Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

231 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LETICIA MICHELE DE JESUSCPF

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL LOPES

Advogados

Autor:

SAMIRA PANSINI CALABREZ MENDES· OAB ES 42157· CPF 125.***.***-42

Autor:

MARCOS NELSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB ES 31383· CPF 156.***.***-00

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LETICIA MICHELE DE JESUSCPF

Outros

PEDRO HENRIQUE MARTINS LIMA LACERDA· OAB MG 955

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

13/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

LETICIA MICHELE DE JESUS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

PEDRO HENRIQUE MARTINS LIMA LACERDA· OAB MG 955

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS LIMA LACERDA· OAB MG 955

Reu:

WAGNER LUIZ DA CRUZ DIAS· OAB MG 133398· CPF 763.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

LETICIA MICHELE DE JESUS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

PEDRO HENRIQUE MARTINS LIMA LACERDA· OAB MG 955

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS LIMA LACERDA· OAB MG 955

Reu:

WAGNER LUIZ DA CRUZ DIAS· OAB MG 133398· CPF 763.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

SAMUEL LOPESCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Reu:

DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ· OAB MT 21519· CPF 025.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

SAMUEL LOPES

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ· OAB MT 21519· CPF 025.***.***-13

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ· OAB MT 21519· CPF 025.***.***-13

Último movimento: Documento (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SAMUEL LOPES

Reu

OS MESMOSCPF

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SAMUEL LOPES

Reu

OS MESMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação IndiretaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ANA PAULA DAVI DOS SANTOSCPF

CARLOS LUIZ DAVICPF

FULVIA MARA DAVI SKRZYPCZAKCPF

LEDI DE ALMEIDA DAVICPF

MARLIS TEREZINHA DAVI LOPESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT· OAB SC 012586· CPF 448.***.***-34

Reu:

ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT· OAB SC 012586· CPF 448.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (19/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 5.920,55

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL LOPES BEZERRA em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 5.920,55

Autor

LUCIA DE SOUSA REGO FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL LOPES BEZERRA· OAB PI 13071· CPF 045.***.***-92

Autor:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 6.785,03

Autor

LENICE DO NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783

Autor:

SAMUEL LOPES BEZERRA· OAB PI 13071· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 6.785,03

Autor

LENICE DO NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Autor:

SAMUEL LOPES BEZERRA· OAB PI 13071· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 6.785,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 6.785,03

Autor

JOSELITA SANTOS FIGUEIREDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Autor:

SAMUEL LOPES BEZERRA· OAB PI 13071· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITA SANTOS FIGUEIREDO

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS

Advogados

Autor:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Autor:

SAMUEL LOPES BEZERRA· OAB PI 13071· CPF 045.***.***-92

Reu:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Reu:

SAMUEL LOPES BEZERRA· OAB PI 13071· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITA SANTOS FIGUEIREDO

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS

Advogados

Autor:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Autor:

SAMUEL LOPES BEZERRA· OAB PI 13071· CPF 045.***.***-92

Reu:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Reu:

SAMUEL LOPES BEZERRA· OAB PI 13071· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Definitivo (10/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HILDENE MARQUES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783

Autor:

SAMUEL LOPES BEZERRA· OAB PI 13071· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HILDENE MARQUES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS

Advogados

Autor:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Autor:

SAMUEL LOPES BEZERRA· OAB PI 13071· CPF 045.***.***-92

Reu:

MARCELO VERAS DE SOUSA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (04/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HILDENE MARQUES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAXIASCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAXIAS

Advogados

Autor:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Autor:

SAMUEL LOPES BEZERRA· OAB PI 13071· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal