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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 49.919,25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 49.919,25

Autor

LUIZ DEMETRIO TAVARES ACCIOLYCPF

ANTONIO CAROLINO DELGADO NETOCPF

FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDACNPJ

Reu

FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDACNPJ

ANTONIO CAROLINO DELGADO NETOCPF

LUIZ DEMETRIO TAVARES ACCIOLYCPF

Advogados

Autor:

DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE· OAB PB 17742· CPF 014.***.***-08

Autor:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Reu:

TANMILLYS ALINY FEITOSA DE SOUZA· OAB PB 31325· CPF 086.***.***-28

Reu:

JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA· OAB PB 16802· CPF 074.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DEMETRIO TAVARES ACCIOLYCPF

Reu

ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO

Advogados

Autor:

DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE· OAB PB 17742· CPF 014.***.***-08

Autor:

JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA· OAB PB 16802· CPF 074.***.***-56

Autor:

TANMILLYS ALINY FEITOSA DE SOUZA· OAB PB 31325· CPF 086.***.***-28

Autor:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Reu:

DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE· OAB PB 17742· CPF 014.***.***-08

Reu:

JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA· OAB PB 16802· CPF 074.***.***-56

Reu:

TANMILLYS ALINY FEITOSA DE SOUZA· OAB PB 31325· CPF 086.***.***-28

Reu:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DEMETRIO TAVARES ACCIOLYCPF

Reu

ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO

Advogados

Autor:

DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE· OAB PB 17742· CPF 014.***.***-08

Autor:

JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA· OAB PB 16802· CPF 074.***.***-56

Autor:

TANMILLYS ALINY FEITOSA DE SOUZA· OAB PB 31325· CPF 086.***.***-28

Autor:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Reu:

DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE· OAB PB 17742· CPF 014.***.***-08

Reu:

JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA· OAB PB 16802· CPF 074.***.***-56

Reu:

TANMILLYS ALINY FEITOSA DE SOUZA· OAB PB 31325· CPF 086.***.***-28

Reu:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 79.818,89

Autor

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2007

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON BEZERRA JANUNCIO DOS SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS PORPINO GUILHERME

JOSE JANUNCIO DOS SANTOS FILHO

MARINALVA DIAS BEZERRA DOS SANTOS

FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDACNPJ

Reu

JOSE JANUNCIO DOS SANTOS

JOSE JANUNCIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO· OAB PB 10162· CPF 355.***.***-49

Autor:

IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA· OAB PB 5059· CPF 109.***.***-87

Outros

RAILSON SANTOS DA SILVA· OAB PB 22640· CPF 094.***.***-05

SUENNYA BRUNNA DA SILVA FIGUEREDO· OAB PB 31534· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDACNPJ

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 57.054,58

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauPetição Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2007

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2007

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 6.340,55

Autor

ASF COMERCIO DE FERRO E FERRAGENS LTDACNPJ

Reu

HERCULES LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Reu:

ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR· OAB PB 9585· CPF 343.***.***-04

Último movimento: Juntada de outros documentos (13/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 13.861,01

Autor

ASF COMERCIO DE FERRO E FERRAGENS LTDACNPJ

Reu

LAM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 3.071,66

Autor

ASF COMERCIO DE FERRO E FERRAGENS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO SAO JOSECNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Reu:

GERMANA SOUZA ARAÚJO· OAB PB 16441· CPF 079.***.***-09

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 1.466,70

Autor

ASF COMERCIO DE FERRO E FERRAGENS LTDACNPJ

Reu

J. A CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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