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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

113 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/1994

Distribuição

21/11/1994

Valor

R$ 138.750,81

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FRANCISCONI SILVACPF

Reu

GILBERTO VIOLACPF

IVANDER ROBERTO VIOLACPF

JOSE ALVES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CINTRA FARIAS· OAB MT 011002· CPF 839.***.***-91

Autor:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 007619· CPF 202.***.***-55

Reu:

MARCO AURÉLIO CAMPOS DE TOLEDO· OAB MT 005984· CPF 072.***.***-30

Reu:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 003719· CPF 318.***.***-53

Reu:

MILTON VIZINI CORRÊA JUNIOR· OAB MT 003076· CPF 970.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (10/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 138.750,81

Autor

EDUARDO FRANCISCONI SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE GILBERTO VIOLA

IZILDA VIOLA

IJANE TORREMOCHA

GILBERTO VIOLACPF

JOSE ALVES DE MEDEIROSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 007619· CPF 202.***.***-55

Autor:

CLEITON FILGUEIRA SALES· CPF 005.***.***-07

Autor:

RENATO CINTRA FARIAS· OAB MT 011002· CPF 839.***.***-91

Reu:

MILTON VIZINI CORRÊA JUNIOR· OAB MT 003076· CPF 970.***.***-72

Reu:

MARCO AURÉLIO CAMPOS DE TOLEDO· OAB MT 005984· CPF 072.***.***-30

Reu:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 003719· CPF 318.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FRANCISCONI SILVACPF

Reu

GILBERTO VIOLA

IJANE TORREMOCHA

IVANDER ROBERTO VIOLACPF

IZILDA VIOLA

JOSE ALVES DE MEDEIROS

Advogados

Autor:

RENATO CINTRA FARIAS· OAB MT 11002· CPF 839.***.***-91

Autor:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

Autor:

MILTON VIZINI CORREA JUNIOR· OAB MT 3076· CPF 970.***.***-72

Autor:

CLEITON FILGUEIRA SALES· OAB MT 23929· CPF 005.***.***-07

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CINTRA FARIAS· OAB MT 11002· CPF 839.***.***-91

Reu:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

Reu:

MILTON VIZINI CORREA JUNIOR· OAB MT 3076· CPF 970.***.***-72

Reu:

CLEITON FILGUEIRA SALES· OAB MT 23929· CPF 005.***.***-07

Reu:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Autorizado(a) pelo art. 203, § 4º do CPC, IMPULSIONO os autos intimando os patronos das partes, para querendo, manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMT, no prazo de (05) cinco dias, requerendo o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. (30/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 137.973,89

Autor

GETULIO GONCALVES VIANACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS LAETE PEREIRA DA SILVA· OAB MT 016915· CPF 482.***.***-10

Autor:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 007619· CPF 202.***.***-55

Autor:

CLEITON FILGUEIRA SALES· CPF 005.***.***-07

Autor:

FRANCIELE DE OLIVEIRA RAHMEIER· OAB MT 024056· CPF 077.***.***-88

Reu:

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART· OAB MS 014214· CPF 995.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Reu:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 018032· CPF 061.***.***-27

Reu:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 023072· CPF 070.***.***-52

+ outros advogados do reu

Outros

BRUNA BATISTA LUNA BEZERRA· OAB PB 031029

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

ROBSON DE LIMA CANANEA FILHO· OAB PB 018909

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 010914

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (24/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

GETULIO GONCALVES VIANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 137.973,89

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

GETULIO GONCALVES VIANACPF

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Autor:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 018032· CPF 061.***.***-27

Autor:

GUILHERME ULYSSES DE OLIVEIRA· CPF 700.***.***-10

Autor:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 023072· CPF 070.***.***-52

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCIELE DE OLIVEIRA RAHMEIER· OAB MT 024056· CPF 077.***.***-88

Reu:

CLEITON FILGUEIRA SALES· CPF 005.***.***-07

Reu:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 007619· CPF 202.***.***-55

Reu:

CARLOS LAETE PEREIRA DA SILVA· OAB MT 016915· CPF 482.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ZEFERINO DA SILVA NETOCPF

ESTANIEL PASCOAL ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 007619· CPF 202.***.***-55

Autor:

DANIELE APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB MT 022909· CPF 050.***.***-18

Autor:

CLAUDEMAR GOMES DA SILVA· OAB MT 019169· CPF 646.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTANIEL PASCOAL ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003555722016811003720250403105314 (03/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTANIEL PASCOAL ALVES DA SILVACPF

ANTONIO ZEFERINO DA SILVA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANIELE APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB MT 022909· CPF 050.***.***-18

Autor:

CLAUDEMAR GOMES DA SILVA· OAB MT 019169· CPF 646.***.***-72

Autor:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 007619· CPF 202.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

28/01/2010

Valor

R$ 2.017,84

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

HENRIQUE SWIECHCPF

Advogados

Autor:

JAIRO FUNKE· OAB MT 9645· CPF 820.***.***-34

Autor:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

Autor:

RICARDO VAZ CARDOSO· OAB MT 5209· CPF 631.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 2.017,84

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

HENRIQUE SWIECHCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BARROS SILVA· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Devolvidos os autos (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ISAK ALVES DA SILVACPF

ANTONIO ZEFERINO DA SILVA NETOCPF

ESTANIEL PASCOAL ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

Autor:

CLAUDEMAR GOMES DA SILVA· OAB MT 19169· CPF 646.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesApelação Criminal

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ISAK ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTANIEL PASCOAL ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDEMAR GOMES DA SILVA· OAB MT 19169· CPF 646.***.***-72

Autor:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

Reu:

CLAUDEMAR GOMES DA SILVA· OAB MT 19169· CPF 646.***.***-72

Reu:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ISAK ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTANIEL PASCOAL ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDEMAR GOMES DA SILVA· OAB MT 19169· CPF 646.***.***-72

Autor:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

Reu:

CLAUDEMAR GOMES DA SILVA· OAB MT 19169· CPF 646.***.***-72

Reu:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

Último movimento: Devolvidos os autos (26/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 36.883,98

Autor

MARIA DE FATIMA SOUZA COSTACPF

WOMAR VIEIRA CARDOSOCPF

Reu

CLAUDIO FRANCISCO MARCHETTICPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS· OAB MT 5974· CPF 569.***.***-04

Autor:

CLAUDEMAR GOMES DA SILVA· OAB MT 19169· CPF 646.***.***-72

Reu:

CLEITON FILGUEIRA SALES· OAB MT 23929· CPF 005.***.***-07

Reu:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA COSTA em 17/04/2026 23:59 (18/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2007

Distribuição

08/10/2007

Valor

R$ 40.148,58

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO FAVAROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO VAZ CARDOSO· OAB MT 5209· CPF 631.***.***-49

Autor:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 40.148,58

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO FAVAROCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BARROS SILVA· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 45.538,13

Autor

ITHELENEI MACHADO DE OLIVEIRACPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (17/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 28.239,38

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADOCNPJ

Reu

SEBASTIAO DOS SANTOS SUPERMERCADO - MECNPJ

BEATRIZ GARCIA SCHULTZCPF

Advogados

Autor:

ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA· OAB MT 7669· CPF 580.***.***-87

Autor:

JOAO OLIVEIRA DE LIMA· OAB MT 4257· CPF 194.***.***-15

Autor:

EUDER OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 10271· CPF 496.***.***-15

Autor:

DARLEY DA SILVA CAMARGO· OAB MT 6526· CPF 592.***.***-49

Reu:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (22/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 62.781,75

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

NATIELE FERREIRA VINHALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Autor:

GIANOTTI AMADOR MORAES GOMES· OAB MT 18216· CPF 714.***.***-15

Reu:

ANA JULIA PRATO SEVERINO· CPF 489.***.***-75

Reu:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

Outros

RICARDO NEVES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO NEVES COSTA· OAB MT 12410

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Reu

NATIELE FERREIRA VINHALCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Autor:

ANA JULIA PRATO SEVERINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA JULIA PRATO SEVERINO· OAB MT 32784· CPF 489.***.***-75

Autor:

GIANOTTI AMADOR MORAES GOMES· OAB MT 18216· CPF 714.***.***-15

Autor:

RICARDO NEVES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO NEVES COSTA· OAB MT 12410

Autor:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Reu:

ANA JULIA PRATO SEVERINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA JULIA PRATO SEVERINO· OAB MT 32784· CPF 489.***.***-75

Reu:

GIANOTTI AMADOR MORAES GOMES· OAB MT 18216· CPF 714.***.***-15

Reu:

RICARDO NEVES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO NEVES COSTA· OAB MT 12410

Reu:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (31/10/2024)

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