S RENALLY PEREIRA DE SOUZA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 55.703,68

Autor

MOISES MODESTO PEREIRACPF

Reu

BANCO BMG SA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RENALLY SILVA SOUZA· OAB PB 31046· CPF 120.***.***-51

Autor:

NAYRA LUANNA NEVES GONCALVES· OAB PB 31311· CPF 081.***.***-22

Autor:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 55.703,68

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MOISES MODESTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Publicado Expediente em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Reu

MOISES MODESTO PEREIRA

Advogados

Autor:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL, BANCO ITAÚ S/A APELADO: MOISES MODESTO PEREIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao agravo interno. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de maio de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802234-89.2023.8.15.0981 (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Reu

MOISES MODESTO PEREIRA

Advogados

Autor:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

NIELSON DO NASCIMENTOCPF

HAYLSON BOTELHO DE MENEZES MARINHOCPF

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Autor:

VITORIA MARIA XAVIER ALBUQUERQUE· OAB PB 26738· CPF 094.***.***-07

Autor:

RENALLY SILVA SOUZA· OAB PB 31046· CPF 120.***.***-51

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 50.482,44

Autor

HERBERT SILLAS PEREIRA DA SILVACPF

ANDERSON NUNES DE ANDRADECPF

GEOVA LOPES DE SOUSA NETOCPF

ANDEILSON SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA MARIA XAVIER ALBUQUERQUE· OAB PB 26738· CPF 094.***.***-07

Autor:

RENALLY SILVA SOUZA· OAB PB 31046· CPF 120.***.***-51

Autor:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 149.979,41

Autor

MAIKE DA SILVA PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RENALLY SILVA SOUZA· OAB PB 31046· CPF 120.***.***-51

Autor:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Autor:

NAYRA LUANNA NEVES GONCALVES· OAB PB 31311· CPF 081.***.***-22

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

CLAUDIA VALERIA DE OLIVEIRACPF

Reu

CAMPINA GRANDE 1 CARTORIO DO 1 OFICIOCNPJ

Advogados

Autor:

MOHAMED RAED MOHAMED RAMADAN· OAB PB 29457· CPF 085.***.***-00

Autor:

KALED RAED MOHAMED RAMADAN· OAB PB 24335· CPF 085.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (02/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ALISSON DUTRA GOMES PESSOACPF

CASSIO RODRIGO ALVES DA SILVACPF

DIEGO HENRIQUE DA SILVA MONZATTOCPF

ISAAC PAULINO DE OLIVEIRACPF

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RENALLY SILVA SOUZA· OAB PB 31046· CPF 120.***.***-51

Autor:

VITORIA MARIA XAVIER ALBUQUERQUE· OAB PB 26738· CPF 094.***.***-07

Autor:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 78.120,00

Autor

RODRIGO ARAUJO DE BRITOCPF

NICHOLLAS DOUGLAS SOUZA DE FREITASCPF

MARCOS VINICIUS LEANDRO SILVACPF

CLAUDIANO ABIDIAS DA SILVACPF

CLEITON CESAR LEMOS DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENALLY SILVA SOUZA· OAB PB 31046· CPF 120.***.***-51

Autor:

VITORIA MARIA XAVIER ALBUQUERQUE· OAB PB 26738· CPF 094.***.***-07

Autor:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Autor:

NAYRA LUANNA NEVES GONCALVES· OAB PB 31311· CPF 081.***.***-22

Autor:

RENALLY SILVA SOUZA· OAB PB 31046· CPF 120.***.***-51

Autor:

VITORIA MARIA XAVIER ALBUQUERQUE· OAB PB 26738· CPF 094.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (19/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 78.120,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 78.120,00

Autor

FRANCISCO JACSON DE PAIVA SANTOSCPF

DIEGO VIEIRA DOS ANJOSCPF

JONATAS MATEUS LIRA DE SOUSACPF

ANDRE CAMILO RODRIGUES DA CUNHACPF

KARLISSON PEDRO DA SILVACPF

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Autor:

VITORIA MARIA XAVIER ALBUQUERQUE· OAB PB 26738· CPF 094.***.***-07

Autor:

RENALLY SILVA SOUZA· OAB PB 31046· CPF 120.***.***-51

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Publicado Expediente em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 38.431,20

Autor

MARLOS DOS SANTOSCPF

VANDERSON DA SILVA SANTOSCPF

RODRIGO ARON DE AMORIM COSTA FARIASCPF

GILDIVAN PEDRO DA SILVACPF

DIEGO ANDRADE MAIACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENALLY SILVA SOUZA· OAB PB 31046· CPF 120.***.***-51

Autor:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Autor:

VITORIA MARIA XAVIER ALBUQUERQUE· OAB PB 26738· CPF 094.***.***-07

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 38.431,20

Autor

DIEGO ANDRADE MAIACPF

GILDIVAN PEDRO DA SILVACPF

RODRIGO ARON DE AMORIM COSTA FARIASCPF

VANDERSON DA SILVA SANTOSCPF

MARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA MARIA XAVIER ALBUQUERQUE· OAB PB 26738· CPF 094.***.***-07

Autor:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Autor:

RENALLY SILVA SOUZA· OAB PB 31046· CPF 120.***.***-51

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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