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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DE MELO NOGUEIRACPF

FRANK DE MELO NOGUEIRACPF

MN LOGISTICA E TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI

SEBASTIAO NOGUEIRA

TRANSVITA LTDACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

JOÃO VICENTE BERRIEL NETTO· OAB RJ 169957· CPF 117.***.***-00

Autor:

BRUNO ÁTILA MALAQUIAS FRISON· OAB SP 225188· CPF 039.***.***-20

Autor:

MATHEUS SOUZA FARIAS· OAB RJ 231013· CPF 143.***.***-01

Autor:

JOÃO GABRIEL CANDIOTA GREHS· OAB RJ 241412· CPF 166.***.***-95

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO VICENTE BERRIEL NETTO· OAB RJ 169957· CPF 117.***.***-00

Reu:

BRUNO ÁTILA MALAQUIAS FRISON· OAB SP 225188· CPF 039.***.***-20

Reu:

MATHEUS SOUZA FARIAS· OAB RJ 231013· CPF 143.***.***-01

Reu:

JOÃO GABRIEL CANDIOTA GREHS· OAB RJ 241412· CPF 166.***.***-95

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1046793-60.2022.8.26.0114 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Transvita Ltda - - Fabio de Melo Nogueira - - Frank de Melo Nogueira - - Mn Logistica e Transportes Rodoviarios Eireli - - Sebastiao Nogueira - Itaú Unibanco S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário d... (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2006

Distribuição

19/04/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIãO NOGUEIRA

Advogados

Reu:

GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO· OAB MS 9204· CPF 789.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (22/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

SEBASTIãO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO· OAB MS 9204· CPF 789.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO· OAB MS 9204· CPF 789.***.***-91

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

24/11/1999

Distribuição

06/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO NOGUEIRA

Reu

FAM FABRICA ARTEFATOS METALICOS LTDA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA TAVARNARO PEREIRA· OAB PR 21449

Autor:

JOAQUIM JOSE GRUBHOFER RAULI· OAB PR 25182· CPF 841.***.***-04

Reu:

ANA CRISTINA TAVARNARO PEREIRA· OAB PR 21449

Reu:

JOAQUIM JOSE GRUBHOFER RAULI· OAB PR 25182· CPF 841.***.***-04

Último movimento: Definitivo (31/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 3.535,24

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

SEBASTIAO NOGUEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 96.523,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINALDO DA CONCEICAO SILVA

ELVIS DOS SANTOS NASCIMENTO

MANOEL SAMPAIO DO NASCIMENTO

MARCOS DA ASSUNCAO PIMENTACPF

MARIDALVA LIMA DE BRITO

+ 2 outros

Reu

CEZAR FREITAS ZOGHBICPF

SEBASTIAO NOGUEIRA

SILVIO NEI AGOSTINHOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DOS SANTOS· OAB RO 4794· CPF 045.***.***-33

Autor:

IVANILDE MARCELINO DE CASTRO· OAB RO 1552· CPF 589.***.***-91

Autor:

KRISTEN RORIZ DE CARVALHO· OAB RO 2422· CPF 560.***.***-04

Autor:

MACIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RO 10768· CPF 737.***.***-04

Reu:

ANA PAULA DOS SANTOS· OAB RO 4794· CPF 045.***.***-33

Reu:

IVANILDE MARCELINO DE CASTRO· OAB RO 1552· CPF 589.***.***-91

Reu:

KRISTEN RORIZ DE CARVALHO· OAB RO 2422· CPF 560.***.***-04

Reu:

MACIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RO 10768· CPF 737.***.***-04

Último movimento: Definitivo (29/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Partilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Partilha

Inventário e PartilhaAção de Partilha

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIA DA SILVA NOGUEIRA

LUIZ DA SILVA NOGUEIRA

MARIA CLEONILCE DA SILVA NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA CLEONILCE DA SILVA NOGUEIRA

MARIA LUIZA DA SILVA NOGUEIRA

Reu

SEBASTIAO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

ORLEILSON TAVARES MENDES· OAB RO 10005· CPF 518.***.***-15

Autor:

CLAUDINETE JULIANA HENTGES· OAB AM 8234· CPF 824.***.***-53

Autor:

ANA PAULA DOS SANTOS· OAB RO 4794· CPF 045.***.***-33

Reu:

ORLEILSON TAVARES MENDES· OAB RO 10005· CPF 518.***.***-15

Reu:

CLAUDINETE JULIANA HENTGES· OAB AM 8234· CPF 824.***.***-53

Reu:

ANA PAULA DOS SANTOS· OAB RO 4794· CPF 045.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTES: MARIA CLEONILCE DA SILVA NOGUEIRA, CLEIA DA SILVA NOGUEIRA, LUIZ DA SILVA NOGUEIRA, MARIA LUIZA DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: CLAUDINETE JULIANA HENTGES, OAB nº AM8234, ANA PAULA DOS SANTOS DE CAMARGO, OAB nº RO4794, ORLEILSON TAVARES MENDES, OAB nº RO10005 REQUERIDO: SEBASTIAO NOGUEIRA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara... (13/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 5.011,98

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NRV - PADARIA & CONFEITARIA LTDA. - MECNPJ

Reu

SEBASTIAO RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NRV - PADARIA & CONFEITARIA LTDA. - MECNPJ

Reu

SEBASTIAO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL TALLARICO· OAB MG 83180

Reu:

PASCOAL ANSELMO SANTIAGO· OAB MG 134594

Último movimento: Juntada de documento (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NRV - PADARIA & CONFEITARIA LTDA. - MECNPJ

Reu

SEBASTIAO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL TALLARICO· OAB MG 83180

Reu:

PASCOAL ANSELMO SANTIAGO· OAB MG 134594

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NRV - PADARIA & CONFEITARIA LTDA. - MECNPJ

Reu

SEBASTIAO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL TALLARICO· OAB MG 83180

Reu:

PASCOAL ANSELMO SANTIAGO· OAB MG 134594

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NRV - PADARIA & CONFEITARIA LTDA. - MECNPJ

Reu

SEBASTIAO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL TALLARICO· OAB MG 83180

Reu:

PASCOAL ANSELMO SANTIAGO· OAB MG 134594

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RAMOS

Reu

NRV - PADARIA & CONFEITARIA LTDA. - ME

Advogados

Autor:

RAFAEL TALLARICO· OAB MG 83180· CPF 037.***.***-31

Autor:

PASCOAL ANSELMO SANTIAGO· OAB MG 134594· CPF 003.***.***-59

Reu:

RAFAEL TALLARICO· OAB MG 83180· CPF 037.***.***-31

Reu:

PASCOAL ANSELMO SANTIAGO· OAB MG 134594· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RAMOS

Reu

NRV - PADARIA & CONFEITARIA LTDA. - ME

Advogados

Autor:

RAFAEL TALLARICO· OAB MG 83180· CPF 037.***.***-31

Autor:

PASCOAL ANSELMO SANTIAGO· OAB MG 134594· CPF 003.***.***-59

Reu:

RAFAEL TALLARICO· OAB MG 83180· CPF 037.***.***-31

Reu:

PASCOAL ANSELMO SANTIAGO· OAB MG 134594· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SEBASTIAO RAMOS CPF: 247.019.556-04 RÉU: NRV - PADARIA & CONFEITARIA LTDA. - ME CPF: 26.702.927/0001-67 DECISÃO Por decisão anterior, foi rejeitada a Exceção de Pré-Executividade apresentada pela executada, determinando-se o prosseguimento do cumprimento de sentença e a intimação do exequente para requerer o que entendesse de direito. Na sequência, a executada requereu a designação de audiência de conciliação em fase de execução. O e... (25/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

SEBASTIAO RAMOS

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB MG 107399

Autor:

TADEU FURTADO JORGE· OAB MG 151449· CPF 089.***.***-02

Autor:

HUGO FURTADO JORGE· OAB MG 175484· CPF 109.***.***-73

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB MG 107399

Reu:

TADEU FURTADO JORGE· OAB MG 151449· CPF 089.***.***-02

Reu:

HUGO FURTADO JORGE· OAB MG 175484· CPF 109.***.***-73

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Outras Decisões (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

SEBASTIAO RAMOS

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB MG 107399

Autor:

TADEU FURTADO JORGE· OAB MG 151449· CPF 089.***.***-02

Autor:

HUGO FURTADO JORGE· OAB MG 175484· CPF 109.***.***-73

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB MG 107399

Reu:

TADEU FURTADO JORGE· OAB MG 151449· CPF 089.***.***-02

Reu:

HUGO FURTADO JORGE· OAB MG 175484· CPF 109.***.***-73

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Definitivo (10/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 20.210,97

Autor

SEBASTIAO RAMOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR· OAB MS 13328· CPF 694.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 11.116,84

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO RAMOS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR· OAB MS 13328· CPF 694.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR· OAB MS 13328· CPF 694.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO RAMOS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR· OAB MS 13328· CPF 694.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR· OAB MS 13328· CPF 694.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para, no prazo legal, manifestar-se quanto à impugnação de fl. 404-408. (15/04/2026)

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