTINS MOURAOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007054-42.2011.4.01.3500. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: RUBENS MARTINS MOURAO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás - 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte apelada/executada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal. Transcorrido o prazo, ou apresentadas as contrarrazões, certifique-se... (02/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2011

Distribuição

08/04/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

RUBENS MARTINS MOURAOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007054-42.2011.4.01.3500. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: RUBENS MARTINS MOURAO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás - 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte apelada/executada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal. Transcorrido o prazo, ou apresentadas as contrarrazões, certifique-se... (02/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RUBENS MOURAOCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Outros

FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA JUNIOR· OAB PA 7855· CPF 399.***.***-49

Último movimento: Publicado Despacho em 16/04/2026. (16/04/2026)

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