SAB DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2009

Distribuição

27/08/2009

Valor

R$ 45.190,56

Autor

CONSTRUTORA SAB LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTECNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA QUEIROZ BORGES TESTA· OAB MG 83492· CPF 038.***.***-13

Autor:

RODRIGO GOMES BRESSANE· OAB MT 8616· CPF 909.***.***-49

Autor:

LEANDRO MARTINS PARREIRA· OAB MG 86037· CPF 032.***.***-94

Reu:

JOSE CARLOS DE MELLO FILHO· OAB MT 6341· CPF 513.***.***-34

Reu:

DAIANE ALVES STOPA· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de recurso de sentença (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 34.072,34

Autor

JUIZO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO

CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL PORTO VELHOCNPJ

Reu

1 VARA CIVEL CARTA PRECATORIA DE CUIABA - MT

JOAO BORGES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

CONSTRUTORA SAB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 1238· CPF 569.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (06/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 249.290,27

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

CONSTRUTORA SAB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Expediente em 25/08/2025. (25/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 242.678,24

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 07/11/2024 23:59. (08/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 242.678,24

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

CONSTRUTORA SAB LTDACNPJ

JOAO BORGES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

BRUNO PESSANHA LOQUECPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 55454· CPF 771.***.***-72

Reu:

ANA AMELIA RIBEIRO SALES· OAB MG 140649· CPF 073.***.***-99

Reu:

PAULA NORTON FORNACIARI· OAB MG 105498· CPF 044.***.***-30

Reu:

ELAINE MENDES RAMOS· OAB MG 93607· CPF 036.***.***-39

Reu:

JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 10907· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 242.997,25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 242.997,25

Autor

JOAO BORGES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

BRUNO PESSANHA LOQUECPF

CONSTRUTORA SAB LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAIANE ROSSETTO STEFFEN· OAB MT 13371· CPF 012.***.***-10

Autor:

ANA AMELIA RIBEIRO SALES· OAB MG 140649· CPF 073.***.***-99

Autor:

ELAINE MENDES RAMOS· OAB MG 93607· CPF 036.***.***-39

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO PESSANHA LOQUECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANA AMELIA RIBEIRO SALES· OAB MG 140649· CPF 073.***.***-99

Autor:

ELAINE MENDES RAMOS· OAB MG 93607· CPF 036.***.***-39

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA AMELIA RIBEIRO SALES· OAB MG 140649· CPF 073.***.***-99

Reu:

ELAINE MENDES RAMOS· OAB MG 93607· CPF 036.***.***-39

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

RAIANE ROSSETTO STEFFEN· OAB MT 13371· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BRUNO PESSANHA LOQUE ADVOGADO(A): ANA AMÉLIA RIBEIRO SALES - MG140649 ADVOGADO(A): ELAINE MENDES RAMOS - MG93607 APELADO(A): BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO ROBLES DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 12/03/2025 DECISÃO: “BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA AO APELANTE E RECURSO PROVIDO PARA ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA, NOS TERMOS DO VOT... (25/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO PESSANHA LOQUECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANA AMELIA RIBEIRO SALES· OAB MG 140649· CPF 073.***.***-99

Autor:

ELAINE MENDES RAMOS· OAB MG 93607· CPF 036.***.***-39

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA AMELIA RIBEIRO SALES· OAB MG 140649· CPF 073.***.***-99

Reu:

ELAINE MENDES RAMOS· OAB MG 93607· CPF 036.***.***-39

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

RAIANE ROSSETTO STEFFEN· OAB MT 13371· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BRUNO PESSANHA LOQUE ADVOGADO(A): ANA AMÉLIA RIBEIRO SALES - MG140649 ADVOGADO(A): ELAINE MENDES RAMOS - MG93607 APELADO(A): BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO ROBLES DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 12/03/2025 DECISÃO: “BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA AO APELANTE E RECURSO PROVIDO PARA ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA, NOS TERMOS DO VOT... (25/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2008

Distribuição

04/11/2008

Valor

R$ 813.986,88

Último movimento: Decorrido prazo de ASSIS GURGACZ em 08/12/2023 23:59. (09/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 813.986,88

Autor

ASSIS GURGACZCPF

COCAPASA - CONSTRUCOES, PAVIMENTACOES E SANEAMENTO LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA SAB LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/10/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2008

Distribuição

04/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSIS GURGACZCPF

COCAPASA - CONSTRUCOES, PAVIMENTACOES E SANEAMENTO LTDA - ME

Reu

CONSTRUTORA SAB LTDA

Advogados

Autor:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Autor:

EDUARDO RODRIGO COLOMBO· OAB PR 42782· CPF 040.***.***-02

Autor:

ANDRE LUIZ DELGADO· OAB RO 1825· CPF 898.***.***-91

Autor:

KALIANA ANISSA PRADO NERY· OAB RO 5654· CPF 980.***.***-72

Autor:

BARBARA QUEIROZ BORGES TESTA· OAB MG 83492· CPF 038.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Reu:

EDUARDO RODRIGO COLOMBO· OAB PR 42782· CPF 040.***.***-02

Reu:

ANDRE LUIZ DELGADO· OAB RO 1825· CPF 898.***.***-91

Reu:

KALIANA ANISSA PRADO NERY· OAB RO 5654· CPF 980.***.***-72

Reu:

BARBARA QUEIROZ BORGES TESTA· OAB MG 83492· CPF 038.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (09/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSIS GURGACZCPF

COCAPASA - CONSTRUCOES, PAVIMENTACOES E SANEAMENTO LTDA - ME

Reu

CONSTRUTORA SAB LTDA

Advogados

Autor:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Autor:

EDUARDO RODRIGO COLOMBO· OAB PR 42782· CPF 040.***.***-02

Autor:

ANDRE LUIZ DELGADO· OAB RO 1825· CPF 898.***.***-91

Autor:

KALIANA ANISSA PRADO NERY· OAB RO 5654· CPF 980.***.***-72

Autor:

BARBARA QUEIROZ BORGES TESTA· OAB MG 83492· CPF 038.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Reu:

EDUARDO RODRIGO COLOMBO· OAB PR 42782· CPF 040.***.***-02

Reu:

ANDRE LUIZ DELGADO· OAB RO 1825· CPF 898.***.***-91

Reu:

KALIANA ANISSA PRADO NERY· OAB RO 5654· CPF 980.***.***-72

Reu:

BARBARA QUEIROZ BORGES TESTA· OAB MG 83492· CPF 038.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 0295494-38.2008.8.22.0001. REQUERENTES: COCAPASA - CONSTRUCOES, PAVIMENTACOES E SANEAMENTO LTDA - ME, ASSIS GURGACZ ADVOGADOS DOS REQUERENTES: JOSE CRISTIANO PINHEIRO, OAB nº RO1529, GILBERTO PISELO DO NASCIMENTO, OAB nº Não informado no PJE, ANDRE LUIZ D... (06/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 116.967,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 116.967,17

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BRUNO PESSANHA LOQUECPF

CONSTRUTORA SAB LTDACNPJ

JOAO BORGES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

CONSTRUTORA SAB LTDACNPJ

JOAO BORGES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

BRUNO PESSANHA LOQUECPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA LEITE LEOPOLDINO· OAB MG 55456· CPF 654.***.***-87

Autor:

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 55454· CPF 771.***.***-72

Autor:

JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 10907· CPF 000.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA QUEIROZ BORGES TESTA· OAB MG 83492· CPF 038.***.***-13

Reu:

LEANDRO MARTINS PARREIRA· OAB MG 86037· CPF 032.***.***-94

Reu:

ANA AMELIA RIBEIRO SALES· OAB MG 140649· CPF 073.***.***-99

Reu:

JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 10907· CPF 000.***.***-04

Reu:

PATRICIA DE OLIVEIRA LEITE LEOPOLDINO· OAB MG 55456· CPF 654.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 68.289,13

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA SAB LTDA em 13/11/2023 23:59. (14/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 42.419,08

Autor

CONSTRUTORA SAB LTDACNPJ

Reu

NILTON NOEDI ZIMMERMANN - MECNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA QUEIROZ BORGES TESTA· OAB MG 83492· CPF 038.***.***-13

Autor:

LEANDRO MARTINS PARREIRA· OAB MG 86037· CPF 032.***.***-94

Reu:

JOSE NAX DE GOIS JUNIOR· OAB RO 2220· CPF 617.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Industrial / MercantilPenhorCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 218.088,60

Autor

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA SAB LTDACNPJ

JOAO BORGES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 12002· CPF 445.***.***-49

Autor:

PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR· OAB PR 50945· CPF 496.***.***-34

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Outros

FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ· OAB PR 24102· CPF 805.***.***-04

PAULO HENRIQUE FERREIRA· OAB MA 9945· CPF 028.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Industrial / MercantilPenhorCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 218.088,60

Autor

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

JOAO BORGES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

CONSTRUTORA SAB LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOROSMAR DE JESUS COELHOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA SAB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 1996· CPF 646.***.***-00

Autor:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Reu:

LEANDRO MARTINS PARREIRA· OAB MG 86037· CPF 032.***.***-94

Reu:

BARBARA QUEIROZ BORGES TESTA· OAB MG 83492· CPF 038.***.***-13

Reu:

FABRICIO GRISI MEDICI JURADO· OAB RO 1751· CPF 409.***.***-00

Reu:

KALIANA ANISSA PRADO NERY· OAB RO 5654· CPF 980.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/05/2023)

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