SALINAS EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Confissão/Composição de DívidaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE TAGAMI DE ALMEIDACPF

ANA CAROLINA MEDEIROS

Reu

LIVING SALINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Advogados

Autor:

ADRIANA MEDEIROS NETO· OAB SP 463766

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB SP 400605· CPF 076.***.***-53

Reu:

ADRIANA MEDEIROS NETO· OAB SP 463766

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB SP 400605· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 2143277-69.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Living Salinas Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Embargte: Ana Carolina Medeiros - Embargte: Alexandre Tagami de Almeida - Vistos. Nos termos do art. 1.023, parágrafo 2º, do CPC/2015, intime-se a parte embarga... (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 529.369,17

Autor

SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Outros

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 19/05/2023 23:59. (20/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 372.594,96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 372.594,96

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARISIA ANDRADE LOPES· CPF 059.***.***-22

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de julgamento (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO DE SIQUEIRA PRADOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Autor:

ANA KARISIA ANDRADE LOPES· OAB CE 43265· CPF 059.***.***-22

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

ANA KARISIA ANDRADE LOPES· OAB CE 43265· CPF 059.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0205947-27.2022.8.06.0167. Apelante: MUNICIPIO DE SOBRAL Apelada: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Ementa: Direito administrativo e processual civil. Apelação cível. Ação de cobrança. Contrato administrativo. Obras de urbanização. Ausência de medição final. Termo de recebimento provisório emitido. Conclusão dos serviços "a contento". Vedação ao enriquecimento ilícito da administração. Boa-fé objetiva. Preclusão da prova... (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO DE SIQUEIRA PRADOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Autor:

ANA KARISIA ANDRADE LOPES· OAB CE 43265· CPF 059.***.***-22

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

ANA KARISIA ANDRADE LOPES· OAB CE 43265· CPF 059.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0205947-27.2022.8.06.0167. Apelante: MUNICIPIO DE SOBRAL Apelada: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Ementa: Direito administrativo e processual civil. Apelação cível. Ação de cobrança. Contrato administrativo. Obras de urbanização. Ausência de medição final. Termo de recebimento provisório emitido. Conclusão dos serviços "a contento". Vedação ao enriquecimento ilícito da administração. Boa-fé objetiva. Preclusão da prova... (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOConflito de competência cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 42.715,84

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATEUS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 4.902,73

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Reu

SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

CAIO VERAS JOSINO· OAB CE 33961· CPF 056.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 17/09/2024 23:59. (18/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARAIPABACNPJ

Reu

SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO MARCIO DA SILVA MOREIRA· OAB CE 32169· CPF 668.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 166153726 (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARAIPABACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PARAIPABA

Reu

SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO MARCIO DA SILVA MOREIRA· OAB CE 32169· CPF 668.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 1.419.441,59

Autor

SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA FEITOSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

RENO PORTO CESAR BERTOSI· OAB CE 18902· CPF 970.***.***-72

Reu:

MARLON CARVALHO CAMBRAIA· OAB CE 14333· CPF 300.***.***-00

Reu:

FILIPPE VASQUES SAMPAIO· OAB CE 25390· CPF 670.***.***-53

Reu:

VICTOR LUIS NUNES MOURAO· OAB CE 40862· CPF 043.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 3.658.351,68

Autor

CONSTRUTORA FEITOSA LTDACNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO LEITAO JUNIORCPF

FLAVIO NARCELIO CAMPELO VIANACPF

SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RENO PORTO CESAR BERTOSI· OAB CE 18902· CPF 970.***.***-72

Autor:

MARLON CARVALHO CAMBRAIA· OAB CE 14333· CPF 300.***.***-00

Autor:

FILIPPE VASQUES SAMPAIO· OAB CE 25390· CPF 670.***.***-53

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 182535984 (25/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 183.600,00

Autor

RICARDO GOMES CARNEIROCPF

Reu

SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB PB 18585· CPF 008.***.***-56

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 20.400,00

Autor

RICARDO GOMES CARNEIROCPF

Reu

SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB PB 18585· CPF 008.***.***-56

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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