Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VALMIRO GOMES GONCALVESCPF

RONI MAGNO GUIMARAES OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO BARBOSA· OAB MT 30051· CPF 043.***.***-05

Reu:

MARY ALBERITA DA SILVA· CPF 324.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 48945214 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 597.689,82

Autor

JMCM-CALDEIRARIA, MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA - MECNPJ

Reu

SADA SIDERURGIA LTDACNPJ

Outros

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR· OAB MG 055662· CPF 661.***.***-00

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 056543· CPF 808.***.***-34

MARIANA OLIVEIRA DE SA· OAB MG 175882· CPF 123.***.***-09

FERNANDA CAROLINA LOPES CARDOSO· OAB MG 094380

HENRI CLAUDIO DE ALMEIDA COELHO· OAB MG 078485

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JMCM-CALDEIRARIA, MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA - MECNPJ

Reu

SADA SIDERURGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRI CLAUDIO DE ALMEIDA COELHO· CPF 081.***.***-61

Autor:

FERNANDA CAROLINA LOPES CARDOSO· CPF 039.***.***-97

Autor:

MARIANA OLIVEIRA DE SA· CPF 123.***.***-09

Reu:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Reu:

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR· OAB MG 055662· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JMCM-CALDEIRARIA, MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA - MECNPJ

Reu

SADA SIDERURGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA OLIVEIRA DE SA

Autor:

FERNANDA CAROLINA LOPES CARDOSO

Autor:

HENRI CLAUDIO DE ALMEIDA COELHO· OAB MG 078485

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AL 012170

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JMCM-CALDEIRARIA, MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA - MECNPJ

Reu

SADA SIDERURGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA OLIVEIRA DE SA

Autor:

FERNANDA CAROLINA LOPES CARDOSO

Autor:

HENRI CLAUDIO DE ALMEIDA COELHO· OAB MG 078485

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AL 012170

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JMCM-CALDEIRARIA, MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA - MECNPJ

Reu

SADA SIDERURGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CAROLINA LOPES CARDOSO

Autor:

MARIANA OLIVEIRA DE SA

Autor:

HENRI CLAUDIO DE ALMEIDA COELHO· OAB MG 078485

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AL 012170

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO LUIZ DA MOTA (AGRAVANTE)

Reu

2. SADA SIDERURGIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA OLIVEIRA DE SA· OAB MG 175882· CPF 123.***.***-09

Autor:

FERNANDA CAROLINA LOPES CARDOSO· OAB MG 94380· CPF 039.***.***-97

Autor:

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR· OAB MG 55662· CPF 661.***.***-00

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Autor:

HENRI CLAUDIO DE ALMEIDA COELHO· OAB MG 78485· CPF 081.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA OLIVEIRA DE SA· OAB MG 175882· CPF 123.***.***-09

Reu:

FERNANDA CAROLINA LOPES CARDOSO· OAB MG 94380· CPF 039.***.***-97

Reu:

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR· OAB MG 55662· CPF 661.***.***-00

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

HENRI CLAUDIO DE ALMEIDA COELHO· OAB MG 78485· CPF 081.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 25.823,08

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SADA SIDERURGIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SADA SIDERURGIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Autor:

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 75125· CPF 986.***.***-49

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Reu:

GABRIELA SILVA PIRES

Último movimento: Juntada de documento (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SADA SIDERURGIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Autor:

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 75125· CPF 986.***.***-49

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Reu:

GABRIELA SILVA PIRES

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SADA SIDERURGIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 75125· CPF 986.***.***-49

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Reu:

GABRIELA SILVA PIRES

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SADA SIDERURGIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Autor:

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 75125· CPF 986.***.***-49

Reu:

GABRIELA SILVA PIRES

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SADA SIDERURGIA LTDACNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO GOMESCPF

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543

Reu:

WALQUIRIA FRAGA ALVARES· OAB MG 55101

Último movimento: Transitado em Julgado (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SADA SIDERURGIA LTDACNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO GOMES

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543

Autor:

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR· OAB MG 55662

Autor:

LEONARDO PINHEIRO LOPES· OAB MG 76729

Autor:

GESSICA BERNARDO PICULI

Reu:

WALQUIRIA FRAGA ALVARES· OAB MG 55101

Reu:

RICARDO BARBOSA LEITE· OAB MG 92570

Último movimento: Transitado em Julgado (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR MARCO AURELIO FERENZINI DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 7.990,03

Autor

SADA SIDERURGIA LTDACNPJ

Reu

LIGALLOY - COMERCIO DE LIGAS PARA METALURGIA LTDA.CNPJ

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

FERNANDA RODRIGUES CORREA· OAB MG 114749· CPF 070.***.***-48

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

ADRIANO CIRILO PAES· OAB MG 76526· CPF 630.***.***-87

Reu:

MARCUS BATISTA DA SILVA· CPF 101.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

Reu

SADA SIDERURGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 62.977,64

Autor

SADA SIDERURGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Outros

LORENA MARQUES DE SOUZA LIMA· OAB MG 196187· CPF 117.***.***-18

PALOMA CRISTINE GALVAO CARDOSO· OAB MG 207606· CPF 026.***.***-50

JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS· OAB MG 91172· CPF 012.***.***-57

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB SP 76921

ERICK DE PAULA CARMO· OAB MG 86712· CPF 042.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SADA SIDERURGIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA CRISTINE GALVAO CARDOSO

Autor:

LORENA MARQUES DE SOUZA LIMA

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PEREIRA

Autor:

NATALIA SILVA ARAUJO AMARAL

+ outros advogados do autor

Reu:

JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS· OAB MG 91172

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SADA SIDERURGIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK DE PAULA CARMO

Autor:

LORENA MARQUES DE SOUZA LIMA

Autor:

PALOMA CRISTINE GALVAO CARDOSO

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PEREIRA

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714

+ outros advogados do autor

Reu:

JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS· OAB MG 91172

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IGAR - IGARAPE RECICLAGENS LTDACNPJ

SADA SIDERURGIA LTDACNPJ

OMR - COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.CNPJ

SADA BIO-ENERGIA E AGRICULTURA LTDACPF

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 140220

Autor:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096

Autor:

BRENDA LUIZA SOUSA AGUIAR

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PEREIRA

Autor:

GUILHERME SIMOES MARINHO

+ outros advogados do autor

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IGAR - IGARAPE RECICLAGENS LTDACNPJ

SADA SIDERURGIA LTDACNPJ

OMR - COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.CNPJ

SADA BIO-ENERGIA E AGRICULTURA LTDACPF

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096

Autor:

GUILHERME SIMOES MARINHO

Autor:

BRENDA LUIZA SOUSA AGUIAR

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PEREIRA

Autor:

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 140220

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES· OAB DF 53500

Último movimento: Transitado em Julgado (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IGAR - IGARAPE RECICLAGENS LTDA

OMR - COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.

SADA BIO-ENERGIA E AGRICULTURA LTDA

SADA SIDERURGIA LTDA

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 140220· CPF 086.***.***-71

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PEREIRA· OAB MG 84293· CPF 038.***.***-86

Autor:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES· OAB DF 53500

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Autor:

BRENDA LUIZA SOUSA AGUIAR· OAB MG 205334· CPF 070.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 140220· CPF 086.***.***-71

Reu:

LEONARDO GUIMARAES PEREIRA· OAB MG 84293· CPF 038.***.***-86

Reu:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES· OAB DF 53500

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Reu:

BRENDA LUIZA SOUSA AGUIAR· OAB MG 205334· CPF 070.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024 Agravante(s) - IGAR - IGARAPE RECICLAGENS LTDA; OMR - COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.; SADA BIO-ENERGIA E AGRICULTURA LTDA; SADA SIDERURGIA LTDA; Agravado(a)(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Pro... (24/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IGAR - IGARAPE RECICLAGENS LTDA

OMR - COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.

SADA BIO-ENERGIA E AGRICULTURA LTDA

SADA SIDERURGIA LTDA

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 140220· CPF 086.***.***-71

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PEREIRA· OAB MG 84293· CPF 038.***.***-86

Autor:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES· OAB DF 53500

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Autor:

BRENDA LUIZA SOUSA AGUIAR· OAB MG 205334· CPF 070.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 140220· CPF 086.***.***-71

Reu:

LEONARDO GUIMARAES PEREIRA· OAB MG 84293· CPF 038.***.***-86

Reu:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES· OAB DF 53500

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Reu:

BRENDA LUIZA SOUSA AGUIAR· OAB MG 205334· CPF 070.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SADA SIDERURGIA LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 076714· CPF 008.***.***-70

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 076714· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MONTES CLAROS

Reu

SADA SIDERURGIA LTDA

Advogados

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 076714· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 1008014-15.2020.4.01.3807/MG APELADO: SADA SIDERURGIA LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos pela UNIÃO contra decisão colegiada deste Tribunal. Decido. Os presentes recursos versam sobre matéria idêntica àquela discutida em recurso excepcional afetado à sistemática dos recursos repetitivos e/ou da repercussão geral, estando... (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MONTES CLAROS

Reu

SADA SIDERURGIA LTDA

Advogados

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 076714· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Por decisão judicial (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TranscedênciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GINALIA QUEIROZ MARTINS DA SILVACPF

PAULO DE TARSO RIBEIRO BALGACPF

ROGERIO LOPES VIEIRA

SADA SIDERURGIA LTDACNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO BARBOSA LEITE· OAB MG 92570· CPF 046.***.***-01

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Autor:

GISLENE APARECIDA BARBOSA PEREIRA· OAB MG 132626· CPF 055.***.***-47

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA· OAB SP 188332· CPF 159.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO BARBOSA LEITE· OAB MG 92570· CPF 046.***.***-01

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

GISLENE APARECIDA BARBOSA PEREIRA· OAB MG 132626· CPF 055.***.***-47

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA· OAB SP 188332· CPF 159.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO APARECIDO DOS SANTOS (12/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal