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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 60.723,72

Autor

RAFAEL ALMEIDA DUARTECPF

Reu

SARVEL VEICULOS LTDA - MECNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DANILO DOS PRAZERES· OAB DF 50639· CPF 715.***.***-34

Autor:

RICARDO BRUNEL DE OLIVEIRA· OAB DF 49149· CPF 035.***.***-08

Reu:

MARCONE OLIVEIRA PORTO· OAB DF 27631· CPF 060.***.***-13

Reu:

SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO· OAB DF 38063· CPF 993.***.***-49

Reu:

DANIELLA CARDOSO DE PAIVA· OAB DF 57772· CPF 032.***.***-26

Reu:

ERICA SABRINA LINHARES SIMOES· OAB DF 42704· CPF 006.***.***-55

Reu:

DENISON JHONIE DE CARVALHO· OAB DF 33274· CPF 065.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 81.558,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 81.558,70

Autor

SARVEL VEICULOS LTDA - MECNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

JOSE HUMBERTO FELIX DE MENDONCACPF

SARVEL VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCONE OLIVEIRA PORTO· OAB DF 27631· CPF 060.***.***-13

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

KAREN CRISTINA MARQUES LIMA· OAB DF 64829· CPF 057.***.***-29

Reu:

VANESSA SOUSA CORREIA· OAB DF 48513· CPF 723.***.***-20

Reu:

MARCONE OLIVEIRA PORTO· OAB DF 27631· CPF 060.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 2.100,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

SARVEL VEICULOS LTDA - MECNPJ

SERGIO ATHAYDE ROCHACPF

MICHELLE NUNES FALEIRO ROCHACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

GILVANIA SILVA LIMA

Advogados

Autor:

ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA· OAB DF 16926· CPF 599.***.***-04

Autor:

DENISON JHONIE DE CARVALHO· OAB DF 33274· CPF 065.***.***-81

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES· OAB DF 41212· CPF 007.***.***-01

Autor:

MARCONE OLIVEIRA PORTO· OAB DF 27631· CPF 060.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 4.945,92

Autor

SARVEL VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

JURANDI AUGUSTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCONE OLIVEIRA PORTO· OAB DF 27631· CPF 060.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 54.232,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 54.232,45

Autor

PATRICIA ROSA DA SILVACPF

Reu

SARVEL VEICULOS LTDA - MECNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN PEREIRA COSMO· OAB DF 56878· CPF 037.***.***-61

Autor:

LUIZA BARRETO BRAGA· OAB DF 67514· CPF 040.***.***-03

Reu:

MARCONE OLIVEIRA PORTO· OAB DF 27631· CPF 060.***.***-13

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 6.663,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 6.663,00

Autor

SARVEL VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCONE OLIVEIRA PORTO· OAB DF 27631· CPF 060.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 23.400,00

Autor

ANTONIO NASCIMENTO MELOCPF

Reu

SARVEL VEICULOS LTDA - MECNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON LOURENCO DE OLIVEIRA· OAB DF 8316· CPF 225.***.***-53

Reu:

MARCONE OLIVEIRA PORTO· OAB DF 27631· CPF 060.***.***-13

Reu:

ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA· OAB DF 16926· CPF 599.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 23.400,00

Autor

ANTONIO NASCIMENTO MELOCPF

Reu

SARVEL VEICULOS LTDA - MECNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON LOURENCO DE OLIVEIRA· OAB DF 8316· CPF 225.***.***-53

Reu:

MARCONE OLIVEIRA PORTO· OAB DF 27631· CPF 060.***.***-13

Reu:

ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA· OAB DF 16926· CPF 599.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 1.533,02

Autor

SARVEL VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

FELIPE JOSE SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCONE OLIVEIRA PORTO· OAB DF 27631· CPF 060.***.***-13

Último movimento: Recebidos os autos (19/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (20/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OCA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

SARVEL VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS TORQUATO DE AQUINO PEREIRA· OAB DF 35309· CPF 856.***.***-53

Reu:

MARCONE OLIVEIRA PORTO· OAB DF 27631· CPF 060.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OCA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

SARVEL VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS TORQUATO DE AQUINO PEREIRA· OAB DF 35309· CPF 856.***.***-53

Reu:

MARCONE OLIVEIRA PORTO· OAB DF 27631· CPF 060.***.***-13

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 4.387,61

Autor

GUILHERME HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

SARVEL VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 467521· CPF 415.***.***-09

Reu:

MARCONE OLIVEIRA PORTO· OAB DF 27631· CPF 060.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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