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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ELIAKIM DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

ELIAKIM DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MS 27567· CPF 013.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDALIO ALBARRACIN IRIATECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAKIM DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MS 27567· CPF 013.***.***-86

Reu:

FRANCISCO NEVES JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDALIO ALBARRACIN IRIATECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (02/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ELIAKIM DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

ELIAKIM DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MS 27567· CPF 013.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCarta de Ordem Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

ESTHER SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MS 4212· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA MARLENE ORELLANA COSSIOCPF

SANDALIO ALBARRACIN IRIATECPF

Advogados

Reu:

LAERCIO VICENTE AURELIANO· OAB MS 26926· CPF 258.***.***-49

Último movimento: Documento Digitalizado (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDALIO ALBARRACIN IRIATECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO VICENTE AURELIANO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 2.001.085,00

Autor

GISLAINE APARECIDA GOMES PACHECOCPF

GABRIELA GOMES PACHECOCPF

IZABEL GOMES DA SILVA PACHECOCPF

Reu

SANDALIO MORANTE OYA NETOCPF

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

QUENEDE CONSTANCIO DO NASCIMENTO· OAB RO 3631· CPF 643.***.***-87

Reu:

AIRTON PEREIRA DE ARAUJO· OAB RO 243· CPF 327.***.***-34

Reu:

FABIO JOSE REATO· OAB RO 2061· CPF 215.***.***-03

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Publicado SENTENÇA em 14/05/2026. (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 21.414,00

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 09/08/2023 23:59. (10/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 21.414,00

Autor

SANDALIO MORANTE OYA NETOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RHENNE DUTRA DOS SANTOS· OAB RO 5270· CPF 557.***.***-20

Autor:

NIVALDO VIEIRA DE MELO· OAB RO 257· CPF 706.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 8.484,65

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO LOOSE TIMM em 09/08/2023 23:59. (10/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 8.484,65

Autor

SANDALIO MORANTE OYA NETOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 10.269,00

Autor

FRANCISCA AURICELIA CAVALCANTE PINOCPF

Reu

SANDALIO MORANTE OYA NETOCPF

SOMPO SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

BELMIRO GONCALVES DE CASTRO· OAB RO 2193· CPF 424.***.***-78

Reu:

AIRTON PEREIRA DE ARAUJO· OAB RO 243· CPF 327.***.***-34

Reu:

FABIO JOSE REATO· OAB RO 2061· CPF 215.***.***-03

Reu:

FREDERICO VALENCA DIAS FILHO· OAB PI 9458· CPF 811.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Juntada de certidão (07/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 10.269,00

Autor

FRANCISCA AURICELIA CAVALCANTE PINOCPF

Reu

SOMPO SEGUROSCNPJ

SANDALIO MORANTE OYA NETOCPF

Advogados

Autor:

BELMIRO GONCALVES DE CASTRO· OAB RO 2193· CPF 424.***.***-78

Reu:

FREDERICO VALENCA DIAS FILHO· CPF 811.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

AIRTON PEREIRA DE ARAUJO· OAB RO 243· CPF 327.***.***-34

Reu:

FABIO JOSE REATO· OAB RO 2061· CPF 215.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA AURICELIA CAVALCANTE PINOCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIORCPF

FREDERICO VALENCA DIAS FILHOCPF

SANDALIO MORANTE OYA NETOCPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE REATO· OAB RO 2061· CPF 215.***.***-03

Autor:

AIRTON PEREIRA DE ARAUJO· OAB RO 243· CPF 327.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

BELMIRO GONCALVES DE CASTRO· OAB RO 2193· CPF 424.***.***-78

Autor:

FREDERICO VALENCA DIAS FILHO· OAB PI 9458· CPF 811.***.***-68

Reu:

FABIO JOSE REATO· OAB RO 2061· CPF 215.***.***-03

Reu:

AIRTON PEREIRA DE ARAUJO· OAB RO 243· CPF 327.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

BELMIRO GONCALVES DE CASTRO· OAB RO 2193· CPF 424.***.***-78

Reu:

FREDERICO VALENCA DIAS FILHO· OAB PI 9458· CPF 811.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (07/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA AURICELIA CAVALCANTE PINOCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIORCPF

FREDERICO VALENCA DIAS FILHOCPF

SANDALIO MORANTE OYA NETOCPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE REATO· OAB RO 2061· CPF 215.***.***-03

Autor:

AIRTON PEREIRA DE ARAUJO· OAB RO 243· CPF 327.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

BELMIRO GONCALVES DE CASTRO· OAB RO 2193· CPF 424.***.***-78

Autor:

FREDERICO VALENCA DIAS FILHO· OAB PI 9458· CPF 811.***.***-68

Reu:

FABIO JOSE REATO· OAB RO 2061· CPF 215.***.***-03

Reu:

AIRTON PEREIRA DE ARAUJO· OAB RO 243· CPF 327.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

BELMIRO GONCALVES DE CASTRO· OAB RO 2193· CPF 424.***.***-78

Reu:

FREDERICO VALENCA DIAS FILHO· OAB PI 9458· CPF 811.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA AURICELIA CAVALCANTE PINO, CPF nº 72690909200, AV MARINGÁ 5954 BOA ESPERANÇA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: BELMIRO GONCALVES DE CASTRO, OAB nº MT2193 REU: SOMPO SEGUROS, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, SANDALIO MORANTE OYA NETO, CPF nº 80765661934, LINHA 184 KM 4,5 KM 4,5, CHACARA ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REU: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR... (14/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

R$ 50.401,37

Autor

SANDALIO MORANTE OYA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTECNPJ

Advogados

Autor:

ONEIR FERREIRA DE SOUZA· OAB RO 6475· CPF 638.***.***-20

Autor:

CIDINEIA GOMES DA ROCHA· OAB RO 6594· CPF 600.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ONEIR FERREIRA DE SOUZA em 16/08/2023 23:59. (17/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 93.852,44

Último movimento: Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença (22/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 93.852,44

Autor

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTECNPJ

Reu

SANDALIO MORANTE OYA NETOCPF

Advogados

Reu:

ONEIR FERREIRA DE SOUZA· OAB RO 6475· CPF 638.***.***-20

Reu:

CIDINEIA GOMES DA ROCHA· OAB RO 6594· CPF 600.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDALIO MORANTE OYA NETOCPF

Reu

SANDALIO MORANTE OYA NETOCPF

Advogados

Autor:

ONEIR FERREIRA DE SOUZA· OAB RO 6475· CPF 638.***.***-20

Autor:

CIDINEIA GOMES DA ROCHA· OAB RO 6594· CPF 600.***.***-04

Reu:

CIDINEIA GOMES DA ROCHA· OAB RO 6594· CPF 600.***.***-04

Reu:

ONEIR FERREIRA DE SOUZA· OAB RO 6475· CPF 638.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDALIO MORANTE OYA NETOCPF

Reu

SANDALIO MORANTE OYA NETOCPF

Advogados

Autor:

ONEIR FERREIRA DE SOUZA· OAB RO 6475· CPF 638.***.***-20

Autor:

CIDINEIA GOMES DA ROCHA· OAB RO 6594· CPF 600.***.***-04

Reu:

CIDINEIA GOMES DA ROCHA· OAB RO 6594· CPF 600.***.***-04

Reu:

ONEIR FERREIRA DE SOUZA· OAB RO 6475· CPF 638.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: SANDALIO MORANTE OYA NETO, LINHA 184 KM 4.5 SUL 0 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO ESPÓLIO: ONEIR FERREIRA DE SOUZA, OAB nº RO6475A, CIDINEIA GOMES DA ROCHA, OAB nº RO6594A Parte requerida: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE DESPACHO Altere-se a classe para cumprimento de sentença, se ainda não o foi. Lado outro, s... (18/11/2025)

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