SABE ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2013

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SABE ALIMENTOS LTDACNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENARCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENARCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

SABE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO· OAB SE 002899· CPF 557.***.***-25

Autor:

CATARINA GARCIA MENA· OAB SP 491675· CPF 445.***.***-71

Autor:

DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER· CPF 268.***.***-18

Autor:

MAXCILENE NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 031821· CPF 947.***.***-15

Reu:

DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER· CPF 268.***.***-18

Reu:

MAXCILENE NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 031821· CPF 947.***.***-15

Reu:

MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO· OAB SE 002899· CPF 557.***.***-25

Reu:

CATARINA GARCIA MENA· OAB SP 491675· CPF 445.***.***-71

Outros

DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER· OAB SP 174987· CPF 268.***.***-18

MATHEUS SCHIANQUI GONCALVES ABILIO· OAB DF 027081

ELIZIANE DE SOUZA CARVALHO· OAB DF 014887· CPF 574.***.***-72

FERNANDA KLARGE SOARES· OAB SP 384971

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197913/SE (2025/0051109-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: SABE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: LÍGIA REGINI DA SILVEIRA - SP174328 IVO DE OLIVEIRA LIMA - PE025263 FERNANDA KLARGE SOARES - SP384971 CATARINA GARCIA MENA - SP491675 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR ADVOGADOS: ELIZIANE DE SOUZA CARVALHO - DF014887 MATHEUS SCHIANQUI GONCALVES ABILIO - DF027081 DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RI... (07/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SABE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENARCNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA REGINI DA SILVEIRA· OAB SP 174328· CPF 290.***.***-03

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Autor:

FERNANDA KLARGE SOARES· CPF 411.***.***-40

Autor:

CATARINA GARCIA MENA· OAB SP 491675· CPF 445.***.***-71

Reu:

ELIZIANE DE SOUZA CARVALHO· OAB DF 014887· CPF 574.***.***-72

Reu:

MATHEUS SCHIANQUI GONCALVES ABILIO· CPF 101.***.***-90

Reu:

DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER· CPF 268.***.***-18

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2026 (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SABE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER· CPF 268.***.***-18

Reu:

LIGIA REGINI DA SILVEIRA· OAB SP 174328· CPF 290.***.***-03

Reu:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/10/2018)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 176.279,33

Autor

LELECOVELOZ TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Reu

SABE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS SERGIO DOS SANTOS VAZ JUNIOR· OAB BA 25725· CPF 790.***.***-00

Autor:

ACAUA ASSUNCAO PEREIRA FIGUEIREDO LIMA· OAB BA 61532· CPF 861.***.***-28

Autor:

MARCIA CRISTINA ASSUNÇÃO PEREIRA FIGUEIREDO LIMA· OAB BA 66874

Reu:

RICARDO MUCIO SANTANA DE ABREU LIMA JUNIOR

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/09/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INFO GRAPHICS GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Reu

SABE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/08/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SABE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

INFO GRAPHICS GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INFO GRAPHICS GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Reu

SABE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JARDEL FELIPE NASCIMENTO BARROS SANTOS· OAB SE 11280· CPF 058.***.***-07

Reu:

RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA JÚNIOR· OAB SE 5551· CPF 809.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (21/02/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

START SISTEMAS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SABE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

THIAGO NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 10073· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Verifico que a parte autora manifestou na Petição Inicial seu desinteresse pela realização da audiência de conciliação, razão pela qual deixo de proceder com a marcação da assentada conciliatória, haja vista a sua aparente impertinência neste momento processual. Diante do exposto, cite-se a parte demandada para que apresente defesa, no prazo de 15 dias. (21/02/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

START SISTEMAS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SABE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/02/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/01/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SABE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA JÚNIOR· OAB SE 5551· CPF 809.***.***-53

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SABE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA JÚNIOR· OAB SE 5551· CPF 809.***.***-53

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/01/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/11/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S/ACNPJ

Reu

SABE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

LUCAS CHEAB RIBEIRO· OAB BA 39759· CPF 050.***.***-43

Reu:

RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA JÚNIOR· OAB SE 5551· CPF 809.***.***-53

Último movimento: Ato Ordinatório (17/04/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S/ACNPJ

Reu

SABE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (06/03/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCEARIA JLA SANTOS - EIRELICNPJ

Reu

SABE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MARCIAL SANTOS· OAB SE 5499· CPF 201.***.***-34

Reu:

LEONARDO DE GOIS MARCELINO· OAB SE 10658· CPF 058.***.***-88

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/03/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MORAIS DE CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

SABE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

CARINA DE AZEVÊDO POTTES· OAB BA 28592· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/04/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 166.073,84

Autor

SABE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MORAIS DE CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA JÚNIOR· OAB SE 5551· CPF 809.***.***-53

Autor:

HUMBERTO ROLLEMBERG FONTES FILHO· OAB SE 5635· CPF 016.***.***-50

Reu:

CARINA DE AZEVEDO POTTES MOREIRA· CPF 023.***.***-05

Reu:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629· CPF 024.***.***-47

Reu:

TAINA DA SILVA ALVES· CPF 062.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (11/03/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MORAIS DE CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

SABE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (21/07/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SABE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MORAIS DE CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROLLEMBERG FONTES FILHO· OAB SE 5635· CPF 016.***.***-50

Autor:

RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA JÚNIOR· OAB SE 5551· CPF 809.***.***-53

Reu:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629· CPF 024.***.***-47

Reu:

CARINA DE AZEVEDO POTTES MOREIRA· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Remessa (27/11/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SABE ALIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MORAIS DE CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA JÚNIOR· OAB SE 5551· CPF 809.***.***-53

Autor:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629· CPF 024.***.***-47

Autor:

CARINA DE AZEVÊDO POTTES· OAB BA 28592· CPF 023.***.***-05

Autor:

TAINÁ DA SILVA ALVES· OAB BA 74400

Autor:

HUMBERTO ROLLEMBERG FONTES FILHO· OAB SE 5635· CPF 016.***.***-50

Reu:

RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA JÚNIOR· OAB SE 5551· CPF 809.***.***-53

Reu:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629· CPF 024.***.***-47

Reu:

CARINA DE AZEVÊDO POTTES· OAB BA 28592· CPF 023.***.***-05

Reu:

TAINÁ DA SILVA ALVES· OAB BA 74400

Reu:

HUMBERTO ROLLEMBERG FONTES FILHO· OAB SE 5635· CPF 016.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3120115/SE (2025/0469675-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: SABE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: RICARDO MUCIO SANTANA DE ABREU LIMA JUNIOR - SE005551 HUMBERTO ROLLEMBERG FONTES FILHO - SE005635 AGRAVADO: MORAIS DE CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADOS: CARINA DE AZEVÊDO POTTES - BA028592 JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA - BA028629 TAINÁ DA SILVA ALVES - BA074400 Processo distribuído pelo sistema automático em 11... (12/03/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaMonitória

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SABE ALIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MORAIS DE CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA JÚNIOR· OAB SE 5551· CPF 809.***.***-53

Autor:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629· CPF 024.***.***-47

Autor:

CARINA DE AZEVÊDO POTTES· OAB BA 28592· CPF 023.***.***-05

Autor:

TAINÁ DA SILVA ALVES· OAB BA 74400

Autor:

HUMBERTO ROLLEMBERG FONTES FILHO· OAB SE 5635· CPF 016.***.***-50

Reu:

RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA JÚNIOR· OAB SE 5551· CPF 809.***.***-53

Reu:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629· CPF 024.***.***-47

Reu:

CARINA DE AZEVÊDO POTTES· OAB BA 28592· CPF 023.***.***-05

Reu:

TAINÁ DA SILVA ALVES· OAB BA 74400

Reu:

HUMBERTO ROLLEMBERG FONTES FILHO· OAB SE 5635· CPF 016.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3120115/SE (2025/0469675-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: SABE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: RICARDO MUCIO SANTANA DE ABREU LIMA JUNIOR - SE005551 HUMBERTO ROLLEMBERG FONTES FILHO - SE005635 AGRAVADO: MORAIS DE CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADOS: CARINA DE AZEVÊDO POTTES - BA028592 JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA - BA028629 TAINÁ DA SILVA ALVES - BA074400 Processo distribuído pelo sistema automático em 11... (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 2.781.318,55

Autor

GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA.CPF

Reu

SABE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BUENO FONTE· OAB SP 271952· CPF 344.***.***-78

Reu:

RICARDO MUCIO SANTANA DE ABREU LIMA JUNIOR· OAB SE 5551· CPF 809.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 2.781.318,55

Autor

GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA.CPF

Reu

SABE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BUENO FONTE· OAB SP 271952· CPF 344.***.***-78

Reu:

RICARDO MUCIO SANTANA DE ABREU LIMA JUNIOR· OAB SE 5551· CPF 809.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (10/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2013

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SABE ALIMENTOS LTDACNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENARCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENARCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

SABE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO· OAB SE 2899· CPF 557.***.***-25

Autor:

CATARINA GARCIA MENA· CPF 445.***.***-71

Autor:

DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER· CPF 268.***.***-18

Autor:

MAXCILENE NASCIMENTO DA SILVA· CPF 947.***.***-15

Reu:

DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER· CPF 268.***.***-18

Reu:

MAXCILENE NASCIMENTO DA SILVA· CPF 947.***.***-15

Reu:

MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO· OAB SE 2899· CPF 557.***.***-25

Reu:

CATARINA GARCIA MENA· CPF 445.***.***-71

Outros

MARIA DE FÁTIMA CARNEIRO· OAB DF 1194

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (24/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SABE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENARCNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA REGINI DA SILVEIRA· CPF 290.***.***-03

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25263· CPF 046.***.***-01

Autor:

FERNANDA KLARGE SOARES· CPF 411.***.***-40

Autor:

CATARINA GARCIA MENA· CPF 445.***.***-71

Reu:

ELIZIANE DE SOUZA CARVALHO· CPF 574.***.***-72

Reu:

MATHEUS SCHIANQUI GONCALVES ABILIO· CPF 101.***.***-90

Reu:

DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER· CPF 268.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SABE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER· CPF 268.***.***-18

Reu:

LIGIA REGINI DA SILVEIRA· CPF 290.***.***-03

Reu:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25263· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/10/2018)

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