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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaGuarda de Família

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA CRISTINA SILVA RODRIGUES

Advogados

Reu:

ISABELA ALMEIDA DA COSTA· OAB PE 30326· CPF 063.***.***-96

Reu:

RYDAN BRITO BARBALHO· OAB PE 51454· CPF 097.***.***-30

Reu:

RENATO GODOY INACIO DE OLIVEIRA· OAB PE 26445· CPF 038.***.***-56

Reu:

ANA CRISTINA SILVA RODRIGUES· OAB PE 32221· CPF 063.***.***-20

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 43.853,39

Autor

JACKSON JOSE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RYDAN BRITO BARBALHO· OAB PE 51454· CPF 097.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

RYDAN BRITO BARBALHO· OAB PE 51454· CPF 097.***.***-30

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

CLOVES GUERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RYDAN BRITO BARBALHO· OAB PE 51454· CPF 097.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (01/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 67.779,80

Autor

JESUS VITORIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RYDAN BRITO BARBALHO· OAB PE 51454· CPF 097.***.***-30

Autor:

COSMA PEREIRA DA SILVA· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JESUS VITORIO PEREIRA DA SILVA em 05/06/2025 23:59. (06/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 24.299,47

Autor

LUCIVANIO SAMUEL DE SOUZA FREIRECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RYDAN BRITO BARBALHO· OAB PE 51454· CPF 097.***.***-30

Autor:

JEANE MARIA PEREIRA DE SOUZA· CPF 401.***.***-79

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. S. D. S. F.

Advogados

Autor:

RYDAN BRITO BARBALHO· OAB PE 51454· CPF 097.***.***-30

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/01/2025

Distribuição

04/01/2025

Valor

R$ 18.863,11

Autor

JAELSON PEDRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RYDAN BRITO BARBALHO· OAB PE 51454· CPF 097.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 6.420,83

Autor

SABRINA LOHANNE NICACIO NUNESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RYDAN BRITO BARBALHO· OAB PE 51454· CPF 097.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 24.358,40

Autor

NICOLLAS LEVY DA SILVA FREIRECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RYDAN BRITO BARBALHO· OAB PE 51454· CPF 097.***.***-30

Autor:

NATALIA ELISSANDRA PEREIRA DA SILVA· CPF 115.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 6.024,48

Autor

MARILHA ROSA DA SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RYDAN BRITO BARBALHO· OAB PE 51454· CPF 097.***.***-30

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (05/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 32.305,93

Autor

EMANUEL LEVI AMARAL DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELUCIVANIA AMARAL DA SILVA· CPF 061.***.***-29

Autor:

RYDAN BRITO BARBALHO· OAB PE 51454· CPF 097.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 32.305,93

Autor

EMANUEL LEVI AMARAL DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RYDAN BRITO BARBALHO· OAB PE 51454· CPF 097.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (10/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/05/2025)

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