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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 4.024,66

Autor

SEBASTIAO ALVES BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ALVES BARBOSA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000170-98.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: SEBASTIAO ALVES BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Ausente pedido liminar, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) intime-se a par... (22/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (26/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARTA HELENA ETERNA ALVES BARBOSACPF

GERALDA ALVES BARBOSACPF

IVANEIDE ALVES BARBOSA ALENCARCPF

ERNANE LIMA ALENCARCPF

SEBASTIAO ALVES BARBOSACPF

+ 5 outros

Reu

ESPOLIO DE PAULO CESAR GONTIJO

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ VIEIRA CHAVES· OAB DF 49325· CPF 119.***.***-72

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Autor:

LEONARDO MENDES MEMORIA· OAB DF 36838· CPF 016.***.***-71

Autor:

SERGIO ROBERTO CORREA REIS· CPF 184.***.***-87

Autor:

EMILENA TAVARES SANTOS AMORIM· OAB DF 12336· CPF 136.***.***-53

Reu:

JULIANO GOMES AVEIRO· OAB DF 57727· CPF 037.***.***-76

Reu:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

Reu:

FELIPE VIEIRA PONTES· OAB DF 77264· CPF 065.***.***-83

Reu:

JULIA RODRIGUES GONTIJO· CPF 498.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA (19/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA OLIVEIRA DE CARVALHO ALVES

ERNANE LIMA ALENCARCPF

GERALDA ALVES BARBOSA

IVANEIDE ALVES BARBOSA ALENCARCPF

JOSE CARLOS ALVES BARBOSA

+ 5 outros

Reu

ESPOLIO DE PAULO CESAR GONTIJO

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES MEMORIA· OAB DF 36838· CPF 016.***.***-71

Autor:

EMILENA TAVARES SANTOS AMORIM· OAB DF 12336· CPF 136.***.***-53

Autor:

WASHINGTON LUIZ VIEIRA CHAVES· OAB DF 49325· CPF 119.***.***-72

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Autor:

SERGIO ROBERTO CORREA REIS· OAB DF 1416

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MENDES MEMORIA· OAB DF 36838· CPF 016.***.***-71

Reu:

EMILENA TAVARES SANTOS AMORIM· OAB DF 12336· CPF 136.***.***-53

Reu:

WASHINGTON LUIZ VIEIRA CHAVES· OAB DF 49325· CPF 119.***.***-72

Reu:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Reu:

SERGIO ROBERTO CORREA REIS· OAB DF 1416

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (09/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA OLIVEIRA DE CARVALHO ALVES

ERNANE LIMA ALENCARCPF

GERALDA ALVES BARBOSA

IVANEIDE ALVES BARBOSA ALENCARCPF

JOSE CARLOS ALVES BARBOSA

+ 5 outros

Reu

ESPOLIO DE PAULO CESAR GONTIJO

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES MEMORIA· OAB DF 36838· CPF 016.***.***-71

Autor:

EMILENA TAVARES SANTOS AMORIM· OAB DF 12336· CPF 136.***.***-53

Autor:

WASHINGTON LUIZ VIEIRA CHAVES· OAB DF 49325· CPF 119.***.***-72

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Autor:

SERGIO ROBERTO CORREA REIS· OAB DF 1416

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MENDES MEMORIA· OAB DF 36838· CPF 016.***.***-71

Reu:

EMILENA TAVARES SANTOS AMORIM· OAB DF 12336· CPF 136.***.***-53

Reu:

WASHINGTON LUIZ VIEIRA CHAVES· OAB DF 49325· CPF 119.***.***-72

Reu:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Reu:

SERGIO ROBERTO CORREA REIS· OAB DF 1416

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Antes do julgamento do mérito dos embargos de declaração, dê-se vista dos autos aos embargantes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para se manifestarem sobre o documento de ID 82099083 juntado pelo embargado. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (28/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

GERALDA ALVES BARBOSACPF

MARTA HELENA ETERNA ALVES BARBOSACPF

JOSE CARLOS ALVES BARBOSACPF

IVANEIDE ALVES BARBOSA ALENCARCPF

ERNANE LIMA ALENCARCPF

+ 4 outros

Reu

PAULO CESAR GONTIJOCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ VIEIRA CHAVES· OAB DF 49325· CPF 119.***.***-72

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Autor:

SERGIO ROBERTO CORREA REIS

Autor:

EMILENA TAVARES SANTOS AMORIM· OAB DF 12336· CPF 136.***.***-53

Reu:

ROBERT ANGELO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 27868· CPF 012.***.***-39

Reu:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

Reu:

JULIANO GOMES AVEIRO· OAB DF 57727· CPF 037.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANE LIMA ALENCARCPF

GERALDA ALVES BARBOSA

IVANEIDE ALVES BARBOSA ALENCARCPF

JOSE CARLOS ALVES BARBOSA

MANOEL JUNIOR BARBOSA DOS SANTOS

+ 4 outros

Reu

PAULO CESAR GONTIJO

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO CORREA REIS· OAB DF 1416

Autor:

EMILENA TAVARES SANTOS AMORIM· OAB DF 12336· CPF 136.***.***-53

Autor:

ROBERT ANGELO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 27868· CPF 012.***.***-39

Autor:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

Autor:

JULIANO GOMES AVEIRO· OAB DF 57727· CPF 037.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO ROBERTO CORREA REIS· OAB DF 1416

Reu:

EMILENA TAVARES SANTOS AMORIM· OAB DF 12336· CPF 136.***.***-53

Reu:

ROBERT ANGELO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 27868· CPF 012.***.***-39

Reu:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

Reu:

JULIANO GOMES AVEIRO· OAB DF 57727· CPF 037.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANE LIMA ALENCARCPF

GERALDA ALVES BARBOSA

IVANEIDE ALVES BARBOSA ALENCARCPF

JOSE CARLOS ALVES BARBOSA

MANOEL JUNIOR BARBOSA DOS SANTOS

+ 4 outros

Reu

PAULO CESAR GONTIJO

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO CORREA REIS· OAB DF 1416

Autor:

EMILENA TAVARES SANTOS AMORIM· OAB DF 12336· CPF 136.***.***-53

Autor:

ROBERT ANGELO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 27868· CPF 012.***.***-39

Autor:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

Autor:

JULIANO GOMES AVEIRO· OAB DF 57727· CPF 037.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO ROBERTO CORREA REIS· OAB DF 1416

Reu:

EMILENA TAVARES SANTOS AMORIM· OAB DF 12336· CPF 136.***.***-53

Reu:

ROBERT ANGELO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 27868· CPF 012.***.***-39

Reu:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

Reu:

JULIANO GOMES AVEIRO· OAB DF 57727· CPF 037.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista à possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos por GERALDA ALVES BARBOSA e Outros (81301851), intimem-se os embargados para, querendo, apresentarem resposta no prazo legal. Publique-se. Intimem-se. (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 26.433,33

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SEBASTIAO ALVES BARBOSA

ADELSON COSTA BARBOSACPF

SEBASTIAO ALVES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 179390· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB MG 179391· CPF 039.***.***-73

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB MG 179392· CPF 027.***.***-16

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· CPF 021.***.***-20

Outros

JOSE MARIANO DE ASSIS· OAB MG 90240· CPF 034.***.***-35

NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES· OAB MG 73274· CPF 867.***.***-00

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

ROGERIO FERNANDES CALIXTO DE SOUZA· OAB MG 82654· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (25/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

VANIA SILVEIRA SANTOS NAVARRO

DJALME NAVARROCPF

Reu

WILSON SANTOS

PEDRO HENRIQUE SALOME RODRIGUES

ADELIO RODRIGO DE SOUZA

SEBASTIAO ALVES BARBOSA

JUNEIA FERREIRA MARVILA

+ 1 outros

Outros

SILVANIA MARCIA TIBURCIO MERI· OAB MG 67846

JUNIA ANDRELE SILVEIRA NAVARRO EVANGELISTA· OAB MG 69312· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 204.220,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 204.220,00

Autor

DELIANE FREITAS MARQUESCPF

HELBERT PAEZANO PORFIRIOCPF

SEBASTIAO ALVES BARBOSACPF

Reu

SEBASTIAO ALVES BARBOSA

SEBASTIAO ALVES BARBOSACPF

DELIANE FREITAS MARQUESCPF

HELBERT PAEZANO PORFIRIOCPF

Advogados

Autor:

MAGNUM MORAES NOGUEIRA· OAB MT 11082· CPF 713.***.***-53

Autor:

NELCI ANDREA DOS SANTOS ANDREOTTI· OAB MT 12847· CPF 915.***.***-15

Reu:

NELCI ANDREA DOS SANTOS ANDREOTTI· OAB MT 12847· CPF 915.***.***-15

Reu:

MAGNUM MORAES NOGUEIRA· OAB MT 11082· CPF 713.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (08/02/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 54.720,81

Autor

SEBASTIAO ALVES BARBOSACPF

Reu

UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PAIER BARBOSA· OAB ES 041094· CPF 124.***.***-59

Autor:

MICHELE DA SILVA AZEVEDO PAIER· OAB ES 041710· CPF 109.***.***-83

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

MICHELE DA SILVA AZEVEDO PAIER· OAB ES 41710· CPF 109.***.***-83

Autor:

MATHEUS PAIER BARBOSA· OAB ES 41094· CPF 124.***.***-59

Autor:

MATHEUS PAIER BARBOSA· OAB ES 041094· CPF 124.***.***-59

Autor:

MICHELE DA SILVA AZEVEDO PAIER· OAB ES 041710· CPF 109.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000646-82.2025.4.02.5002/ES RELATOR: MARIANA NOLASCO MONTEIRO CARDOSO REQUERENTE: SEBASTIAO ALVES BARBOSA ADVOGADO(A): MICHELE DA SILVA AZEVEDO PAIER (OAB ES041710) ADVOGADO(A): MATHEUS PAIER BARBOSA (OAB ES041094) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 27/04/2026 - Juntado(a) (28/04/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA LAGASSI· OAB RJ 133269· CPF 071.***.***-67

Autor:

ALLAN JORGE MACHADO RAMOS· OAB RJ 172265· CPF 105.***.***-06

Reu:

MURILO NUNO RABAT· OAB RJ 100748· CPF 021.***.***-97

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (14/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA LAGASSI· OAB RJ 133269· CPF 071.***.***-67

Autor:

ALLAN JORGE MACHADO RAMOS· OAB RJ 172265· CPF 105.***.***-06

Autor:

MURILO NUNO RABAT· OAB RJ 100748· CPF 021.***.***-97

Reu:

ALLAN JORGE MACHADO RAMOS· OAB RJ 172265· CPF 105.***.***-06

Reu:

VERONICA LAGASSI· OAB RJ 133269· CPF 071.***.***-67

Reu:

MURILO NUNO RABAT· OAB RJ 100748· CPF 021.***.***-97

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO MANUEL DA SILVA ASCENCAOCPF

ALEXANDRE FRANCA

CARLOS EDUARDO BRANDAO MELLOCPF

EDUARDO COSTA TEIXEIRA

FRANCINETTE SARAIVA LOBOCPF

+ 16 outros

Reu

FUNDACAO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MED DO RJ E HOSPITAL GAFFRECNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN JORGE MACHADO RAMOS· OAB RJ 172265· CPF 105.***.***-06

Autor:

MURILO NUNO RABAT· OAB RJ 100748· CPF 021.***.***-97

Autor:

VERONICA LAGASSI· OAB RJ 133269· CPF 071.***.***-67

Autor:

RODRIGO MEIRELES BOSISIO· OAB RJ 108102· CPF 073.***.***-76

Autor:

ISABELA COELHO BAPTISTA· OAB RJ 172297· CPF 113.***.***-80

Reu:

ALLAN JORGE MACHADO RAMOS· OAB RJ 172265· CPF 105.***.***-06

Reu:

MURILO NUNO RABAT· OAB RJ 100748· CPF 021.***.***-97

Reu:

VERONICA LAGASSI· OAB RJ 133269· CPF 071.***.***-67

Reu:

RODRIGO MEIRELES BOSISIO· OAB RJ 108102· CPF 073.***.***-76

Reu:

ISABELA COELHO BAPTISTA· OAB RJ 172297· CPF 113.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MED DO RJ E HOSPITAL GAFFRE (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

R$ 6.914,29

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO COMERCIAL SANTA ROSACNPJ

Reu

SEBASTIAO ALVES BARBOSA NETOCPF

Advogados

Autor:

ADELSON NASCIMENTO MAGALHAES VALENTIM· OAB PE 45791· CPF 070.***.***-03

Autor:

REBECA HENRIQUE DE ARANDAS· OAB PE 38389· CPF 074.***.***-02

Autor:

PEDRO VITOR FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 53085· CPF 090.***.***-71

Reu:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 6.914,29

Autor

SEBASTIAO ALVES BARBOSA NETOCPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO COMERCIAL SANTA ROSACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Reu:

PEDRO VITOR FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 53085· CPF 090.***.***-71

Reu:

REBECA HENRIQUE DE ARANDAS· OAB PE 38389· CPF 074.***.***-02

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2001

Distribuição

23/03/2001

Valor

R$ 100,00

Autor

PAULO ROBERTO VIEIRA BARBOSACPF

MARIA DAS GRACAS BARBOSA CLAUDINOCPF

SEBASTIAO ALVES BARBOSA NETOCPF

JOSE ARMANDO ALVES BARBOSACPF

MARIA D ARC DO NASCIMENTO ALVES BARBOSACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLSON VALERIO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PE 27104· CPF 614.***.***-00

Autor:

SOLANGE ROZANA GALVAO SOUZA DOS SANTOS· OAB PE 39482· CPF 773.***.***-72

Autor:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Autor:

SIMONE VASCONCELOS· OAB PE 9962· CPF 405.***.***-53

Autor:

RAFAEL DE SA LORETO· OAB PE 26983· CPF 058.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Setor de Partilha Judicial (18/05/2026)

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