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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Outros

CIDERSON THAOTRIS NASCIMENTO SOUZA· OAB CE 050411· CPF 071.***.***-24

FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO· OAB CE 035021· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO· OAB CE 035021· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENNIER MARTINS VASCONCELOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Outros

RENNIER MARTINS VASCONCELOS· OAB CE 041823

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

DELEGACIA METROPOLITANA DE CAUCAIACPF

Reu

SILVIA HELENA TAVARES DA CRUZCPF

RUBENS RODRIGUES DE SOUSACPF

GLEISON DA SILVA ANDRADECPF

HELDERVAN BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

LUIS GUILHERME MELO CUNHACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

SILVIA HELENA TAVARES DA CRUZ· OAB CE 32139· CPF 699.***.***-04

Reu:

DEBORA MARNY DE AGUIAR PARENTE· OAB CE 11463· CPF 195.***.***-68

Reu:

RENNIER MARTINS VASCONCELOS· OAB CE 41823

Reu:

RENNIER MARTINS VASCONCELOS· OAB CE 41823· CPF 063.***.***-98

Reu:

FRANCISCO JOSE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB CE 41714· CPF 018.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: [Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial (06/05/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 52.026,00

Autor

WEMERSON RUBENS RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE· OAB TO 811· CPF 330.***.***-68

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Conclusão para julgamento (04/05/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WEMERSON RUBENS RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Autor:

HIGOR LEITE DE MACEDO· OAB TO 10354· CPF 054.***.***-31

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0023703-89.2025.8.27.2706/TO AUTOR: WEMERSON RUBENS RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354) ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) SENTENÇA I) Relatório Trata-se de ação ordinária de obrigação de fazer c/c cobrança ajuizada por WEMERSON RUBENS RODRIGUES DE SOUSA em face de ESTADO DO TOCANTINS e INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA... (19/06/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WEMERSON RUBENS RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Autor:

HIGOR LEITE DE MACEDO· OAB TO 10354· CPF 054.***.***-31

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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