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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

171 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DILSON DA COSTA AZEVEDO NETOCPF

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PASTANACPF

Reu

JUIZO DA COMARCA DE OEIRAS DO PARA

Advogados

Autor:

SAMUEL GOMES DA SILVA· OAB PA 021889· CPF 009.***.***-45

Autor:

NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE· CPF 810.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PASTANACPF

DILSON DA COSTA AZEVEDO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

SAMUEL GOMES DA SILVA· OAB PA 021889· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (22/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PASTANA (RECORRENTE)

2. DILSON DA COSTA AZEVEDO NETO (RECORRENTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SAMUEL GOMES DA SILVA· OAB PA 021889· CPF 009.***.***-45

Autor:

SAMUEL GOMES DA SILVA· OAB PA 21889· CPF 009.***.***-45

Reu:

SAMUEL GOMES DA SILVA· OAB PA 021889· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO RICARDO AZEVEDO GONZAGA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SAMUEL GOMES DA SILVA· OAB PA 021889· CPF 009.***.***-45

Autor:

SAMUEL GOMES DA SILVA· OAB PA 21889· CPF 009.***.***-45

Reu:

SAMUEL GOMES DA SILVA· OAB PA 021889· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SAMUEL GOMES DA SILVA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

SAMUEL GOMES DA SILVA· OAB PA 021889· CPF 009.***.***-45

Reu:

SAMUEL GOMES DA SILVA· OAB PA 021889· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (29/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO PRATA DE ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

SAMUEL GOMES DA SILVA· OAB PA 21889· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

GEOVANI TENORIO PUREZA

Advogados

Reu:

SAMUEL GOMES DA SILVA· OAB PA 21889· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANI TENORIO PUREZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL GOMES DA SILVA· OAB PA 21889· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/11/2020

Distribuição

15/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OEIRAS DO PARA

Reu

MICHEL MAX PINHEIRO DIASCPF

FABIO DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Reu:

MIGUEL PANTOJA AIRES NETO· OAB PA 26894· CPF 528.***.***-49

Reu:

SAMUEL GOMES DA SILVA· OAB PA 21889· CPF 009.***.***-45

Reu:

SILAS DE CARVALHO MONTEIRO· OAB PA 20708· CPF 949.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL MAX PINHEIRO DIAS

FABIO DA SILVA RODRIGUES

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MIGUEL PANTOJA AIRES NETO· OAB PA 26894· CPF 528.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OEIRAS DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA- OEIRAS DO PARA

Reu

WALBER MACHADO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS REZENDE· CPF 082.***.***-15

Reu:

SANDY CARVALHO TEIXEIRA· OAB PA 29301· CPF 025.***.***-69

Reu:

SILAS DE CARVALHO MONTEIRO· OAB PA 20708· CPF 949.***.***-91

Reu:

SAMUEL GOMES DA SILVA· OAB PA 21889· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (11/01/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALBER MACHADO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS REZENDE· CPF 082.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

WALBER MACHADO DOS SANTOS

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/03/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

DIEGO CARIPUNAS CUNHA MOURA

Outros

SAMUEL GOMES DA SILVA· OAB PA 21889· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO CARIPUNAS CUNHA MOURA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

SAMUEL GOMES DA SILVA· OAB PA 21889· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO FARIAS GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL GOMES DA SILVA· OAB PA 21889· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

BRUNO FARIAS GOMES

Último movimento: Mero expediente (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GravíssimaApelação Criminal

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

BRUNO FARIAS GOMES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELANTE/APELADO: BRUNO FARIAS GOMES Advogado do(a) APELANTE/APELADO: SAMUEL GOMES DA SILVA - PA21889-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Em razão do retorno do processo do grau de recurso, intimam-se as partes a apresentar os requerimentos que considerarem pertinentes, no prazo de 15 dias úteis. Responda exclusivamente pela aba 'Expedient... (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OEIRAS DO PARA

Reu

LOUISE GABRIELA MACHADO OLIVEIRACPF

FABIANA AMARAL RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

SAMUEL GOMES DA SILVA· OAB PA 21889· CPF 009.***.***-45

Reu:

EDUARDO CORREIA GOUVEIA FILHO· OAB PA 20149· CPF 010.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OEIRAS DO PARA

Reu

EDUARDO CORREIA GOUVEIA FILHOCPF

Último movimento: Definitivo (28/10/2025)

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