Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

20/01/2019

Distribuição

20/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MAURICI LOPES GUILHEM

SANDRO ROGÉRIO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS· OAB SE 2146· CPF 265.***.***-15

Reu:

GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS· OAB SE 2146· CPF 265.***.***-15

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo Interno Criminal

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MAURICI LOPES GUILHEM

SANDRO ROGÉRIO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS· OAB SE 2146· CPF 265.***.***-15

Reu:

GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS· OAB SE 2146· CPF 265.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 201951000071. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: SANDRO ROGÉRIO ALVES DA SILVA, BRASILEIRO, UNIÃO ESTÁVEL, MOTORISTA DE CAMINHÃO, FILHO DE HERCILIO ALVES DA SILVA E MARIA JOSÉ DA SILVA, NASCIDO AOS 10/06/1973, NATURAL DE SÃO PAULO/SP, PORTADOR DO RG Nº 207680772 IIRGD/SP E INSCRITO NO CPF Nº 186.934.008-60 FINALIDADE: INTIMAR O RÉU DO TEOR DO(A) DESPACHO/DECISÃO PROLATADO(A) NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ADVERTINDO-O DE... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 1.364.636,06

Autor

ANGELO GOMES MATOS NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SANDRO ROGERIO ALVES E SILVA· OAB MA 6480· CPF 270.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 758.253,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 758.253,38

Autor

MARIA AUXILIADORA CARDOSO PIRESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SANDRO ROGERIO ALVES E SILVA· OAB MA 6480· CPF 270.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/12/2020)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2021

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 174.699,02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Procuradores de Órgãos / Entidades PúblicosCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA CARDOSO PIRESCPF

Advogados

Autor:

JORGE DIEGO SILVA DE MENDONCA· OAB MA 14249

Reu:

SANDRO ROGERIO ALVES E SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 174.699,02

Autor

MARIA AUXILIADORA CARDOSO PIRESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREVCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ROGERIO ALVES E SILVA· OAB MA 6480· CPF 270.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Procuradores de Órgãos / Entidades PúblicosApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA CARDOSO PIRESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV

Advogados

Autor:

SANDRO ROGERIO ALVES E SILVA· OAB MA 6480· CPF 270.***.***-00

Reu:

SANDRO ROGERIO ALVES E SILVA· OAB MA 6480· CPF 270.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA AUXILIADORA CARDOSO PIRES Advogado do(a) AUTOR: SANDRO ROGERIO ALVES E SILVA - MA6480 REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV e outros DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0828441-67.2021.8.10.0001 Trata-se de Embargos de Declaração propostos por ESTADO DO MARANHÃO (Id 174098902) em face deste juízo, em razão de alegado erro. Requer-se o recebimento desta manifestação para que sejam sanados os... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/07/2021

Distribuição

10/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA CARDOSO PIRESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV

Advogados

Autor:

SANDRO ROGERIO ALVES E SILVA· OAB MA 6480· CPF 270.***.***-00

Reu:

SANDRO ROGERIO ALVES E SILVA· OAB MA 6480· CPF 270.***.***-00

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 570.403,88

Autor

RUY EDUARDO DA SILVA ALMADA LIMACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ROGERIO ALVES E SILVA· OAB MA 6480· CPF 270.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 108.940,00

Último movimento: Juntada de termo (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 108.940,00

Autor

RAIMUNDO NONATO EVERTONCPF

MARIA DA GRACA SOUSA EVERTONCPF

Reu

ANGELO GOMES MATOS NETOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SALMAN MAGIOLI· OAB MA 8663· CPF 003.***.***-36

Autor:

KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTO· OAB MA 4356· CPF 466.***.***-15

Autor:

GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO· OAB MA 6060· CPF 690.***.***-49

Reu:

SANDRO ROGERIO ALVES E SILVA· OAB MA 6480· CPF 270.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/08/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO ROGERIO ALVES E SILVACPF

Reu

FELIPE SALMAN MAGIOLICPF

Advogados

Autor:

KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTO· OAB MA 4356· CPF 466.***.***-15

Autor:

SANDRO ROGERIO ALVES E SILVA· OAB MA 6480· CPF 270.***.***-00

Autor:

GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO· OAB MA 6060· CPF 690.***.***-49

Autor:

FELIPE SALMAN MAGIOLI· OAB MA 8663· CPF 003.***.***-36

Reu:

KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTO· OAB MA 4356· CPF 466.***.***-15

Reu:

SANDRO ROGERIO ALVES E SILVA· OAB MA 6480· CPF 270.***.***-00

Reu:

GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO· OAB MA 6060· CPF 690.***.***-49

Reu:

FELIPE SALMAN MAGIOLI· OAB MA 8663· CPF 003.***.***-36

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO ROGERIO ALVES E SILVACPF

Reu

FELIPE SALMAN MAGIOLICPF

Advogados

Autor:

KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTO· OAB MA 4356· CPF 466.***.***-15

Autor:

SANDRO ROGERIO ALVES E SILVA· OAB MA 6480· CPF 270.***.***-00

Autor:

GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO· OAB MA 6060· CPF 690.***.***-49

Autor:

FELIPE SALMAN MAGIOLI· OAB MA 8663· CPF 003.***.***-36

Reu:

KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTO· OAB MA 4356· CPF 466.***.***-15

Reu:

SANDRO ROGERIO ALVES E SILVA· OAB MA 6480· CPF 270.***.***-00

Reu:

GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO· OAB MA 6060· CPF 690.***.***-49

Reu:

FELIPE SALMAN MAGIOLI· OAB MA 8663· CPF 003.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão (expediente) - PROCESSO Nº 0000147-19.2015.8.10.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE(S): ANGELO GOMES MATOS NETO Advogado(a)(s): Dr. Angelo Gomes Matos Neto – OAB/MA 7508 EXECUTADO(A)(S): RAIMUNDO NONATO EVERTON E MARIA DA GRAÇA SOUSA EVERTON Advogado(a)(s): Dr. Felipe Salman Magioli – OAB/MA 8663 DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentado por ANGELO GOMES MATOS NETO em face de RAIMUND... (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 570.403,88

Autor

MARIA DAS GRACAS CARACAS DE ALMADA LIMACPF

RUY EDUARDO DA SILVA ALMADA LIMACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SANDRO ROGERIO ALVES E SILVA· OAB MA 6480· CPF 270.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 570.403,88

Autor

RUY EDUARDO DA SILVA ALMADA LIMACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ROGERIO ALVES E SILVA· OAB MA 6480· CPF 270.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento em PecúniaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS CARACAS DE ALMADA LIMACPF

Advogados

Autor:

SANDRO ROGERIO ALVES E SILVA· OAB MA 6480· CPF 270.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTES: MARIA DAS GRACAS CARACAS DE ALMADA LIMA EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº. 0825339-71.2020.8.10.0001 Trata-se de ação de cumprimento de sentença requerido por MARIA DAS GRACAS CARACAS DE ALMADA LIMA em face do ESTADO DO MARANHÃO, objet... (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS CARACAS DE ALMADA LIMACPF

Advogados

Autor:

SANDRO ROGERIO ALVES E SILVA· OAB MA 6480· CPF 270.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2003

Distribuição

12/09/2003

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/09/2003

Distribuição

26/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA KELLY ARAUJO CARVALHO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCIO PEREIRA· OAB MA 19020· CPF 044.***.***-95

Autor:

ANTONIO CARLOS PINHEIRO· OAB MA 2442

Autor:

CARLOS PAULO RIBEIRO PINHEIRO· OAB MA 5853· CPF 708.***.***-00

Autor:

MARILENE ARANHA CARNEIRO· OAB MA 4781· CPF 185.***.***-10

Autor:

JOAO FERNANDES FREIRE NETO· OAB MA 3546· CPF 242.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (Certidão) (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ANA CRISTINA BITTENCOURT SANTOS MORAISCPF

SANDRO ROGERIO ALVES E SILVACPF

ILKA DOS SANTOS RIBEIROCPF

LUCIO AURELIO BARROS AGUIARCPF

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS LIMACPF

+ 1 outros

Outros

ANGELO GOMES MATOS NETO· OAB MA 7508· CPF 376.***.***-91

Último movimento: Expedição de Comunicação entre instâncias. (26/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal