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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE GERALDO RODRIGUES BOTELHOCPF

Reu

SAULO MARTINS

Outros

THAIS BRAGA BOTELHO· OAB MG 141802· CPF 076.***.***-95

SAMARA COSTA BRAGA· OAB MG 151331· CPF 098.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

OSVALDINO SANTOS DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DEBORAH ARAUJO SOUTO· OAB SP 511662· CPF 423.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDINO SANTOS DE SOUSACPF

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação / Contagem de Tempo EspecialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAULO MARTINS

Reu

SAULO MARTINS

Advogados

Autor:

GUILHERME BELEM QUERNE· OAB SC 012605· CPF 743.***.***-15

Autor:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Reu:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação / Contagem de Tempo EspecialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SAULO MARTINS

Reu

SAULO MARTINS

Advogados

Autor:

GUILHERME BELEM QUERNE· OAB SC 012605· CPF 743.***.***-15

Autor:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Reu:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024322-46.2021.4.04.7200/SC EXEQUENTE: SAULO MARTINS ADVOGADO(A): GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secretaria da Vara intima a parte exequente/beneficiária: a) sobre a disponibilidade do(s) valor(es) requisitado(s) mediante RPV/Precatório, na data que consta no demonstrativo de... (24/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

12/01/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

SAULO MARTINS

Último movimento: Definitivo (23/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HOTEL NACIONAL S/A (EMBARGANTE)

6. INCORP I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (OUTRO NOME)

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

3. SECURINVEST HOLDINGS S/A (EMBARGADO)

4. PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA (EMBARGADO)

5. INCORP I EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS· OAB DF 64190

Autor:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Autor:

JACIELLE FERREIRA DA SILVA· OAB RO 5555· CPF 029.***.***-09

Autor:

LUIZ MÁRIO DE GÓES MOUTINHO· OAB PE 13044

Autor:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS· OAB DF 64190

Reu:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Reu:

JACIELLE FERREIRA DA SILVA· OAB RO 5555· CPF 029.***.***-09

Reu:

LUIZ MÁRIO DE GÓES MOUTINHO· OAB PE 13044

Reu:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (06/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoRecurso Especial

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIBERTO CLEMENTE NETOCPF

Reu

RAFAEL SAMPAIO XIMENESCPF

Advogados

Autor:

JARDIEL FERREIRA ALVES DE LIMA· OAB DF 65188· CPF 050.***.***-01

Autor:

CAIO ALMEIDA MONTEIRO REGO· OAB DF 67239· CPF 119.***.***-03

Autor:

JOAQUIM GONZAGA NETO· OAB TO 1317· CPF 532.***.***-91

Autor:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE· OAB TO 5007· CPF 271.***.***-08

Autor:

TAMINNY CARDOSO GONZAGA· OAB TO 9239· CPF 059.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

JARDIEL FERREIRA ALVES DE LIMA· OAB DF 65188· CPF 050.***.***-01

Reu:

CAIO ALMEIDA MONTEIRO REGO· OAB DF 67239· CPF 119.***.***-03

Reu:

JOAQUIM GONZAGA NETO· OAB TO 1317· CPF 532.***.***-91

Reu:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE· OAB TO 5007· CPF 271.***.***-08

Reu:

TAMINNY CARDOSO GONZAGA· OAB TO 9239· CPF 059.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0003513-94.2019.8.27.2713/TO REQUERIDO: RAFAEL SAMPAIO XIMENES ADVOGADO(A): CAIO ALMEIDA MONTEIRO REGO (OAB DF067239) ADVOGADO(A): JARDIEL FERREIRA ALVES DE LIMA (OAB DF065188) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para, querendo, se manifeste sobre a petição e documento juntados no evento 137, no prazo de 05 (cinco) dias. (05/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CELINA MARTINS

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES· OAB MG 77061· CPF 042.***.***-73

Autor:

SAULO MARTINS MESQUITA· OAB DF 44421· CPF 002.***.***-25

Autor:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 029453· CPF 707.***.***-00

Autor:

JARDIEL FERREIRA ALVES DE LIMA· OAB DF 065188· CPF 050.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES· OAB MG 77061· CPF 042.***.***-73

Reu:

SAULO MARTINS MESQUITA· OAB DF 44421· CPF 002.***.***-25

Reu:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 029453· CPF 707.***.***-00

Reu:

JARDIEL FERREIRA ALVES DE LIMA· OAB DF 065188· CPF 050.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0719716-31.2022.8.07.0001. AUTOR: MARIA CELINA MARTINS REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2021 e do art. 100, §2º do PGC, fica a parte RÉ intimada a recolher custas no prazo de 05 dias. OBS.1: As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. OBS.2: Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e... (10/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELEGANCE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELICNPJ

SAO GERALDO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

SR. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, SR. DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

SAULO MARTINS MESQUITA· OAB DF 44421· CPF 002.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de SAO GERALDO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 22/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 124.933,44

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BRASILIA ESTRUTURADORA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

RUY GUERRA DE ANDRADE FILHOCPF

Advogados

Reu:

SAULO MARTINS MESQUITA· OAB DF 44421· CPF 002.***.***-25

Reu:

BARBARA SALGADO DE ALENCAR· OAB DF 48317· CPF 031.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 10.327,51

Autor

RUBENS ARRUDA DE ASSISCPF

Reu

DENIZARD ALEXANDRE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE· OAB DF 39754· CPF 740.***.***-97

Reu:

SAULO MARTINS MESQUITA· OAB DF 44421· CPF 002.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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