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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSE SOARES DA FONSECACPF

PEDRO EPIFANIO FILHOCPF

AMARO DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

JOSE MANOEL DA SILVACPF

PAULO GONCALVES DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JEANNE MARIA FERREIRA BARROSCPF

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Definitivo (16/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 11.937,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 11.937,00

Autor

SEBASTIAO FEITOSA ALVES

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 20.777,71

Autor

RENATA CARRILHO TORRES DE ANDRADECPF

MARCELO CARRILHO TORRESCPF

EUNAPIO DA SILVA TORRES NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

SEBASTIAO FEITOSA ALVES

Advogados

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 21.600,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 39047277. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (03/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 21.600,00

Autor

MARIO SERGIO MAIA MADRUGACPF

DAISY RIBEIRO COUTINHO LIMA MADRUGACPF

Reu

MUNICIPIO JOAO PESSOA

SEBASTIAO FEITOSA ALVES

YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA

MUNICIPIO DE CABEDELO - PB

Advogados

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Publicado Expediente em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AcessãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAISY RIBEIRO COUTINHO LIMA MADRUGACPF

Reu

YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AcessãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAISY RIBEIRO COUTINHO LIMA MADRUGACPF

Reu

YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 15/06/2026 às 14:00 até 29/06/2026. (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

SEBASTIAO FEITOSA ALVES

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

LEILIANY KELLY SANTOS DE MEDEIROS ANDRADECPF

LUCIANO ANDRE MELO DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo Interno Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILIANY KELLY SANTOS DE MEDEIROS ANDRADECPF

Reu

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILIANY KELLY SANTOS DE MEDEIROS ANDRADECPF

Reu

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 5.737,50

Autor

DANIEL MADRUGA INTERAMINENSECPF

Reu

SEBASTIAO FEITOSA ALVES

MUNICIPIO JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Concedida a Segurança a DANIEL MADRUGA INTERAMINENSE - CPF: 025.420.944-03 (IMPETRANTE) (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 23.995,23

Autor

PBV PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

SEBASTIAO FEITOSA ALVES

Advogados

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 23.995,23

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

PBV PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (05/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 31.500,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 31.500,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

SEBASTIAO FEITOSA ALVES

Reu

ANTONIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

SILVIA THAIS DUARTE DE PAIVA· OAB PB 26047· CPF 055.***.***-67

Reu:

ARTHUR HENRIQUE DUARTE DE PAIVA· OAB PB 30206· CPF 055.***.***-51

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

ANTONIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SILVIA THAIS DUARTE DE PAIVA· OAB PB 26047· CPF 055.***.***-67

Autor:

ARTHUR HENRIQUE DUARTE DE PAIVA· OAB PB 30206· CPF 055.***.***-51

Reu:

SILVIA THAIS DUARTE DE PAIVA· OAB PB 26047· CPF 055.***.***-67

Reu:

ARTHUR HENRIQUE DUARTE DE PAIVA· OAB PB 30206· CPF 055.***.***-51

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

ANTONIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SILVIA THAIS DUARTE DE PAIVA· OAB PB 26047· CPF 055.***.***-67

Autor:

ARTHUR HENRIQUE DUARTE DE PAIVA· OAB PB 30206· CPF 055.***.***-51

Reu:

SILVIA THAIS DUARTE DE PAIVA· OAB PB 26047· CPF 055.***.***-67

Reu:

ARTHUR HENRIQUE DUARTE DE PAIVA· OAB PB 30206· CPF 055.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SEBASTIÃO FEITOSA ALVES APELADO: ANTONIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário interposto (Id num. 39704761). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de março de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0867589-90.2023.8.1... (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 15.600,00

Autor

BRUNA MARIA DA FONSECA FERNANDESCPF

ELVIS DEYVID FERNANDES PINTO QUEIROGACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

SEBASTIAO FEITOSA ALVES

IRINEU DIONISIO DOS SANTOS JUNIOR

Outros

IGOR GADELHA ARRUDA· OAB PB 12287· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de IRINEU DIONISIO DOS SANTOS JUNIOR em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 18.939,01

Autor

MATSU ADMINISTRADORA DE BENS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

SEBASTIAO FEITOSA ALVES

Outros

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 18.939,01

Autor

MATSU ADMINISTRADORA DE BENS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO FEITOSA ALVES

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de MATSU ADMINISTRADORA DE BENS E SERVICOS LTDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATSU ADMINISTRADORA DE BENS E SERVICOS LTDA

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATSU ADMINISTRADORA DE BENS E SERVICOS LTDA

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 41402750) (29/05/2026)

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