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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

04/01/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

SAARA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

RUTSTER RODRIGUES DE SOUZA· OAB MG 174596

Reu:

MARCOS POGGIANELLA SALOMAO· OAB MG 70532· CPF 626.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 270.097,28

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (06/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CG SOLURB SOLUCOES AMBIENTAIS SPE LTDA.CNPJ

Reu

SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CG SOLURB SOLUCOES AMBIENTAIS SPE LTDA.CNPJ

Reu

SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI· OAB MS 24984· CPF 032.***.***-56

Autor:

FABIANO HENRIQUE SANTIAGO CASTILHO TENO· OAB MS 11594· CPF 276.***.***-44

Autor:

PAULA CONSALTER· OAB MS 8734· CPF 813.***.***-15

Autor:

BRUNA GONZALEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 16464

Autor:

YANE SAARA RODRIGUES· OAB MS 17622· CPF 733.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA D OLIVEIRA LEAL· OAB MS 15849· CPF 725.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA· OAB DF 37996

Reu:

FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO· OAB DF 27333· CPF 711.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CG SOLURB SOLUCOES AMBIENTAIS SPE LTDA.CNPJ

Reu

SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI· OAB MS 24984· CPF 032.***.***-56

Autor:

FABIANO HENRIQUE SANTIAGO CASTILHO TENO· OAB MS 11594· CPF 276.***.***-44

Autor:

PAULA CONSALTER· OAB MS 8734· CPF 813.***.***-15

Autor:

BRUNA GONZALEZ DE OLIVEIRA· CPF 027.***.***-54

Autor:

YANE SAARA RODRIGUES· OAB MS 17622· CPF 733.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA D OLIVEIRA LEAL· OAB MS 15849· CPF 725.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA· OAB DF 37996

Reu:

FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO· OAB DF 27333· CPF 711.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CG SOLURB SOLUCOES AMBIENTAIS SPE LTDA.CNPJ

Reu

SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI· OAB MS 24984· CPF 032.***.***-56

Autor:

FABIANO HENRIQUE SANTIAGO CASTILHO TENO· OAB MS 11594· CPF 276.***.***-44

Autor:

PAULA CONSALTER· OAB MS 8734· CPF 813.***.***-15

Autor:

BRUNA GONZALEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 16464

Autor:

YANE SAARA RODRIGUES· OAB MS 17622· CPF 733.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA D OLIVEIRA LEAL· OAB MS 15849· CPF 725.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA· OAB DF 37996

Reu:

FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO· OAB DF 27333· CPF 711.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 112.209,40

Autor

CG SOLURB SOLUCOES AMBIENTAIS SPE LTDA.CNPJ

Reu

SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI· OAB MS 24984· CPF 032.***.***-56

Autor:

FABIANO HENRIQUE SANTIAGO CASTILHO TENO· OAB MS 11594· CPF 276.***.***-44

Autor:

PAULA CONSALTER· OAB MS 8734· CPF 813.***.***-15

Autor:

BRUNA GONZALEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 16464

Autor:

YANE SAARA RODRIGUES· OAB MS 17622· CPF 733.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA D OLIVEIRA LEAL· OAB MS 15849· CPF 725.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA· OAB DF 37996

Reu:

FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO· OAB DF 27333· CPF 711.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CG SOLURB SOLUCOES AMBIENTAIS SPE LTDA.CNPJ

Reu

SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA CONSALTER· OAB MS 8734· CPF 813.***.***-15

Autor:

YANE SAARA RODRIGUES· OAB MS 17622· CPF 733.***.***-04

Autor:

BRUNA GONZALEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 16464

Autor:

EDUARDO ESGAIB CAMPOS FILHO· OAB MS 12703· CPF 010.***.***-73

Autor:

BARBARA SILVA VESSONI· OAB MS 17529· CPF 025.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA D OLIVEIRA LEAL· OAB MS 15849· CPF 725.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA· OAB DF 37996

Reu:

JÂNIO HEDER SECCO· OAB MS 8175· CPF 519.***.***-53

Reu:

KARINE IGNÁCIO PINTO· OAB MS 11787· CPF 994.***.***-15

Reu:

DANILO DA CUNHA DAVET

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2020)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 112.209,40

Autor

SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

Reu

CG SOLURB SOLUCOES AMBIENTAIS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULA D OLIVEIRA LEAL· OAB MS 15849· CPF 725.***.***-53

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA· OAB DF 37996

Autor:

JÂNIO HEDER SECCO· OAB MS 8175· CPF 519.***.***-53

Autor:

KARINE IGNÁCIO PINTO· OAB MS 11787· CPF 994.***.***-15

Autor:

DANILO DA CUNHA DAVET

Reu:

PAULA CONSALTER· OAB MS 8734· CPF 813.***.***-15

Reu:

YANE SAARA RODRIGUES· OAB MS 17622· CPF 733.***.***-04

Reu:

BRUNA GONZALEZ DE OLIVEIRA· CPF 027.***.***-54

Reu:

EDUARDO ESGAIB CAMPOS FILHO· OAB MS 12703· CPF 010.***.***-73

Reu:

BARBARA SILVA VESSONI· OAB MS 17529· CPF 025.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/04/2020)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

15/10/2010

Valor

R$ 95.314,19

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 95.314,19

Autor

AGRICOLA E FLORESTAL SAO FELIX LTDACNPJ

Reu

BRILHANTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA CONSALTER· OAB MS 8734· CPF 813.***.***-15

Autor:

EDUARDO ESGAIB CAMPOS FILHO· OAB MS 12703· CPF 010.***.***-73

Autor:

YANE SAARA RODRIGUES· OAB MS 17622· CPF 733.***.***-04

Autor:

NATÁLIA JOSETTI DE SOUZA· OAB MS 21760· CPF 041.***.***-61

Autor:

NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI· OAB MS 24984· CPF 032.***.***-56

Reu:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284261

Reu:

SYLVIO CLEMENTE CARLONI· OAB SP 228252· CPF 303.***.***-79

Reu:

ELISANGELA DA SILVA GUIMARAES

Reu:

CAROLINE MARQUES SIEBURGER· OAB MS 15227· CPF 000.***.***-27

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

15/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRICOLA E FLORESTAL SAO FELIX LTDACNPJ

Reu

BRILHANTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

PAULA CONSALTER· OAB MS 8734· CPF 813.***.***-15

Reu:

NATACHA DE CASTRO WIZIACK· CPF 015.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/05/2016)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

BRILHANTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

AGRICOLA E FLORESTAL SAO FELIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284261

Autor:

CAROLINE MARQUES SIEBURGER· OAB MS 15227· CPF 000.***.***-27

Reu:

PAULA CONSALTER· OAB MS 8734· CPF 813.***.***-15

Reu:

EDUARDO ESGAIB CAMPOS FILHO· OAB MS 12703· CPF 010.***.***-73

Reu:

YANE SAARA RODRIGUES· OAB MS 17622· CPF 733.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 3.014,05

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MS - 14 REGIAOCNPJ

Reu

CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

YANE SAARA RODRIGUES· OAB MS 17622· CPF 733.***.***-04

Autor:

FABIANA PEREIRA MACHADO· OAB MS 13349· CPF 011.***.***-51

Autor:

EMANUELLE ROSSI MARTIMIANO· OAB MS 13260· CPF 008.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (26/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 3.641,82

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MS - 14 REGIAOCNPJ

Reu

MARLY DA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

YANE SAARA RODRIGUES· OAB MS 17622· CPF 733.***.***-04

Autor:

FABIANA PEREIRA MACHADO· OAB MS 13349· CPF 011.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 2.863,67

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MS - 14 REGIAOCNPJ

Reu

MARIA DOROTHEA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

EMANUELLE ROSSI MARTIMIANO· OAB MS 13260· CPF 008.***.***-41

Autor:

FABIANA PEREIRA MACHADO· OAB MS 13349· CPF 011.***.***-51

Autor:

YANE SAARA RODRIGUES· OAB MS 17622· CPF 733.***.***-04

Último movimento: Expedição de Carta de citação. (05/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 2.483,04

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MS - 14 REGIAOCNPJ

Reu

CEAP - CENTRO AVANCADO DE PSICOLOGIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PEREIRA MACHADO· OAB MS 13349· CPF 011.***.***-51

Autor:

EMANUELLE ROSSI MARTIMIANO· OAB MS 13260· CPF 008.***.***-41

Autor:

YANE SAARA RODRIGUES· OAB MS 17622· CPF 733.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 5.440,63

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MS - 14 REGIAOCNPJ

Reu

TARCISIA MARIA MARQUES LOPESCPF

Advogados

Autor:

YANE SAARA RODRIGUES· OAB MS 17622· CPF 733.***.***-04

Autor:

EMANUELLE ROSSI MARTIMIANO· OAB MS 13260· CPF 008.***.***-41

Autor:

FABIANA PEREIRA MACHADO· OAB MS 13349· CPF 011.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação em 13/04/2026. (13/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 2.832,10

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MS - 14 REGIAOCNPJ

Reu

SUELY SANTANACPF

Advogados

Autor:

EMANUELLE ROSSI MARTIMIANO· OAB MS 13260· CPF 008.***.***-41

Autor:

FABIANA PEREIRA MACHADO· OAB MS 13349· CPF 011.***.***-51

Autor:

YANE SAARA RODRIGUES· OAB MS 17622· CPF 733.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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