S A ABRANTES — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011694-09.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 7 (17/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RAQUEL GOUVEIACPF

ROSILEA TEIXEIRA SIQUEIRACPF

STELA MARIA DA SILVA PINHEIROCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (05/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RAQUEL GOUVEIACPF

MARCIO DA SILVA MONTEIROCPF

ROSILEA TEIXEIRA SIQUEIRACPF

ALEXANDRE ANTUNES

STELA MARIA DA SILVA PINHEIROCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM· CPF 080.***.***-56

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Autor:

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO· CPF 068.***.***-60

Autor:

MARCIO DA SILVA MONTEIRO· OAB RJ 135384· CPF 949.***.***-49

Autor:

CARLOS RENATO RODRIGUES BRUM· OAB RJ 182102· CPF 071.***.***-03

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (06/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Terreno de MarinhaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAQUEL GOUVEIA (RECORRENTE)

2. ROSILEA TEIXEIRA SIQUEIRA (RECORRENTE)

3. STELA MARIA DA SILVA PINHEIRO (RECORRENTE)

Reu

ALEXANDRE ANTUNES FREITASCPF

JAQUELINE SOARES DA COSTA

MARCIO DA SILVA MONTEIRO

WLADEMIR SOUZA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCIO DA SILVA MONTEIRO· OAB RJ 135384· CPF 949.***.***-49

Autor:

CARLOS RENATO RODRIGUES BRUM· OAB RJ 182102· CPF 071.***.***-03

Autor:

JOSE CARLOS DE CASTRO PEREIRA· OAB RJ 046354· CPF 468.***.***-04

Autor:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

MARCIO DA SILVA MONTEIRO· OAB RJ 135384· CPF 949.***.***-49

Reu:

CARLOS RENATO RODRIGUES BRUM· OAB RJ 182102· CPF 071.***.***-03

Reu:

JOSE CARLOS DE CASTRO PEREIRA· OAB RJ 046354· CPF 468.***.***-04

Reu:

CHRISTIAN ALBANO DA SILVA REIS· OAB RJ 097696· CPF 009.***.***-86

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0181134-92.2017.4.02.5101/RJ RÉU: MARCIO DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ135384) RÉU: JAQUELINE SOARES DA COSTA ADVOGADO(A): CHRISTIAN ALBANO DA SILVA REIS (OAB RJ097696) RÉU: WLADEMIR SOUZA COSTA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE CASTRO PEREIRA (OAB RJ046354) RÉU: ALEXANDRE ANTUNES FREITAS ADVOGADO(A): CARLOS RENATO RODRIGUES BRUM (OAB RJ182102) INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES NO... (22/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terreno de MarinhaApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAQUEL GOUVEIA (RECORRENTE)

2. ROSILEA TEIXEIRA SIQUEIRA (RECORRENTE)

3. STELA MARIA DA SILVA PINHEIRO (RECORRENTE)

Reu

ALEXANDRE ANTUNES FREITASCPF

JAQUELINE SOARES DA COSTA

MARCIO DA SILVA MONTEIRO

WLADEMIR SOUZA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCIO DA SILVA MONTEIRO· OAB RJ 135384· CPF 949.***.***-49

Autor:

CARLOS RENATO RODRIGUES BRUM· OAB RJ 182102· CPF 071.***.***-03

Autor:

JOSE CARLOS DE CASTRO PEREIRA· OAB RJ 046354· CPF 468.***.***-04

Autor:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

MARCIO DA SILVA MONTEIRO· OAB RJ 135384· CPF 949.***.***-49

Reu:

CARLOS RENATO RODRIGUES BRUM· OAB RJ 182102· CPF 071.***.***-03

Reu:

JOSE CARLOS DE CASTRO PEREIRA· OAB RJ 046354· CPF 468.***.***-04

Reu:

CHRISTIAN ALBANO DA SILVA REIS· OAB RJ 097696· CPF 009.***.***-86

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0181134-92.2017.4.02.5101/RJ RÉU: MARCIO DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ135384) RÉU: JAQUELINE SOARES DA COSTA ADVOGADO(A): CHRISTIAN ALBANO DA SILVA REIS (OAB RJ097696) RÉU: WLADEMIR SOUZA COSTA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE CASTRO PEREIRA (OAB RJ046354) RÉU: ALEXANDRE ANTUNES FREITAS ADVOGADO(A): CARLOS RENATO RODRIGUES BRUM (OAB RJ182102) INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES NO... (22/08/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/1995

Distribuição

05/07/1995

Valor

R$ 71.305,07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NATAL ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL RECORRIDO: ABRANTES & ABRANTES LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0004758-66.1995.8.20.0001 Trata-se de recurso especial (Id. 26821360) interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado (Id. 25309348) re... (08/10/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 71.305,07

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MARIA FERRO PERONCPF

Reu

ABRANTES & ABRANTES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (29/02/2024)

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