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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DE MELO NOGUEIRACPF

FRANK DE MELO NOGUEIRACPF

MN LOGISTICA E TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI

SEBASTIAO NOGUEIRA

TRANSVITA LTDACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

JOÃO VICENTE BERRIEL NETTO· OAB RJ 169957· CPF 117.***.***-00

Autor:

BRUNO ÁTILA MALAQUIAS FRISON· OAB SP 225188· CPF 039.***.***-20

Autor:

MATHEUS SOUZA FARIAS· OAB RJ 231013· CPF 143.***.***-01

Autor:

JOÃO GABRIEL CANDIOTA GREHS· OAB RJ 241412· CPF 166.***.***-95

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO VICENTE BERRIEL NETTO· OAB RJ 169957· CPF 117.***.***-00

Reu:

BRUNO ÁTILA MALAQUIAS FRISON· OAB SP 225188· CPF 039.***.***-20

Reu:

MATHEUS SOUZA FARIAS· OAB RJ 231013· CPF 143.***.***-01

Reu:

JOÃO GABRIEL CANDIOTA GREHS· OAB RJ 241412· CPF 166.***.***-95

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1046793-60.2022.8.26.0114 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Transvita Ltda - - Fabio de Melo Nogueira - - Frank de Melo Nogueira - - Mn Logistica e Transportes Rodoviarios Eireli - - Sebastiao Nogueira - Itaú Unibanco S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário d... (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2006

Distribuição

19/04/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIãO NOGUEIRA

Advogados

Reu:

GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO· OAB MS 9204· CPF 789.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

SEBASTIãO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO· OAB MS 9204· CPF 789.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO· OAB MS 9204· CPF 789.***.***-91

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

24/11/1999

Distribuição

06/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO NOGUEIRA

Reu

FAM FABRICA ARTEFATOS METALICOS LTDA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA TAVARNARO PEREIRA· OAB PR 21449

Autor:

JOAQUIM JOSE GRUBHOFER RAULI· OAB PR 25182· CPF 841.***.***-04

Reu:

ANA CRISTINA TAVARNARO PEREIRA· OAB PR 21449

Reu:

JOAQUIM JOSE GRUBHOFER RAULI· OAB PR 25182· CPF 841.***.***-04

Último movimento: Definitivo (31/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 3.535,24

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

SEBASTIAO NOGUEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 96.523,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINALDO DA CONCEICAO SILVA

ELVIS DOS SANTOS NASCIMENTO

MANOEL SAMPAIO DO NASCIMENTO

MARCOS DA ASSUNCAO PIMENTACPF

MARIDALVA LIMA DE BRITO

+ 2 outros

Reu

CEZAR FREITAS ZOGHBICPF

SEBASTIAO NOGUEIRA

SILVIO NEI AGOSTINHOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DOS SANTOS DE CAMARGO· OAB RO 4794· CPF 045.***.***-33

Autor:

IVANILDE MARCELINO DE CASTRO· OAB RO 1552· CPF 589.***.***-91

Autor:

KRISTEN RORIZ DE CARVALHO· OAB RO 2422· CPF 560.***.***-04

Autor:

MACIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RO 10768· CPF 737.***.***-04

Reu:

ANA PAULA DOS SANTOS DE CAMARGO· OAB RO 4794· CPF 045.***.***-33

Reu:

IVANILDE MARCELINO DE CASTRO· OAB RO 1552· CPF 589.***.***-91

Reu:

KRISTEN RORIZ DE CARVALHO· OAB RO 2422· CPF 560.***.***-04

Reu:

MACIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RO 10768· CPF 737.***.***-04

Último movimento: Definitivo (29/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Partilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Partilha

Inventário e PartilhaAção de Partilha

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIA DA SILVA NOGUEIRA

LUIZ DA SILVA NOGUEIRA

MARIA CLEONILCE DA SILVA NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA CLEONILCE DA SILVA NOGUEIRA

MARIA LUIZA DA SILVA NOGUEIRA

Reu

SEBASTIAO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

ORLEILSON TAVARES MENDES· OAB RO 10005· CPF 518.***.***-15

Autor:

CLAUDINETE JULIANA HENTGES· OAB AM 8234· CPF 824.***.***-53

Autor:

ANA PAULA DOS SANTOS DE CAMARGO· OAB RO 4794· CPF 045.***.***-33

Reu:

ORLEILSON TAVARES MENDES· OAB RO 10005· CPF 518.***.***-15

Reu:

CLAUDINETE JULIANA HENTGES· OAB AM 8234· CPF 824.***.***-53

Reu:

ANA PAULA DOS SANTOS DE CAMARGO· OAB RO 4794· CPF 045.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTES: MARIA CLEONILCE DA SILVA NOGUEIRA, CLEIA DA SILVA NOGUEIRA, LUIZ DA SILVA NOGUEIRA, MARIA LUIZA DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: CLAUDINETE JULIANA HENTGES, OAB nº AM8234, ANA PAULA DOS SANTOS DE CAMARGO, OAB nº RO4794, ORLEILSON TAVARES MENDES, OAB nº RO10005 REQUERIDO: SEBASTIAO NOGUEIRA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara... (13/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Furto de Veículo Automotor a ser Transportado para outro Estado ou ExteriorCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

J. C. DE SOUZA & SOUZA TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

VILSON CAETANO DE SOUZACPF

Reu

WELLINGTON DE SOUZA MACHADOCPF

Advogados

Reu:

GRAZIELA MARIA CANCIAN· OAB SP 229460· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

SEBASTIAO JOSE NOGUEIRACPF

Reu

SEBASTIAO JOSE NOGUEIRACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HEBER AZIZ SABER· OAB MT 9825· CPF 062.***.***-01

Autor:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 25868· CPF 048.***.***-58

Autor:

MARIANNA BARROS SABER· OAB MT 19452· CPF 046.***.***-41

Autor:

BRUNO ALEXANDRE CAPISTRANO DE IRINEU SILVA· OAB MT 13823· CPF 002.***.***-27

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO JOSE NOGUEIRACPF

EDILSON SILVA RESENDECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLAUDIO JUNIOR VILARIM DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JAKSON RICARDO FREIER· CPF 460.***.***-49

Reu:

ADEIR ALEXSANDER FRODER· OAB MT 9699· CPF 975.***.***-44

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/05/2024)

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