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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/02/1998

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

NATERCIA DIAS DE SOUZACPF

SEBASTIAO LOPESCPF

PAULO BATISTA DE BARROSCPF

SELMA VEIGA DIASCPF

Reu

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PIO DE ABREU· CPF 010.***.***-68

Autor:

JOVELINO SALDANHA DA SILVA· CPF 129.***.***-34

Autor:

PAULO LOPES DE OLIVEIRA· CPF 164.***.***-49

Reu:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 074014· CPF 609.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

CORETRAB COORDENACAO REGIONAL TRABALHISTA

Outros

CÉSAR AUGUSTO SOARES REGO· OAB MG 094212

LUCAS AIRES BENTO GRAF· OAB DF 001242

JOÃO BAPTISTA RODRIGUES DIAS· OAB DF 006347

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 217, 218, 219, 220 (15/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Reu

SELMA VEIGA DIASCPF

SADY LOPES DA CRUZCPF

SEBASTIAO LOPESCPF

PAULO BATISTA DE BARROSCPF

NATERCIA DIAS DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (18/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/04/2008

Distribuição

15/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

UNIAO FEDERAL

Reu

SELMA VEIGA DIASCPF

SADY LOPES DA CRUZCPF

SEBASTIAO LOPESCPF

PAULO BATISTA DE BARROSCPF

NATERCIA DIAS DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/04/2008

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

SELMA VEIGA DIASCPF

SADY LOPES DA CRUZCPF

SEBASTIAO LOPESCPF

PAULO BATISTA DE BARROSCPF

NATERCIA DIAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 074014· CPF 609.***.***-68

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

PAULO LOPES DE OLIVEIRA· CPF 164.***.***-49

Reu:

JOVELINO SALDANHA DA SILVA· CPF 129.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV01 (23/06/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/02/1998

Distribuição

18/02/1998

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SELMA VEIGA DIASCPF

NATERCIA DIAS DE SOUZACPF

SEBASTIAO LOPESCPF

PAULO BATISTA DE BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

UNIAO FEDERALCNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCPF

Advogados

Autor:

JOVELINO SALDANHA DA SILVA· CPF 129.***.***-34

Autor:

PAULO LOPES DE OLIVEIRA· CPF 164.***.***-49

Autor:

JOSE PIO DE ABREU· CPF 010.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATERCIA DIAS DE SOUZACPF

PAULO BATISTA DE BARROS

SEBASTIAO LOPES

SELMA VEIGA DIASCPF

Reu

2. SELMA VEIGA DIAS (AGRAVADO)

3. SADY LOPES DA CRUZ (AGRAVADO)

4. SEBASTIAO LOPES (AGRAVADO)

5. PAULO BATISTA DE BARROS (AGRAVADO)

6. NATERCIA DIAS DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 34993· CPF 164.***.***-49

Autor:

JOSE PIO DE ABREU· OAB DF 1242· CPF 010.***.***-68

Autor:

JOVELINO SALDANHA DA SILVA· OAB MG 38257· CPF 129.***.***-34

Autor:

CÉSAR AUGUSTO SOARES REGO· OAB MG 094212

Autor:

JOÃO BAPTISTA RODRIGUES DIAS· OAB DF 006347

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 34993· CPF 164.***.***-49

Reu:

JOVELINO SALDANHA DA SILVA· OAB MG 38257· CPF 129.***.***-34

Reu:

CÉSAR AUGUSTO SOARES REGO· OAB MG 094212

Reu:

JOÃO BAPTISTA RODRIGUES DIAS· OAB DF 006347

Reu:

LUCAS AIRES BENTO GRAF· OAB DF 001242

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 0010504-20.1998.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00105042019984013800/MG) RELATOR: ADRIANE LUISA VIEIRA TRINDADE AUTOR: SELMA VEIGA DIAS ADVOGADO(A): JOSE PIO DE ABREU (OAB DF001242) ADVOGADO(A): PAULO LOPES DE OLIVEIRA (OAB MG034993) ADVOGADO(A): JOVELINO SALDANHA DA SILVA (OAB MG038257) AUTOR: NATERCIA DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A): PAULO LOPES DE OLIVEIRA (OAB MG034993) ADVOGADO(A): JOVELINO SALDANHA DA... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2010

Distribuição

14/01/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO LOPESCPF

SEBASTIAO LOPES

Reu

MARIA DAS GRACAS GRILO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO GONCALVES DE ALMEIDA· OAB BA 32801

Autor:

LEONARDO FELIX SOUZA· OAB BA 22044· CPF 809.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS· OAB BA 5668· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO LOPES em 17/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2006

Distribuição

22/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DEMETRIOS ARNALDO DOS SANTOS SOARES

Advogados

Reu:

JESSICA SANTIAGO SOARES· OAB MG 187918· CPF 107.***.***-27

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 38.567,08

Autor

SEBASTIAO LOPESCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL TREVEZZANI· OAB ES 28076· CPF 139.***.***-25

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO LOPES

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

DANIEL TREVEZZANI· OAB ES 28076· CPF 139.***.***-25

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

DANIEL TREVEZZANI· OAB ES 28076· CPF 139.***.***-25

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SEBASTIAO LOPES

A APURAR

SEBASTIAO LOPESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORACPF

Reu

SEBASTIAO LOPES

Advogados

Autor:

JEANNE PEREIRA BARBOSA· OAB MG 249

Autor:

TATIANA TOLEDO LEITE· OAB MG 89752· CPF 036.***.***-31

Reu:

JEANNE PEREIRA BARBOSA· OAB MG 249

Reu:

TATIANA TOLEDO LEITE· OAB MG 89752· CPF 036.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO INOMINADO DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; RECORRIDO: SEBASTIAO LOPES Sentença transitou em julgado. ** AVERBADO ** Adv - TATIANA TOLEDO LEITE, JEANNE PEREIRA BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário... (05/07/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 135.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 135.000,00

Autor

ERIVALDO FRANCISCO DA SILVACPF

SEBASTIAO LOPESCPF

Reu

SEBASTIAO LOPESCPF

SEBASTIAO LOPES

ERIVALDO FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO AMARAL DE FREITAS· OAB MT 15476· CPF 012.***.***-05

Reu:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/04/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO FRANCISCO DA SILVA

Reu

SEBASTIAO LOPES

Advogados

Autor:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Autor:

DANILO AMARAL DE FREITAS· OAB MT 15476· CPF 012.***.***-05

Reu:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Reu:

DANILO AMARAL DE FREITAS· OAB MT 15476· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Documento (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO FRANCISCO DA SILVA

Reu

SEBASTIAO LOPES

Advogados

Autor:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Autor:

DANILO AMARAL DE FREITAS· OAB MT 15476· CPF 012.***.***-05

Reu:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Reu:

DANILO AMARAL DE FREITAS· OAB MT 15476· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1000916-35.2017.8.11.0003.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ERIVALDO FRANCISCO DA SILVA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: SEBASTIÃO LOPES Vistos e examinados. Trata-se de pedido formulado por SEBASTIÃO LOPES, por meio de seu advogado, requerendo a averbação da sentença que reconheceu a justiça de sua posse na matrícula imobiliária nº 81.955 do Registro Geral de Imóveis de Rond... (12/01/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 12.626,48

Autor

FRANCISCO BENONES DA COSTACPF

Reu

JOAO CLEMENTINO DE CALDASCPF

Advogados

Autor:

WAGNER PERUCHI DE MATOS· OAB MT 9865· CPF 695.***.***-00

Autor:

BRUNO RICCI GARCIA· OAB MT 15078· CPF 010.***.***-47

Reu:

MERCIA VILMA DO CARMO· CPF 703.***.***-34

Outros

MERCIA VILMA DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MERCIA VILMA DO CARMO· OAB MT 8873· CPF 703.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/11/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 37.000,00

Autor

SEBASTIAO LOPESCPF

Reu

ERIVALDO FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ERIVALDO FRANCISCO DA SILVA em 04/10/2024 23:59 (05/10/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoUsucapião

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO LOPES

Reu

ERIVALDO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (05/10/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 103.463,26

Último movimento: Expedição de Outros documentos (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 103.463,26

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SEBASTIAO LOPESCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO RAMON RODRIGUES LOPES· OAB MT 16540· CPF 031.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/07/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO LOPES

Reu

SEBASTIAO LOPES

Advogados

Autor:

LEANDRO RAMON RODRIGUES LOPES· OAB MT 16540· CPF 031.***.***-32

Reu:

LEANDRO RAMON RODRIGUES LOPES· OAB MT 16540· CPF 031.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1012539-06.2022.8.11.0041.. Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública Estadual, no qual, após a expedição de ofício requisitório (Precatório) quanto ao crédito principal, iniciou-se a fase de satisfação dos honorários advocatícios sucumbenciais devidos ao patrono da parte autora, Dr. Leandro Ramon Ro... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO LOPES

Reu

SEBASTIAO LOPES

Advogados

Autor:

LEANDRO RAMON RODRIGUES LOPES· OAB MT 16540· CPF 031.***.***-32

Reu:

LEANDRO RAMON RODRIGUES LOPES· OAB MT 16540· CPF 031.***.***-32

Último movimento: Petição (Resposta) (20/05/2026)

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