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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

GILBERTO LYRA STUCKERT NETOCPF

Reu

PRODIGO FILMS LTDACNPJ

A&E OLE AUDIOVISUAL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANILSON NAVARRO XAVIER· OAB PB 8221· CPF 219.***.***-53

Autor:

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS· OAB PB 24403· CPF 059.***.***-05

Autor:

ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR· OAB PB 10749· CPF 059.***.***-31

Reu:

THAIS DE LIMA DURAES· OAB SP 505840· CPF 415.***.***-89

Reu:

ANDRE SCHIVARTCHE· OAB SP 93483· CPF 042.***.***-02

Reu:

GRAZIELA DE SOUZA ANTUNES· OAB SP 439190· CPF 046.***.***-90

Reu:

JOAO PAULO TRANCOSO TANNOUS· OAB SP 215799· CPF 287.***.***-36

Reu:

JOAO MARCOS SILVEIRA· OAB SP 96446· CPF 084.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

GILBERTO LYRA STUCKERT NETOCPF

Reu

A&E OLE AUDIOVISUAL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

PRODIGO FILMS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS· OAB PB 24403· CPF 059.***.***-05

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

GRAZIELA DE SOUZA ANTUNES· OAB SP 439190· CPF 046.***.***-90

Reu:

JOAO MARCOS SILVEIRA· OAB SP 96446· CPF 084.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO TRANCOSO TANNOUS· OAB SP 215799· CPF 287.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ANDRE SCHIVARTCHECPF

Reu

CARLOS ANDRE SPAGATCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FACETO OLIVEIRA· OAB SP 230123· CPF 152.***.***-36

Reu:

RODRIGO FACETO OLIVEIRA· OAB SP 230123· CPF 152.***.***-36

Outros

PAULO CESAR CREPALDI· OAB SP 91829· CPF 028.***.***-96

PAMELLA CIA HETZL MOURA· OAB SP 319803· CPF 368.***.***-12

MARIA CECILIA MANCINI TRIVELLATO· OAB SP 107630· CPF 106.***.***-74

LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE· OAB SP 182831· CPF 276.***.***-52

JOYCE KELLY ANACLETO PORFÍRIO· OAB SP 393751· CPF 338.***.***-39

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORINDA APARECIDA RODRIGUES CRISCUOLOCPF

Reu

DURVAL SEBASTIAO DE MORAESCPF

ANDREA CANADELL DE MORAESCPF

MIRIAM BIBIANA GIGLIOCPF

MARIA ESTHER DE MORAES SIMICPF

DIRCE DE MORAES MARQUES

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORINDA APARECIDA RODRIGUES CRISCUOLOCPF

Reu

ESPOLIO DE PAULO ANTONINHO DE MORAES

MARIA MADALENA CANADELL DE MORAESCPF

ESPOLIO DE ULISSES SIMI

DURVAL SEBASTIAO DE MORAESCPF

ANDREA CANADELL DE MORAESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANDRE WADHY REBEHY· OAB SP 174491

Reu:

MARIO AUGUSTO RIBEIRO PINTO· OAB SP 085292· CPF 953.***.***-00

Reu:

ROSE MARY SONCIN· OAB SP 112881· CPF 013.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 32.900,49

Autor

LEIA ICKOWICZCPF

MENDEL ICKOWICZCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ADRIANACNPJ

Outros

ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 102901· CPF 040.***.***-77

RODRIGO FACETO OLIVEIRA· OAB SP 230123· CPF 152.***.***-36

JOSÉ PAULO SCHIVARTCHE· OAB SP 013924

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIA ICKOWICZCPF

MENDEL ICKOWICZCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ADRIANACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1137063122021826010020250909165900 (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIA ICKOWICZCPF

MENDEL ICKOWICZCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ADRIANACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO SCHIVARTCHE· CPF 005.***.***-44

Reu:

ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 102901· CPF 040.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 32.900,49

Autor

LEIA ICKOWICZCPF

MENDEL ICKOWICZCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ADRIANACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO SCHIVARTCHE· CPF 005.***.***-44

Reu:

ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 102901· CPF 040.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

30/06/2005

Distribuição

30/06/2005

Valor

R$ 3.088.016,80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

FAZENDA SAO FRANCISCO DE PIRAPORACNPJ

SéRGIO SACCABCPF

MARA DE ALMEIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA

Advogados

Reu:

JOSE ALDO RIBEIRO DA SILVA· CPF 555.***.***-04

Reu:

FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 034672· CPF 530.***.***-00

Reu:

JOAQUIM DINIZ PIMENTA NETO· OAB SP 149254· CPF 181.***.***-28

Reu:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

Reu:

LOURIVAL MARTINS RICARDO· CPF 008.***.***-54

+ outros advogados do reu

Outros

GEORGE MIGUEL ATLAS NETO· OAB SP 240931· CPF 220.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SéRGIO SACCABCPF

MARA DE ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001274802005826008020250507130044 (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SéRGIO SACCABCPF

MARA DE ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (09/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 3.088.016,80

Autor

SéRGIO SACCABCPF

MARA DE ALMEIDA

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

Autor:

GEORGE MIGUEL ATLAS NETO· CPF 220.***.***-64

Último movimento: Informação (09/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERGIO SACCAB (AGRAVANTE)

2. MARA DE ALMEIDA (AGRAVANTE)

Reu

FAZENDA SãO FRANCISCO DE PIRAPORA LTDA

MARA DE ALMEIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA

SéRGIO SACCABCPF

Advogados

Autor:

GEORGE MIGUEL ATLAS NETO· OAB SP 240931· CPF 220.***.***-64

Autor:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

Reu:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

Reu:

JOSÉ ALDO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 59002· CPF 555.***.***-04

Reu:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

Reu:

EDSON SIMOES· OAB SP 115301· CPF 006.***.***-96

Reu:

FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 34672· CPF 530.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001274-80.2005.8.26.0080 (100.01.2005.001274) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Fazenda São Francisco de Pirapora Ltda - - Mara de Almeida - - Prefeitura Municipal de Cabreúva - - Sérgio Saccab - Mitsukaru Aoki - - João Ricardo Aita - - Solange de Freitas Aita - - Sueli Tagliaferro Sciammarella - - Francesco Sciammarella - - Leonilde Quesada Sciammarella - - Emilio Sciammarella - - Valtrudes Nery de Assis - - Ulisses Pressato... (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 9.880,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VERA CRISTINACNPJ

Reu

JRP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Autor:

SUELI RAMOS DE LIMA· OAB SP 077349· CPF 012.***.***-45

Reu:

BRUNO MARTINS LUCAS· OAB SP 307887· CPF 336.***.***-17

Outros

LUIZ AUGUSTO DA SILVA VENTURA JUNIOR· OAB SP 436721· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Prazo (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VERA CRISTINACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JRP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MARTINS LUCAS· OAB SP 307887· CPF 336.***.***-17

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VERA CRISTINACNPJ

Reu

JRP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Autor:

SUELI RAMOS DE LIMA· OAB SP 077349· CPF 012.***.***-45

Reu:

BRUNO MARTINS LUCAS· OAB SP 307887· CPF 336.***.***-17

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JRP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MARTINS LUCAS· OAB SP 307887· CPF 336.***.***-17

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VERA CRISTINACNPJ

Reu

JRP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA SILVA VENTURA JUNIOR· CPF 947.***.***-34

Autor:

SUELI RAMOS DE LIMA· OAB SP 077349· CPF 012.***.***-45

Reu:

BRUNO MARTINS LUCAS· OAB SP 307887· CPF 336.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VERA CRISTINACNPJ

Reu

JRP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Reu:

BRUNO MARTINS LUCAS· OAB SP 307887· CPF 336.***.***-17

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (03/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PAULO SCHIVARTCHECPF

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A

Advogados

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB GO 273843

Autor:

ISAURA MARIA MOREIRA SARTO TAGLIALEGNA· OAB DF 28195

Autor:

ISAURA MARIA MOREIRA SARTO TAGLIALEGNA· OAB DF 028195

Reu:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB GO 273843

Reu:

ISAURA MARIA MOREIRA SARTO TAGLIALEGNA· OAB DF 28195

Reu:

ISAURA MARIA MOREIRA SARTO TAGLIALEGNA· OAB DF 028195

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1030115-46.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Jose Paulo Schivartche - Sul América Serviços de Saúde S/A e outro - Vistos. Ciência às partes do resultado do recurso. Em caso de execução do julgado, e, em obediência à determinação da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, no Comunicado CG 1789/2017, providencie a parte exequente, no prazo em 30 dias, a distribuição do incidente de cumprimen... (10/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 187.937,85

Autor

JOZIMAR LOPES DOS SANTOS

Reu

FORNECEDORA DE PAPEL FORPAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA· OAB SP 211451

Reu:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862

Outros

RODRIGO FACETO OLIVEIRA· OAB SP 230123

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (23/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOZIMAR LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

FORNECEDORA DE PAPEL FORPAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA· OAB SP 211451· CPF 466.***.***-63

Autor:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Reu:

RODRIGO FACETO OLIVEIRA· CPF 152.***.***-36

Reu:

JOSE PAULO SCHIVARTCHE· CPF 005.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (22/09/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CORNELIA ELISABETH MAAG HERBERTCPF

TOBIAS CARLOS LOURENCO MAAGCPF

Reu

BETINA ISABEL MAAGCPF

Advogados

Autor:

MARIA EUGENIA MACHADO JUNQUEIRA· OAB DF 46225· CPF 217.***.***-80

Autor:

EDUARDO LASMAR PRADO LOPES· OAB RJ 189700· CPF 145.***.***-99

Autor:

MARCIO LOPES DE FREITAS FILHO· OAB DF 29181· CPF 009.***.***-77

Autor:

RENATO FERREIRA MOURA FRANCO· OAB DF 35464· CPF 019.***.***-02

Autor:

JOSE PAULO SCHIVARTCHE· OAB SP 13924· CPF 005.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EUGENIA MACHADO JUNQUEIRA· OAB DF 46225· CPF 217.***.***-80

Reu:

EDUARDO LASMAR PRADO LOPES· OAB RJ 189700· CPF 145.***.***-99

Reu:

MARCIO LOPES DE FREITAS FILHO· OAB DF 29181· CPF 009.***.***-77

Reu:

RENATO FERREIRA MOURA FRANCO· OAB DF 35464· CPF 019.***.***-02

Reu:

JOSE PAULO SCHIVARTCHE· OAB SP 13924· CPF 005.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaArrolamento Comum

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BETINA ISABEL MAAGCPF

Reu

FRIEDA MAAGCPF

Advogados

Autor:

MAYRA JARDIM MARTINS CARDOZO· OAB DF 59414· CPF 407.***.***-09

Autor:

JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO· OAB SP 67219· CPF 021.***.***-26

Autor:

MARCIO LOPES DE FREITAS FILHO· OAB DF 29181· CPF 009.***.***-77

Autor:

THAIS CRISTINA FREITAS MARQUES· OAB DF 63422· CPF 012.***.***-42

Autor:

ROSELY DA SILVA· OAB SP 97601

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, defiro o pleito da Fazenda Pública. Intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a retificação do esboço de partilha, adotando uma das seguintes providências, nos termos admitidos pela Fazenda Pública: (i) retifique o esboço de partilha mediante a atribuição de valores a todos os bens móveis objeto da partilha; ou (ii) retifique o esboço de partilha para fins de exclusão dos bens móveis. Consigne-s... (27/05/2026)

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