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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ADAN BRYAN NAVEGANTES DE SOUZACPF

FARIA'S EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FARIA'S EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

I. F. B. OLIVEIRACNPJ

BETRAL BENTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

ADAN BRYAN NAVEGANTES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES· OAB AP 3702

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993

Reu:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993

Reu:

YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES· OAB AP 3702

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ADAN BRYAN NAVEGANTES DE SOUZACPF

Reu

BETRAL BENTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

I. F. B. OLIVEIRACNPJ

FARIA'S EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 90.000,00

Autor

FARIA'S EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ADAN BRYAN NAVEGANTES DE SOUZACPF

I. F. B. OLIVEIRACNPJ

BETRAL BENTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Reu:

YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES· OAB AP 3702· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (29/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/1994

Distribuição

25/05/1994

Valor

R$ 274.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BETRAL BENTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BETRAL BENTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE CARVALHO FUNES· OAB PA 17808

Autor:

ALA PENAFORT DE LIMA RAMOS· OAB AP 1327

Reu:

ALA PENAFORT DE LIMA RAMOS· OAB AP 1327

Reu:

GABRIELA DE CARVALHO FUNES· OAB PA 17808

Outros

DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO· OAB PE 49126· CPF 108.***.***-41

RENATA ANDRADE SILVA· OAB PA 13290· CPF 720.***.***-53

GILFER LOPES FERNANDES· OAB AP 1353· CPF 727.***.***-87

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

LAUDENIR DA COSTA LANDIM· OAB AM 3201

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001142-91.1994.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: BETRAL BENTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA DECISÃO Informe a parte credora as peças que estão faltando, diante da virtualização do feito nos ids 11210519 a 11 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Nú... (01/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/1999

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 274.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

BETRAL BENTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE CARVALHO FUNES· CPF 906.***.***-15

Autor:

LAUDENIR DA COSTA LANDIM· CPF 222.***.***-53

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

GILFER LOPES FERNANDES· OAB AP 1353· CPF 727.***.***-87

Autor:

RENATA ANDRADE SILVA· OAB PA 13290· CPF 720.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALA PENAFORT DE LIMA RAMOS· CPF 654.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BETRAL BENTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· CPF 845.***.***-53

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Autor:

SABRINA CARDOSO BERNARDO· CPF 024.***.***-01

Autor:

OTAVIO MADEIRA SALES LIMA· CPF 034.***.***-42

Reu:

JOAO CARLOS DE CASTRO SILVA· CPF 311.***.***-68

Reu:

ELINALDO LUZ SANTANA· OAB AP 3076· CPF 671.***.***-68

Reu:

LAUDENIR DA COSTA LANDIM· CPF 222.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (02/05/2019)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

17/02/2011

Valor

R$ 274.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

BETRAL BENTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE CARVALHO FUNES· CPF 906.***.***-15

Reu:

ALA PENAFORT DE LIMA RAMOS· CPF 654.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (28/05/2019)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/05/1994

Distribuição

17/09/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

BETRAL BENTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

LAUDENIR DA COSTA LANDIM· OAB AM 3201

Autor:

RENATA ANDRADE SILVA· OAB PA 13290· CPF 720.***.***-53

Autor:

ALA PENAFORT DE LIMA RAMOS· OAB AP 1327

Autor:

GILFER LOPES FERNANDES· OAB AP 1353· CPF 727.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

LAUDENIR DA COSTA LANDIM· OAB AM 3201

Reu:

RENATA ANDRADE SILVA· OAB PA 13290· CPF 720.***.***-53

Reu:

ALA PENAFORT DE LIMA RAMOS· OAB AP 1327

Reu:

GILFER LOPES FERNANDES· OAB AP 1353· CPF 727.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2000

Distribuição

12/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LILIA RUTH PINTO PEREIRACPF

LUIZ ALBERTO PINTO PEREIRACPF

MARIA INERINE PINTO PEREIRACPF

OTACIANO BENTO PEREIRA JUNIORCPF

JULIO MARIA PINTO PEREIRACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

HUAN CARLOS SANTOS SILVA· OAB AP 4500· CPF 745.***.***-15

Reu:

EDINETE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 21860· CPF 209.***.***-72

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

EDU ROSA OLIVEIRA SILVA· OAB PA 24016· CPF 710.***.***-72

Reu:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· CPF 820.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de manifestação (19/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/1997

Distribuição

18/02/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ARCANGELO PINTO PEREIRACPF

LILIA RUTH PINTO PEREIRACPF

LUCIA THEREZA PEREIRA GHAMMACHICPF

LUIZ ALBERTO PINTO PEREIRACPF

MARIA INERINE PINTO PEREIRACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

ALINE COELHO BARBOSA· OAB AP 1211· CPF 710.***.***-00

Reu:

MARIA DARLENE COELHO BARBOSA· OAB AP 2208· CPF 066.***.***-15

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB DF 27421· CPF 744.***.***-34

Reu:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Reu:

VICTOR ANDRADE LEITE· OAB AP 1848· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição de áreaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO E INDUSTRIA SAO BENTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAUNACNPJ

Advogados

Autor:

RALPH BATISTA DE MAULAZ· OAB MG 76365

Autor:

ORLANDO PEREIRA JUNIOR· OAB MG 156568

Autor:

FERNANDO ANTONIO TAVARES· OAB MG 76230

Reu:

JUNIA MORAIS SILVA· OAB MG 72217

Reu:

SANDRA HELENA DA SILVA· OAB MG 60436

Reu:

WALTER DE MELLO FARIA· OAB MG 49328

Reu:

HUMBERTO CANABRAVA SANTIAGO R. MENDES· OAB MG 131138

Reu:

GUSTAVO TOFANI SIMOES DE BRITO· OAB MG 112453

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Restituição de áreaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO E INDUSTRIA SAO BENTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAUNACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO PEREIRA JUNIOR· OAB MG 156568

Autor:

FERNANDO ANTONIO TAVARES· OAB MG 76230

Autor:

RALPH BATISTA DE MAULAZ· OAB MG 76365

Reu:

WALTER DE MELLO FARIA· OAB MG 49328

Reu:

SANDRA HELENA DA SILVA· OAB MG 60436

Reu:

GUSTAVO TOFANI SIMOES DE BRITO· OAB MG 112453

Reu:

HUMBERTO CANABRAVA SANTIAGO R. MENDES· OAB MG 131138

Último movimento: Juntada de documento (06/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Restituição de áreaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO E INDUSTRIA SAO BENTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAUNA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Restituição de áreaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO E INDUSTRIA SAO BENTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAUNACNPJ

Advogados

Autor:

RALPH BATISTA DE MAULAZ· OAB MG 76365

Autor:

ORLANDO PEREIRA JUNIOR· OAB MG 156568

Autor:

FERNANDO ANTONIO TAVARES· OAB MG 76230

Reu:

HUMBERTO CANABRAVA SANTIAGO R. MENDES· OAB MG 131138

Reu:

WALTER DE MELLO FARIA· OAB MG 49328

Reu:

SANDRA HELENA DA SILVA· OAB MG 60436

Reu:

GUSTAVO TOFANI SIMOES DE BRITO· OAB MG 112453

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (22/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Restituição de áreaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO E INDUSTRIA SAO BENTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAUNACNPJ

Advogados

Autor:

RALPH BATISTA DE MAULAZ· OAB MG 76365

Autor:

ORLANDO PEREIRA JUNIOR· OAB MG 156568

Reu:

GUSTAVO TOFANI SIMOES DE BRITO· OAB MG 112453

Reu:

HUMBERTO CANABRAVA SANTIAGO R. MENDES· OAB MG 131138

Reu:

SANDRA HELENA DA SILVA· OAB MG 60436

Reu:

WALTER DE MELLO FARIA· OAB MG 49328

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Restituição de áreaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITAUNA

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA SAO BENTO LTDA

GERALDA FERREIRA TELES DE MORAIS

MARCÉLIO ALVES BATISTACPF

MARLENO HONÓRIO DE MORAISCPF

MARLINA MARIA DE MORAIS ALVES BATISTACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JUNIA MORAIS SILVA· OAB MG 72217· CPF 949.***.***-34

Autor:

RALPH BATISTA DE MAULAZ· OAB MG 76365· CPF 024.***.***-14

Autor:

SANDRA HELENA DA SILVA· OAB MG 60436· CPF 799.***.***-91

Autor:

WALTER DE MELLO FARIA· OAB MG 49328· CPF 512.***.***-20

Autor:

HUMBERTO CANABRAVA SANTIAGO R. MENDES· OAB MG 131138

+ outros advogados do autor

Reu:

JUNIA MORAIS SILVA· OAB MG 72217· CPF 949.***.***-34

Reu:

RALPH BATISTA DE MAULAZ· OAB MG 76365· CPF 024.***.***-14

Reu:

SANDRA HELENA DA SILVA· OAB MG 60436· CPF 799.***.***-91

Reu:

WALTER DE MELLO FARIA· OAB MG 49328· CPF 512.***.***-20

Reu:

HUMBERTO CANABRAVA SANTIAGO R. MENDES· OAB MG 131138

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Restituição de áreaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITAUNA

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA SAO BENTO LTDA

GERALDA FERREIRA TELES DE MORAIS

MARCÉLIO ALVES BATISTACPF

MARLENO HONÓRIO DE MORAISCPF

MARLINA MARIA DE MORAIS ALVES BATISTACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JUNIA MORAIS SILVA· OAB MG 72217· CPF 949.***.***-34

Autor:

RALPH BATISTA DE MAULAZ· OAB MG 76365· CPF 024.***.***-14

Autor:

SANDRA HELENA DA SILVA· OAB MG 60436· CPF 799.***.***-91

Autor:

WALTER DE MELLO FARIA· OAB MG 49328· CPF 512.***.***-20

Autor:

HUMBERTO CANABRAVA SANTIAGO R. MENDES· OAB MG 131138

+ outros advogados do autor

Reu:

JUNIA MORAIS SILVA· OAB MG 72217· CPF 949.***.***-34

Reu:

RALPH BATISTA DE MAULAZ· OAB MG 76365· CPF 024.***.***-14

Reu:

SANDRA HELENA DA SILVA· OAB MG 60436· CPF 799.***.***-91

Reu:

WALTER DE MELLO FARIA· OAB MG 49328· CPF 512.***.***-20

Reu:

HUMBERTO CANABRAVA SANTIAGO R. MENDES· OAB MG 131138

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2024 AUTOR: MUNICÍPIO DE ITAÚNA; RÉU: COMÉRCIO E INDÚSTRIA SÃO BENTO LTDA e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Sobre custas rateadas às fls.258/264. Adv - RALPH BATISTA DE MAULAZ, FERNANDO ANTONIO TAVARES, JUNIA MORAIS SILVA, SANDRA HELENA DA SILVA, BIANCA DIAS DA SILVA, WALTER DE MELLO FARIA, HUMBERTO CANABRAVA SANTIAGO R. MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Just... (22/07/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA SAO BENTO LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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