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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 419.238,94

Autor

MARCIO JEAN COSTA SANTANACPF

Reu

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA· OAB AP 002708

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 419.238,94

Autor

MARCIO JEAN COSTA SANTANACPF

Reu

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· CPF 704.***.***-04

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO JEAN COSTA SANTANACPF

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.CNPJ

Reu

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.CNPJ

MARCIO JEAN COSTA SANTANACPF

Advogados

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· CPF 704.***.***-04

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· CPF 704.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (30/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 419.238,94

Autor

MARCIO JEAN COSTA SANTANACPF

Reu

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· CPF 704.***.***-04

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição (outras) (22/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO JEAN COSTA SANTANA

Reu

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.

Advogados

Autor:

GEORGE ARNOUD TORK FAÇANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA· OAB AP 002708

Reu:

GEORGE ARNOUD TORK FAÇANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA· OAB AP 002708

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025719-93.2018.8.03.0001. REQUERENTE: MARCIO JEAN COSTA SANTANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO JEAN COSTA SANTANA REQUERIDO: AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. DECISÃO Sobre o retorno dos autos do 2º grau, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias requerendo o que entender de direito. Macapá/AP, 11 de maio de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Just... (02/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 419.238,94

Autor

MARCIO JEAN COSTA SANTANACPF

Reu

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO JEAN COSTA SANTANACPF

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.CNPJ

Reu

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.CNPJ

MARCIO JEAN COSTA SANTANACPF

Advogados

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (30/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 419.238,94

Autor

MARCIO JEAN COSTA SANTANACPF

Reu

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (29/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 419.238,94

Autor

MARCIO JEAN COSTA SANTANACPF

Reu

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição (outras) (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 714.257,33

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SAMELLO FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SINTIA SALMERON· OAB SP 297462· CPF 363.***.***-20

Reu:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· OAB SP 185683· CPF 275.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 1.211.976,02

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

WANDERLEI SABIO DE MELLOCPF

SAMELLO FRANCHISING LTDACNPJ

VACCARO COMPONENTES PARA SOLADOS LTDACNPJ

CALCADOS SAMELLO SACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO· OAB SP 21348· CPF 162.***.***-72

Reu:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· OAB SP 185683· CPF 275.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 13.988,24

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SAMELLO FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO FERNANDES RODRIGUES· OAB SP 290193· CPF 337.***.***-50

Reu:

GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 249451· CPF 301.***.***-79

Reu:

JOSE EDUARDO PEREIRA ISSA· OAB SP 291087· CPF 332.***.***-22

Reu:

LAURA MELO ZANELLA· CPF 410.***.***-65

Reu:

ADALBERTO VICENTINI SILVA· OAB SP 284048· CPF 325.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2001

Distribuição

05/02/2001

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GRUSA-PARTICIPACAO,COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

D. B. COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

MSM-PRODUTOS PARA CALCADOS LTDACNPJ

MISAME COMERCIO, PARTICIPACAO E FOMENTO COMERCIAL S/ACNPJ

SAMELLO FRANCHISING LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

GRUSA-PARTICIPACAO,COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

D. B. COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

MISAME COMERCIO, PARTICIPACAO E FOMENTO COMERCIAL S/ACNPJ

CALCADOS SAMELLO SACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· OAB SP 185683· CPF 275.***.***-50

Autor:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Autor:

ANA PAULA BOTTO PAULINO· OAB SP 264396· CPF 319.***.***-55

Reu:

ANA PAULA BOTTO PAULINO· OAB SP 264396· CPF 319.***.***-55

Reu:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Reu:

MARIANA CAMINOTO CHEHOUD· OAB SP 358314· CPF 406.***.***-54

Reu:

SINTIA SALMERON· OAB SP 297462· CPF 363.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (03/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2004

Distribuição

25/10/2004

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GRUFASA-COMERCIO PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/ACNPJ

GRUFASA COM/ PARTICIPACAO E ADMINSTRACAO S/A

D. B. COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

MSM-PRODUTOS PARA CALCADOS LTDACNPJ

MISAME COMERCIO, PARTICIPACAO E FOMENTO COMERCIAL S/ACNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2010095853 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE FRANCA >13ªSSJ>SP (06/05/2010)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/1991

Distribuição

29/05/1991

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

SAMELLO FRANCHISING LTDACNPJ

MSM FACTORING-FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

MSM-PRODUTOS PARA CALCADOS LTDACNPJ

CALCADOS SAMELLO SACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI· OAB SP 25677· CPF 158.***.***-15

Autor:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Autor:

BARBARA STHEFANIA DE CAMPOS ZANETI· OAB SP 312820· CPF 345.***.***-20

Autor:

CARLOS ANDRÉ FELIX MORAES· OAB SP 427718· CPF 437.***.***-07

Autor:

LETICIA SCHROEDER MICCHELUCCI· OAB SP 139985· CPF 173.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo (18/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/1994

Distribuição

02/09/1994

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

MSM FACTORING-FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

MSM FACTORING FOMENTO COML/ LTDA

SAMELLO FRANCHISING LTDACNPJ

MSM-PRODUTOS PARA CALCADOS LTDACNPJ

CALCADOS SAMELLO SACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018215578 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE RIBEIRÃO PRETO >2ªSSJ>SP (10/12/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/1991

Distribuição

14/06/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

MSM FACTORING-FOMENTO COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRÉ FELIX MORAES· OAB SP 427718· CPF 437.***.***-07

Autor:

LETICIA SCHROEDER MICCHELUCCI· OAB SP 139985· CPF 173.***.***-27

Autor:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Autor:

BARBARA STHEFANIA DE CAMPOS ZANETI· OAB SP 312820· CPF 345.***.***-20

Autor:

REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI· OAB SP 25677· CPF 158.***.***-15

Último movimento: Publicação (16/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

02/09/1994

Distribuição

05/09/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

MSM FACTORING-FOMENTO COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRÉ FELIX MORAES· OAB SP 427718· CPF 437.***.***-07

Autor:

LETICIA SCHROEDER MICCHELUCCI· OAB SP 139985· CPF 173.***.***-27

Autor:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Autor:

BARBARA STHEFANIA DE CAMPOS ZANETI· OAB SP 312820· CPF 345.***.***-20

Autor:

REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI· OAB SP 25677· CPF 158.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CALCADOS SAMELLO SA, MSM-PRODUTOS PARA CALCADOS LTDA, MSM FACTORING-FOMENTO COMERCIAL LTDA, SAMELLO FRANCHISING LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO LOESER - SP120084 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LETICIA SCHROEDER MICCHELUCCI - SP139985 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS ANDRE FELIX MORAES - SP427718 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO ID.: 340352695: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taran... (15/10/2025)

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