SEBASTIAO MAXIMO NETO — Resultado da busca jurídica

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VITOR LUNG MAXIMOCPF

ALTHAIR SEBASTIAO MAXIMO NETOCPF

VINICIUS LUNGCPF

VERONICA LUNG MAXIMOCPF

ADMA LUNG MAXIMOCPF

Reu

MARA LUCIA LUNGCPF

Advogados

Autor:

LAYNA CHRISTINA DOS SANTOS· OAB ES 27797· CPF 143.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALTHAIR SEBASTIAO MAXIMO NETOCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S ACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE SOARES MACEDO· OAB ES 4925· CPF 056.***.***-72

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB ES 22450· CPF 024.***.***-10

Reu:

WELLINGTON BONICENHA· OAB ES 6578· CPF 001.***.***-71

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/08/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

28/01/2011

Valor

R$ 3.713.568,77

Autor

COMISSAO PROVISORIA ESTADUAL DO PARTIDO PROGRESSISTA

E. C. DE SOUSA LTDACNPJ

AMAFILMES PRODUCOES LTDACNPJ

PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHOCPF

Reu

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - DIRETORIO NACIONAL

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - DIRETORIO REGIONALCNPJ

PARTIDO SOCIAL LIBERAL - DIRETORIO NACIONAL

PARTIDO SOCIAL LIBERAL - DIRETORIO REGIONAL

PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - DIRETORIO NACIONAL

+ 17 outros

Advogados

Autor:

RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR· OAB AP 1885

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Autor:

ANA CÉLIA VALES DA SILVA· OAB AP 4281

Reu:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS

Reu:

JOSE RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA· OAB AP 1407

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Reu:

ANA CÉLIA VALES DA SILVA· OAB AP 4281

+ outros advogados do reu

Outros

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070· CPF 911.***.***-72

ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2853· CPF 513.***.***-00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

01/02/2011

Valor

R$ 3.713.568,77

Autor

AMAFILMES PRODUCOES LTDACNPJ

E. C. DE SOUSA LTDACNPJ

Reu

PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHOCPF

PARTIDO PROGRESSISTA - DIRETORIO REGIONAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

23/04/2013

Valor

R$ 3.713.568,77

Autor

PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHOCPF

Reu

E. C. DE SOUSA LTDACNPJ

AMAFILMES PRODUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Ocorrência Processual Certificada (29/09/2017)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 8.809,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6038066-12.2025.8.03.0001. RECORRENTE: AMELIANY ASSUNCAO AZEVEDO Advogado: SEBASTIAO ROSA MAXIMO - AP5987 RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA 127ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto por Ameliany Assunção Azevedo contra sentença proferida pelo Juízo do Jui... (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 8.809,36

Autor

AMELIANY ASSUNÇÃO AZEVEDOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ROSA MAXIMO· OAB AP 5987· CPF 185.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026 (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 35.004,20

Autor

LIVIA BRUNA GATO MELO DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO BV S.A.CNPJ

C2 PAINEIS FOTOVOLTAICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ROSA MAXIMO· OAB AP 5987· CPF 185.***.***-49

Último movimento: Publicado Notificação em 25/05/2026. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LAURA DIAS DOS SANTOS CARVALHOCPF

JULYANA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESCOLA SUCESSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

Reu:

SEBASTIAO ROSA MAXIMO· OAB AP 5987· CPF 185.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULYANA DIAS DOS SANTOS

L. D. D. S. C.

Reu

ESCOLA SUCESSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ROSA MAXIMO· OAB AP 5987· CPF 185.***.***-49

Autor:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

Reu:

SEBASTIAO ROSA MAXIMO· OAB AP 5987· CPF 185.***.***-49

Reu:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/06/2025

Distribuição

22/06/2025

Valor

R$ 24.385,28

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 24.385,28

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

LENE MARTINA SANTOS DE SOUSA MAXIMOCPF

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Reu:

SEBASTIAO ROSA MAXIMO· OAB AP 5987· CPF 185.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Erro MédicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LENE MARTINA SANTOS DE SOUSA MAXIMOCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ROSA MAXIMO· OAB AP 5987· CPF 185.***.***-49

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Reu:

SEBASTIAO ROSA MAXIMO· OAB AP 5987· CPF 185.***.***-49

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LENE MARTINA SANTOS DE SOUSA MAXIMO REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6038428-14.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Serviços de Saúde] Trata-se de demanda em fase de cu... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2025

Distribuição

22/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LENE MARTINA SANTOS DE SOUSA MAXIMOCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ROSA MAXIMO· OAB AP 5987· CPF 185.***.***-49

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Reu:

SEBASTIAO ROSA MAXIMO· OAB AP 5987· CPF 185.***.***-49

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LENE MARTINA SANTOS DE SOUSA MAXIMO REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6038428-14.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Serviços de Saúde] Trata-se de demanda em fase de cu... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 34.597,89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

5º VARA CíVEL E DE FAZENDA PúBLICA DA COMARCA DE MACAPá

SEBASTIAO ROSA MAXIMOCPF

Reu

FENIX SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - EPP

VARA DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS DA COMARCA DE BELEM

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM· OAB AP 3925· CPF 638.***.***-00

Autor:

MAXIMA MAIA MOREIRA· OAB AP 2823· CPF 682.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM· OAB AP 3925· CPF 638.***.***-00

Reu:

MAXIMA MAIA MOREIRA· OAB AP 2823· CPF 682.***.***-34

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal