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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 18.898,26

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA DE MORAIS BALDUINOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD VICENTE FERNANDES JUNIOR· OAB DF 025629· CPF 659.***.***-68

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE LIMA LENZA· CPF 741.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 52.436,93

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

LUCIANA DE MORAIS BALDUINOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

LUCIANA DE MORAIS BALDUINOCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDGARD VICENTE FERNANDES JUNIOR· OAB DF 025629· CPF 659.***.***-68

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDGARD VICENTE FERNANDES JUNIOR· OAB DF 025629· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

VALDEMAR PESSOA CABRAL

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

JOSE RIBAMAR PESSOA JUNIOR· OAB PI 19725

Autor:

SAMUEL FERNANDES PEREIRA· OAB DF 82049· CPF 054.***.***-74

Autor:

THIAGO GUIMARAES PEREIRA· OAB DF 33247· CPF 000.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

JOSE RIBAMAR PESSOA JUNIOR· OAB PI 19725

Reu:

SAMUEL FERNANDES PEREIRA· OAB DF 82049· CPF 054.***.***-74

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ficam as partes intimadas. (25/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

PIS/PASEPRecurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 432.152,00

Autor

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ANTONIO UMBELINO DO NASCIMENTOCPF

VANIA BRAGA ANDRECPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL FERNANDES PEREIRA· CPF 054.***.***-74

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Reu:

FREDERICO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 37849· CPF 238.***.***-91

Reu:

VANIA BRAGA ANDRE· CPF 096.***.***-34

Reu:

MARIA ANTONIETA TOSETTO· OAB DF 5850· CPF 741.***.***-91

Reu:

JOSEVALDO FERNANDES GONCALVES JUNIOR· OAB DF 29239· CPF 006.***.***-44

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VANIA BRAGA ANDRECPF

ANTONIO UMBELINO DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 755.353,11

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ANTONIO UMBELINO DO NASCIMENTOCPF

VANIA BRAGA ANDRECPF

ESPOLIO DE ANTONIO UMBELINO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

FREDERICO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 37849· CPF 238.***.***-91

Reu:

VANIA BRAGA ANDRE· CPF 096.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 21.388,20

Autor

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

NEILA ROSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL FERNANDES PEREIRA· CPF 054.***.***-74

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· OAB SP 200874· CPF 292.***.***-93

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

POLLYANNA CAVALCANTI BOTELHO RANZAN DE BRITTO· CPF 010.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

POLLYANNA CAVALCANTI BOTELHO RANZAN DE BRITTO· OAB PE 38358· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 177.980,82

Autor

NEILA ROSA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO UCHOA ATHAYDE· OAB DF 21234· CPF 811.***.***-72

Autor:

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO· OAB PE 25278· CPF 034.***.***-50

Autor:

POLLYANNA CAVALCANTI BOTELHO RANZAN DE BRITTO· CPF 010.***.***-10

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 177.980,82

Autor

NEILA ROSA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANNA CAVALCANTI BOTELHO RANZAN DE BRITTO· CPF 010.***.***-10

Autor:

EDUARDO UCHOA ATHAYDE· OAB DF 21234· CPF 811.***.***-72

Autor:

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO· OAB PE 25278· CPF 034.***.***-50

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 30.910,41

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 9.507,68

Autor

BMF COLCHOES EIRELI - EPPCPF

Reu

JOAO PEDRO FERREIRA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

ITALO DE OLIVEIRA LEITE· OAB DF 50803· CPF 030.***.***-74

Autor:

MURILLO DOS SANTOS NUCCI· OAB DF 24022· CPF 724.***.***-49

Reu:

JOAO RAFAEL LEITE TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB DF 49630· CPF 733.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO FERREIRA CARNEIRO

JOAO RAFAEL LEITE TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

BMF COLCHOES EIRELI - EPP

ITALO DE OLIVEIRA LEITE

MURILLO DOS SANTOS NUCCICPF

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL LEITE TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB DF 49630· CPF 733.***.***-49

Autor:

SAMUEL FERNANDES PEREIRA· OAB DF 82049· CPF 054.***.***-74

Autor:

MURILLO DOS SANTOS NUCCI· OAB DF 24022· CPF 724.***.***-49

Autor:

ITALO DE OLIVEIRA LEITE· OAB DF 50803· CPF 030.***.***-74

Reu:

JOAO RAFAEL LEITE TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB DF 49630· CPF 733.***.***-49

Reu:

SAMUEL FERNANDES PEREIRA· OAB DF 82049· CPF 054.***.***-74

Reu:

MURILLO DOS SANTOS NUCCI· OAB DF 24022· CPF 724.***.***-49

Reu:

ITALO DE OLIVEIRA LEITE· OAB DF 50803· CPF 030.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os Exequentes para se manifestarem sobre as certidões de IDs nº 281097458 e 280765995, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito (01/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO FERREIRA CARNEIRO

JOAO RAFAEL LEITE TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

BMF COLCHOES EIRELI - EPP

ITALO DE OLIVEIRA LEITE

MURILLO DOS SANTOS NUCCICPF

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL LEITE TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB DF 49630· CPF 733.***.***-49

Autor:

SAMUEL FERNANDES PEREIRA· OAB DF 82049· CPF 054.***.***-74

Autor:

MURILLO DOS SANTOS NUCCI· OAB DF 24022· CPF 724.***.***-49

Autor:

ITALO DE OLIVEIRA LEITE· OAB DF 50803· CPF 030.***.***-74

Reu:

JOAO RAFAEL LEITE TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB DF 49630· CPF 733.***.***-49

Reu:

SAMUEL FERNANDES PEREIRA· OAB DF 82049· CPF 054.***.***-74

Reu:

MURILLO DOS SANTOS NUCCI· OAB DF 24022· CPF 724.***.***-49

Reu:

ITALO DE OLIVEIRA LEITE· OAB DF 50803· CPF 030.***.***-74

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.503,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE MOURA GERTRUDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES· OAB DF 37121· CPF 707.***.***-00

Autor:

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT· OAB DF 24734· CPF 665.***.***-87

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 7.836,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 540.276,84

Autor

ROGERIO OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO· OAB DF 68773· CPF 048.***.***-52

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

MATEUS PEREIRA SOARES· CPF 696.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ROGERIO OLIVEIRA FERREIRA

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO· OAB DF 68773· CPF 048.***.***-52

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

SAMUEL FERNANDES PEREIRA· OAB DF 82049· CPF 054.***.***-74

Autor:

INGRID MIRANDA CORREA· OAB DF 71265· CPF 042.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO· OAB DF 68773· CPF 048.***.***-52

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

SAMUEL FERNANDES PEREIRA· OAB DF 82049· CPF 054.***.***-74

Reu:

INGRID MIRANDA CORREA· OAB DF 71265· CPF 042.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0749124-33.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ROGERIO OLIVEIRA FERREIRA SENTENÇA As partes apresentaram nos autos minuta de acordo (ID 255463697). Tendo em conta que o pedido encontra-se dentro dos limites legais, HOMOLOGO a transação celebrada, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e encerro a fase executiva, com resolução de mérito, em face da transação, com base no dispo... (11/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ROGERIO OLIVEIRA FERREIRA

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO· OAB DF 68773· CPF 048.***.***-52

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

SAMUEL FERNANDES PEREIRA· OAB DF 82049· CPF 054.***.***-74

Autor:

INGRID MIRANDA CORREA· OAB DF 71265· CPF 042.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO· OAB DF 68773· CPF 048.***.***-52

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

SAMUEL FERNANDES PEREIRA· OAB DF 82049· CPF 054.***.***-74

Reu:

INGRID MIRANDA CORREA· OAB DF 71265· CPF 042.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 18.898,26

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA DE MORAIS BALDUINOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD VICENTE FERNANDES JUNIOR· OAB DF 25629· CPF 659.***.***-68

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE LIMA LENZA· OAB DF 57675· CPF 741.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 52.436,93

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

LUCIANA DE MORAIS BALDUINOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

LUCIANA DE MORAIS BALDUINOCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDGARD VICENTE FERNANDES JUNIOR· OAB DF 25629· CPF 659.***.***-68

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDGARD VICENTE FERNANDES JUNIOR· OAB DF 25629· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

LUCIANA DE MORAIS BALDUINOCPF

Advogados

Autor:

EDGARD VICENTE FERNANDES JUNIOR· OAB DF 25629· CPF 659.***.***-68

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

SAMUEL FERNANDES PEREIRA· OAB DF 82049· CPF 054.***.***-74

Autor:

ALEXANDRE LIMA LENZA· OAB DF 57675· CPF 741.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EDGARD VICENTE FERNANDES JUNIOR· OAB DF 25629· CPF 659.***.***-68

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

SAMUEL FERNANDES PEREIRA· OAB DF 82049· CPF 054.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE LIMA LENZA· OAB DF 57675· CPF 741.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0739072-17.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LUCIANA DE MORAIS BALDUINO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2021 e do art. 100, §2º do PGC, fica a parte ré intimada a recolher custas no prazo de 05 dias. OBS.1: As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. OBS.2: Quando as custas fi... (08/07/2026)

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Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PASEPAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

LUCIANA DE MORAIS BALDUINOCPF

Advogados

Autor:

EDGARD VICENTE FERNANDES JUNIOR· OAB DF 25629· CPF 659.***.***-68

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

SAMUEL FERNANDES PEREIRA· OAB DF 82049· CPF 054.***.***-74

Autor:

ALEXANDRE LIMA LENZA· OAB DF 57675· CPF 741.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EDGARD VICENTE FERNANDES JUNIOR· OAB DF 25629· CPF 659.***.***-68

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

SAMUEL FERNANDES PEREIRA· OAB DF 82049· CPF 054.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE LIMA LENZA· OAB DF 57675· CPF 741.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739072-17.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LUCIANA DE MORAIS BALDUINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença relativo a honorários de sucumbência. No ID. 273879894, a parte exequente requere... (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 1.295,32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PASEPCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MAGNOLIA IARA DE DEUS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

SAMUEL FERNANDES PEREIRA· OAB DF 82049· CPF 054.***.***-74

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

ELIEL RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 37440· CPF 619.***.***-00

Autor:

MARCIO MORAIS DE SOUSA· OAB DF 26145· CPF 957.***.***-72

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ELIEL RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 37440· CPF 619.***.***-00

Reu:

MARCIO MORAIS DE SOUSA· OAB DF 26145· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0713864-37.2020.8.07.0020. EXEQUENTE: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MAGNOLIA IARA DE DEUS ANDRADE CERTIDÃO Dessa forma, considerando que a penhora recaiu sobre a integralidade da dívida, intimo a parte parte credora para informar se confere quitação à obrigação de pagar, sob pena de seu silêncio ser entendido como quitação tácita. No mais, caso requeira a transferência dos valores constritos judicialmente, de... (23/06/2026)

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