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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

MARCELO GUSTAVO SOARES DE SOUZACPF

THIAGO MENDESCPF

Advogados

Reu:

JADSON CARVALHO LINO· CPF 725.***.***-15

Reu:

JEAN CLEBER GARCIA FARIAS· OAB DF 031570· CPF 344.***.***-34

Reu:

VERONICA DIAS LINS· OAB DF 028051· CPF 645.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO· OAB DF 031099· CPF 715.***.***-53

Reu:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 016927· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO GUSTAVO SOARES DE SOUZACPF

THIAGO MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO GUSTAVO SOARES DE SOUZACPF

THIAGO MENDESCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

VERONICA DIAS LINS· OAB DF 028051· CPF 645.***.***-91

Autor:

JEAN CLEBER GARCIA FARIAS· OAB DF 031570· CPF 344.***.***-34

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 016927· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (26/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SAULO MENDESCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RIOS PRESTES· OAB RO 9136· CPF 628.***.***-49

Autor:

JOSE ANDRE DA SILVA· OAB RO 9800· CPF 617.***.***-91

Reu:

GUSTAVO SOUSA ARAUJO· OAB PB 31791· CPF 118.***.***-31

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (31/01/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 61.677,22

Autor

ELVIRA CANDIDA MENESES DOS SANTOSCPF

ESTER DE MOURA TEIXEIRA PEREIRACPF

EDNA MARIA CARVALHO FONSECACPF

SALONIDES MENDONCA DE ARAUJOCPF

MARIA GORETTI DE SA MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI - IASPI

Advogados

Autor:

MARIELLE DUTRA RIBEIRO· OAB PI 16821· CPF 063.***.***-95

Autor:

RAFAEL CAVALCANTI BEZERRA· OAB PI 9098· CPF 648.***.***-04

Reu:

MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO· OAB PI 1628· CPF 273.***.***-04

Outros

SAULO MENDES ROCHA· OAB PI 16044· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SALONIDES MENDONCA DE ARAUJO, EDNA MARIA CARVALHO FONSECA, ESTER DE MOURA TEIXEIRA PEREIRA, ELVIRA CANDIDA MENESES DOS SANTOS, MARIA GORETTI DE SA MEDEIROS Advogado(s) do reclamante: MARIELLE DUTRA RIBEIRO, SAULO MENDES ROCHA AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público AGRAVO IN... (09/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 61.677,22

Autor

MARIA GORETTI DE SA MEDEIROSCPF

ELVIRA CANDIDA MENESES DOS SANTOSCPF

ESTER DE MOURA TEIXEIRA PEREIRACPF

EDNA MARIA CARVALHO FONSECACPF

SALONIDES MENDONCA DE ARAUJOCPF

+ 3 outros

Reu

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI - IASPI

ESTADO DO PIAUI

SALONIDES MENDONCA DE ARAUJOCPF

MARIA GORETTI DE SA MEDEIROSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL CAVALCANTI BEZERRA· OAB PI 9098· CPF 648.***.***-04

Autor:

MARIELLE DUTRA RIBEIRO· OAB PI 16821· CPF 063.***.***-95

Autor:

SAULO MENDES ROCHA· OAB PI 16044· CPF 006.***.***-66

Autor:

MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO· OAB PI 1628· CPF 273.***.***-04

Reu:

MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO· OAB PI 1628· CPF 273.***.***-04

Reu:

MARIELLE DUTRA RIBEIRO· OAB PI 16821· CPF 063.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de ELVIRA CANDIDA MENESES DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 136.590,00

Último movimento: Publicado Intimação em 29/09/2025. (29/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 136.590,00

Autor

HUMANA SAUDECNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO PESSOA JUNIORCPF

JULIANA MELO PESSOACPF

LILIAN CARLA MELO PESSOACPF

Advogados

Autor:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Reu:

RAFAEL CAVALCANTI BEZERRA· OAB PI 9098· CPF 648.***.***-04

Reu:

SAULO MENDES ROCHA· OAB PI 16044· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 12.289,59

Autor

AMANDA SOARES OLIVEIRACPF

Reu

ADTALEM EDUCACIONAL DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINE DE MORAIS ARAUJO· OAB PI 12472· CPF 037.***.***-35

Autor:

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE· OAB PI 9220· CPF 006.***.***-51

Autor:

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO· OAB PI 12035· CPF 453.***.***-20

Autor:

JOSEFA GABRIELA COELHO PETIT· OAB PI 17656· CPF 060.***.***-03

Autor:

SAULO MENDES ROCHA· OAB PI 16044· CPF 006.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 12.289,59

Autor

AMANDA SOARES OLIVEIRACPF

Reu

ADTALEM EDUCACIONAL DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

JASON NUNES RIBEIRO GONCALVES· OAB PI 10611· CPF 028.***.***-03

Autor:

SAULO MENDES ROCHA· OAB PI 16044· CPF 006.***.***-66

Autor:

JOSEFA GABRIELA COELHO PETIT· OAB PI 17656· CPF 060.***.***-03

Autor:

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO· OAB PI 12035· CPF 453.***.***-20

Autor:

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE· OAB PI 9220· CPF 006.***.***-51

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA SOARES OLIVEIRA

Reu

ADTALEM EDUCACIONAL DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO· OAB PI 12035· CPF 453.***.***-20

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Autor:

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE· OAB PI 9220· CPF 006.***.***-51

Autor:

JASON NUNES RIBEIRO GONCALVES· OAB PI 10611· CPF 028.***.***-03

Autor:

SAULO MENDES ROCHA· OAB PI 16044· CPF 006.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO· OAB PI 12035· CPF 453.***.***-20

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE· OAB PI 9220· CPF 006.***.***-51

Reu:

JASON NUNES RIBEIRO GONCALVES· OAB PI 10611· CPF 028.***.***-03

Reu:

SAULO MENDES ROCHA· OAB PI 16044· CPF 006.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA SOARES OLIVEIRA

Reu

ADTALEM EDUCACIONAL DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO· OAB PI 12035· CPF 453.***.***-20

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Autor:

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE· OAB PI 9220· CPF 006.***.***-51

Autor:

JASON NUNES RIBEIRO GONCALVES· OAB PI 10611· CPF 028.***.***-03

Autor:

SAULO MENDES ROCHA· OAB PI 16044· CPF 006.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO· OAB PI 12035· CPF 453.***.***-20

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE· OAB PI 9220· CPF 006.***.***-51

Reu:

JASON NUNES RIBEIRO GONCALVES· OAB PI 10611· CPF 028.***.***-03

Reu:

SAULO MENDES ROCHA· OAB PI 16044· CPF 006.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 165.210,00

Autor

JULIANA MELO PESSOACPF

LILIAN CARLA MELO PESSOACPF

CARLOS ALBERTO PESSOA JUNIORCPF

Reu

HUMANA SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CAVALCANTI BEZERRA· OAB PI 9098· CPF 648.***.***-04

Autor:

SAULO MENDES ROCHA· OAB PI 16044· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de HUMANA SAUDE em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 247.778,31

Autor

ADILANIA MARIA RIOS NOGUEIRA RAMOSCPF

JUVENTINO GOMES FILHOCPF

ISABEL ELISA OLIVEIRA FURTADO DE VASCONCELOSCPF

ROSE MARY FORMIGA CARVALHOCPF

JANDIRA LOPES CAMPELO LEITECPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI - IASPI

Advogados

Autor:

RAFAEL CAVALCANTI BEZERRA· OAB PI 9098· CPF 648.***.***-04

Reu:

MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO· OAB PI 1628· CPF 273.***.***-04

Outros

MARIELLE DUTRA RIBEIRO· OAB PI 16821· CPF 063.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTES: ESTADO DO PIAUI e INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI APELADOS: MARIA CESARINA BARRETO LIMA FERNANDES, JANDIRA LOPES CAMPELO LEITE, ROSE MARY FORMIGA CARVALHO, ISABEL ELISA OLIVEIRA FURTADO DE VASCONCELOS, JUVENTINO GOMES FILHO e ADILANIA MARIA RIOS NOGUEIRA RAMOS DECISÃO À vista da manifestação acostada aos autos pelo Estado do Piauí (Id 24120555), DETERMINO a intimação das herdeiras... (23/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 247.778,31

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI - IASPI

ESTADO DO PIAUI

Reu

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

ESTADO DO PIAUI

ADILANIA MARIA RIOS NOGUEIRA RAMOSCPF

JUVENTINO GOMES FILHOCPF

ISABEL ELISA OLIVEIRA FURTADO DE VASCONCELOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO· OAB PI 1628· CPF 273.***.***-04

Reu:

RAFAEL CAVALCANTI BEZERRA· OAB PI 9098· CPF 648.***.***-04

Reu:

MARIELLE DUTRA RIBEIRO· OAB PI 16821· CPF 063.***.***-95

Reu:

SAULO MENDES ROCHA· OAB PI 16044· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Conclusos para despacho (05/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 11.785,00

Autor

MARCELO DOS SANTOS BANDEIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAULO MENDES ROCHA· OAB PI 16044· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 17.785,00

Autor

LUAMI VIEIRA DE ALMEIDA MOREIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAULO MENDES ROCHA· OAB PI 16044· CPF 006.***.***-66

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Erro ou recusa na comunicação (23/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 40.127,90

Autor

MARCOS ALEXANDRE TELES MAGALHAESCPF

JOSE ALEXANDRE TELESCPF

TAMIRIS MARIA DA CRUZ VIEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAULO MENDES ROCHA· OAB PI 16044· CPF 006.***.***-66

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 40.127,90

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

TAMIRIS MARIA DA CRUZ VIEIRACPF

JOSE ALEXANDRE TELESCPF

MARCOS ALEXANDRE TELES MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

SAULO MENDES ROCHA· OAB PI 16044· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Recebidos os autos (07/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/07/2026)

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