S.F. PATRIMONIAL E ALUGUEIS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de outros documentos (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 19 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

MARIA ISABEL ARAUJO FERNANDES DE QUEIROZCPF

MARCOS ANTONIO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIORCPF

JOAO PAULO ARAUJO FERNANDES DE QUEIROZCPF

MARIA DE FATIMA ROSADO NOGUEIRACPF

CARLOS AUGUSTO LIMA RODRIGUESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 3483· CPF 778.***.***-68

Reu:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB PB 479· CPF 025.***.***-42

Reu:

CARLOS AUGUSTO LIMA RODRIGUES· OAB RN 2200· CPF 315.***.***-20

Reu:

JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA· OAB RN 7889· CPF 035.***.***-66

Reu:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA MOURA· OAB RN 15197· CPF 050.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (18/01/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 222.238,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 222.238,80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MARIA DE FATIMA ROSADO NOGUEIRACPF

ANTONIO RICARDO MARTINS COSTACPF

EDUARDO MENDES MARQUESCPF

SHEILA REGINA DE MOURACPF

CARLOS AUGUSTO LIMA RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB PB 479· CPF 025.***.***-42

Reu:

JEFFERSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 3985· CPF 684.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA MOURA· OAB RN 15197· CPF 050.***.***-96

Reu:

MARIANA IASMIM BEZERRA SOARES· OAB RN 14181· CPF 090.***.***-04

Reu:

BRENA CHRISTINA FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 14405· CPF 100.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 222.238,80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 19 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

CARLOS AUGUSTO LIMA RODRIGUESCPF

S F E SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADA LTDACNPJ

SHEILA REGINA DE MOURACPF

ANTONIO RICARDO MARTINS COSTACPF

EDUARDO MENDES MARQUESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA· OAB RN 7889· CPF 035.***.***-66

Reu:

CARLOS AUGUSTO LIMA RODRIGUES· OAB RN 2200· CPF 315.***.***-20

Reu:

BRENA CHRISTINA FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 14405· CPF 100.***.***-09

Reu:

MARIANA IASMIM BEZERRA SOARES· OAB RN 14181· CPF 090.***.***-04

Reu:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (22/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA (AGRAVADO)

3. ANTONIO RICARDO MARTINS COSTA (AGRAVADO)

4. EDUARDO MENDES MARQUES (AGRAVADO)

5. SHEILA REGINA DE MOURA (AGRAVADO)

6. CARLOS AUGUSTO LIMA RODRIGUES (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO LIMA RODRIGUES· OAB RN 2200· CPF 315.***.***-20

Autor:

JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA· OAB RN 7889· CPF 035.***.***-66

Autor:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB RN 479

Autor:

JEFFERSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 3985· CPF 684.***.***-49

Autor:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA MOURA· OAB RN 15197· CPF 050.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO LIMA RODRIGUES· OAB RN 2200· CPF 315.***.***-20

Reu:

JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA· OAB RN 7889· CPF 035.***.***-66

Reu:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB RN 479

Reu:

JEFFERSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 3985· CPF 684.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA MOURA· OAB RN 15197· CPF 050.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA (AGRAVADO)

3. ANTONIO RICARDO MARTINS COSTA (AGRAVADO)

4. EDUARDO MENDES MARQUES (AGRAVADO)

5. SHEILA REGINA DE MOURA (AGRAVADO)

6. CARLOS AUGUSTO LIMA RODRIGUES (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO LIMA RODRIGUES· OAB RN 2200· CPF 315.***.***-20

Autor:

JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA· OAB RN 7889· CPF 035.***.***-66

Autor:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB RN 479

Autor:

JEFFERSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 3985· CPF 684.***.***-49

Autor:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA MOURA· OAB RN 15197· CPF 050.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO LIMA RODRIGUES· OAB RN 2200· CPF 315.***.***-20

Reu:

JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA· OAB RN 7889· CPF 035.***.***-66

Reu:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB RN 479

Reu:

JEFFERSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 3985· CPF 684.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA MOURA· OAB RN 15197· CPF 050.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 4.415,59

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

S F E SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 2.308,67

Autor

S F E SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADA LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

3 DEFENSORIA PUBLICA DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

S F E SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADA LTDACNPJ

3 DEFENSORIA PUBLICA DE MOSSORO

Último movimento: Recebidos os autos (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 1.523,49

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

S F E SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADA LTDACNPJ

ANTONIO WILTON DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 1.197,18

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

S F E SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Devolução de processo (26/02/2019)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 113.900,64

Autor

MPRN - 19 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

S F E SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADA LTDACNPJ

MARIA DE FATIMA ROSADO NOGUEIRACPF

CARLOS AUGUSTO LIMA RODRIGUESCPF

JOSUE ELIAS DE MOURACPF

EDUARDO MENDES MARQUESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO LIMA RODRIGUES· OAB RN 2200· CPF 315.***.***-20

Reu:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB PB 479· CPF 025.***.***-42

Reu:

JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA· OAB RN 7889· CPF 035.***.***-66

Reu:

JEFFERSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 3985· CPF 684.***.***-49

Reu:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 113.900,64

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 19 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

CARLOS AUGUSTO LIMA RODRIGUESCPF

S F E SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADA LTDACNPJ

SHEILA REGINA DE MOURACPF

JOSUE ELIAS DE MOURACPF

EDUARDO MENDES MARQUESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA· OAB RN 7889· CPF 035.***.***-66

Reu:

CARLOS AUGUSTO LIMA RODRIGUES· OAB RN 2200· CPF 315.***.***-20

Reu:

BRENA CHRISTINA FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 14405· CPF 100.***.***-09

Reu:

MARIANA IASMIM BEZERRA SOARES· OAB RN 14181· CPF 090.***.***-04

Reu:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 42.750,00

Autor

MPRN - 19 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

S F E SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADA LTDACNPJ

MARIA DE FATIMA ROSADO NOGUEIRACPF

JOSUE ELIAS DE MOURACPF

EDUARDO MENDES MARQUESCPF

SHEILA REGINA DE MOURACPF

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO LIMA RODRIGUES· OAB RN 2200· CPF 315.***.***-20

Reu:

4 DEFENSORIA CIVEL DE MOSSORO

Reu:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB PB 479· CPF 025.***.***-42

Reu:

PEDRO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE SOARES· OAB RN 22597· CPF 097.***.***-21

Reu:

3 DEFENSORIA CIVEL DE MOSSORO

+ outros advogados do reu

Outros

JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA· OAB RN 7889· CPF 035.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 48.000,00

Autor

ALDEMIR ALMEIDA DA GUARDACPF

Reu

S & E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL BATISTA GAMA NETO· OAB BA 44567· CPF 986.***.***-04

Reu:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALDEMIR ALMEIDA DA GUARDA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 42.292,00

Autor

LUTIANI JUNG FREIRECPF

GUILHERME FREIRE DE SOUZA LIMACPF

Reu

S & E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDITH MARIA MELO CAVALCANTE· OAB BA 38133· CPF 058.***.***-42

Reu:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Reu:

ANANDA JORGE MATTOS· OAB BA 44179· CPF 040.***.***-18

Outros

THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA BRANDAO· OAB BA 41115· CPF 030.***.***-26

WELDER LIMA DA SILVA· OAB BA 13494· CPF 457.***.***-04

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 42.292,00

Autor

LUTIANI JUNG FREIRECPF

GUILHERME FREIRE DE SOUZA LIMACPF

Reu

S & E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/03/2026 (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITH MARIA MELO CAVALCANTECPF

GUILHERME FREIRE DE SOUZA LIMACPF

LUTIANI JUNG FREIRECPF

Reu

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIORCPF

ANANDA JORGE MATTOSCPF

S & E PATRIMONIAL LTDA

Advogados

Autor:

ANANDA JORGE MATTOS· OAB BA 44179· CPF 040.***.***-18

Autor:

EDITH MARIA MELO CAVALCANTE· OAB BA 38133· CPF 058.***.***-42

Autor:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Autor:

WELDER LIMA DA SILVA· OAB BA 13494· CPF 457.***.***-04

Autor:

THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA BRANDAO· OAB BA 41115· CPF 030.***.***-26

Reu:

ANANDA JORGE MATTOS· OAB BA 44179· CPF 040.***.***-18

Reu:

EDITH MARIA MELO CAVALCANTE· OAB BA 38133· CPF 058.***.***-42

Reu:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Reu:

WELDER LIMA DA SILVA· OAB BA 13494· CPF 457.***.***-04

Reu:

THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA BRANDAO· OAB BA 41115· CPF 030.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: LUTIANI JUNG FREIRE, GUILHERME FREIRE DE SOUZA LIMA APELADO: S & E PATRIMONIAL LTDA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 05/2025, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte RÉ S & E PATRIMONIAL LTDA, por seu advogado, para, no prazo de 20 (vinte) dias, recolher as custas processuais remanescentes, confor... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITH MARIA MELO CAVALCANTECPF

GUILHERME FREIRE DE SOUZA LIMACPF

LUTIANI JUNG FREIRECPF

Reu

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIORCPF

ANANDA JORGE MATTOSCPF

S & E PATRIMONIAL LTDA

Advogados

Autor:

ANANDA JORGE MATTOS· OAB BA 44179· CPF 040.***.***-18

Autor:

EDITH MARIA MELO CAVALCANTE· OAB BA 38133· CPF 058.***.***-42

Autor:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Autor:

WELDER LIMA DA SILVA· OAB BA 13494· CPF 457.***.***-04

Autor:

THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA BRANDAO· OAB BA 41115· CPF 030.***.***-26

Reu:

ANANDA JORGE MATTOS· OAB BA 44179· CPF 040.***.***-18

Reu:

EDITH MARIA MELO CAVALCANTE· OAB BA 38133· CPF 058.***.***-42

Reu:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Reu:

WELDER LIMA DA SILVA· OAB BA 13494· CPF 457.***.***-04

Reu:

THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA BRANDAO· OAB BA 41115· CPF 030.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: LUTIANI JUNG FREIRE, GUILHERME FREIRE DE SOUZA LIMA APELADO: S & E PATRIMONIAL LTDA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 05/2025, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte RÉ S & E PATRIMONIAL LTDA, por seu advogado, para, no prazo de 20 (vinte) dias, recolher as custas processuais remanescentes, confor... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 15.449,00

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 15.449,00

Autor

LOAME AZEVEDO DA SILVACPF

JESSICA SAIONARA VALE ARAUJO AZEVEDOCPF

Reu

S & E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BISPO DA ROCHA· CPF 843.***.***-68

Autor:

RAFAEL BISPO DA ROCHA FILHO· CPF 112.***.***-05

Autor:

IVENISE UCHOA DE ALMEIDA ROCHA· CPF 921.***.***-04

Reu:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Reu:

ANANDA JORGE MATTOS· OAB BA 44179· CPF 040.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 15.449,00

Autor

LOAME AZEVEDO DA SILVACPF

JESSICA SAIONARA VALE ARAUJO AZEVEDOCPF

Reu

S & E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2025 (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 55.564,41

Autor

MARINEIDE DE JESUS SANTOSCPF

Reu

S & E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIS PEDRAZZI· OAB RS 37431· CPF 404.***.***-06

Autor:

EDUARDO SANTOS LUCCHESE· OAB RS 105681· CPF 030.***.***-50

Autor:

CLAUDIA REGINA MOSSINI· OAB BA 53566· CPF 970.***.***-72

Autor:

THIAGO DA SILVA SANTOS· OAB BA 63026· CPF 064.***.***-80

Reu:

ANANDA JORGE MATTOS· OAB BA 44179· CPF 040.***.***-18

Reu:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 55.564,41

Autor

MARINEIDE DE JESUS SANTOSCPF

Reu

S & E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2026 (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal